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  Atraso em obras de contenção é apontado em relatório da CGU

Data: 14/01/2015

 

 

Atraso em obras de contenção é apontado em relatório da CGU

 

Rômulo Barroso - romulobarroso@diariodepetropolis.com.br - 14/01/2015

 

Segundo a prefeitura, o problema foi na fase inicial e hoje está adiantado no primeiro lote das obras

Na reportagem de ontem sobre o relatório do Programa de Fiscalização por Sorteio Público da Controladoria-Geral da União (CGU), você viu que os auditores encontraram superfaturamento em obras para reconstrução de duas passarelas (em Corrêas e no Gentio). Essas verbas vieram do Ministério da Integração Nacional através do Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres.

Pelo mesmo programa, mas pelo Ministério da Cidade, R$ 60,2 milhões foram disponibilizados para obras de contenção de encostas em locais considerados de risco “alto” ou “muito alto”. No entanto, a CGU constatou atraso na execução na fase inicial da obra por parte da prefeitura. Esse atraso, no entanto, segundo a Secretaria Municipal de Obras, foi sanado.

A primeira empresa contratada por RDC foi a Civil Master Projetos e Construções S.A., no valor de R$ 17.814.268,22, para fazer intervenções nas seguintes localidades: Sertão do Carangola, Casemiro de Abreu, Antônio Soares Pinto, Alexandre Fleming e Henrique Paixão. O serviço foi acertado para ser feito em 300 dias, a partir de dezembro de 2013. Ela foi iniciada, mas os problemas começam aí: no cronograma inicial, estavam previstas três etapas que teriam começo simultaneamente, mas apenas essa citada foi colocada em execução. Já no segundo mês de obras, 2,13% das obras previstas estavam completados, correspondendo ao montante financeiro de R$ 57 mil. Um ritmo lento, já que nessa altura eram para ter sido gasto mais de R$ 2,6 milhões.

 

Segundo a prefeitura, o atraso aconteceu porque é corriqueiro que início de obras apresente demoras na fase de mobilização

Questionada sobre isso pelos auditores, a resposta da prefeitura também consta no relatório. De acordo com o município, o motivo é que “em virtude da empresa estar em fase de mobilização, o que gera habitualmente atraso físico na 1º (primeira) medição, ou então, um valor apurado inferior ao previsto inicialmente. Cabe ressaltar, que é corriqueiro em obras de grande vulto, a 1º (primeira) medição apresentar valores inferiores ao previsto no cronograma físico-financeiro, acertando-se ao longo da execução do empreendimento, não sendo diferente ao constatado nesta obra”.

Mas na opinião dos auditores, faltou, por parte da prefeitura, comprovação de “ocorrência de fatos imprevisíveis ou inevitáveis que fugissem ao controle da empresa contratada, como barreiras comerciais ou intempéries”. Por isso, a CGU recomendou que o Ministério das Cidades cobre da prefeitura os motivos do atraso e que o governo municipal exija da empresa contratada para a obra a compensação dos serviços.


Prefeitura diz estar “adiantada”

Procurado, o Ministério das Cidades afirma que cumpriu a orientação da CGU e procurou a prefeitura para saber o que ocorreu para ter acontecido o atraso. E o governo municipal apresentou as seguintes justificativas para o atraso: tempo de mobilização da empresa contratada; tempo de execução do projeto executivo pela empresa contratada, considerando a necessidade de limpeza do terreno e a execução de topografia detalhada; dificuldade nos acessos para a implantação das intervenções, seja na chegada de caminhões, descidas manuais de material pelas encostas, mobilização de canteiro, assim como funcionários, alojamento, contato com fornecedores.

Já a prefeitura voltou a alegar que os técnicos da CGU fizeram auditoria em março, no início das obras, quando se estava na fase de aprovação de projetos. Mas que nos meses seguintes, as intervenções avançaram. De acordo com a Secretaria Municipal de Obras, atualmente o serviço depende da continuidade dos repasses do governo federal para que todas as 14 obras possam ser entregues à população até o fim de 2015. Ainda de acordo com a secretaria, todas as etapas da licitação já foram realizadas.

O andamento do primeiro dos três lotes do PAC Encostas está com 40% das intervenções concluídas, enquanto que os repasses federais totalizam 30%, segundo a prefeitura, o que significa que o município está à frente do que foi recebido do governo federal. Em nota, o governo municipal informou a liberação da segunda das três parcelas de repasses federais estava prevista para novembro de 2014, mas ainda não aconteceu.

O segundo lote tem 15% das intervenções concluídas e a Secretaria Municipal de Obras afirmou que estima que até março 30% das obras estejam concluídas. Já o terceiro lote está em fase de adequações contratuais, cumprindo exigências do governo federal. O objetivo é que as obras comecem em fevereiro, o que, segundo a prefeitura, depende da liberação da primeira parcela do repasse referente ao lote.




 

 

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