Projeto prevê ICMS reduzido em áreas inativas de Petrópolis
Data: 16/06/2014
Projeto prevê ICMS reduzido em áreas inativas de Petrópolis
Se aprovado, a estimativa é de arrecadar R$ 25 milhões e abrir mais de 10 mil postos de trabalho
O DIA - 16/06/2014 00:03:00
Companhia Petropolitana de Tecidos foi inaugurada em 1873 e é um dos prédios que pode ganhar nova destinação a partir da aprovação da lei
Foto: Daniel Castelo Branco / Agência O Dia
Rio - Áreas desocupadas de Petrópolis podem ganhar uma nova vida econômica. Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) prevê redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2% dos empreendimentos instalados em áreas inativas ou subutilizadas da cidade. Se aprovado, a estimativa é de arrecadar R$ 25 milhões e abrir mais de 10 mil postos de trabalho, segundo o autor da ideia, o deputado Bernardo Rossi (PMDB).
O argumento surgiu por conta de uma discussão que acontece desde a década de 1980, quando vários setores, principalmente o de tecidos, tiveram grande declínio com o fechamento de empresas. A proposta visa cobrar imposto diferenciado de empresas que ocuparem fábricas abandonadas e galpões desativados. Segundo o deputado, serão classificadas as áreas aparentemente abandonadas, além de apontar espaços desativados e inoperantes que podem estar até em bom estado de conservação.
Conforme o parlamentar,tudo é estudado para que não haja favorecimento às empresas que se instalarão nesses locais. “Todo o cuidado é pouco. Vamos delimitar quais serão os galpões com regras. Tem que estar desativado há pelo menos 15 anos para que não haja o pensamento errado de incentivar espaços ativos para que as empresas busquem essas ‘ilhas fiscais’”, explicou.
A Prefeitura de Petrópolis também apoia o projeto, que tramita nas comissões da Alerj. “Essa é uma proposta em que a prefeitura e os empresários estão juntos. Esses espaços ociosos têm que ser ocupados. É para o bem da cidade. Vai atrair mais investimentos e gerar maior movimentação econômica aqui. Estamos conseguindo aos poucos recolocar para funcionar alguns galpões com redução de impostos”, disse o prefeito Rubens Bomtempo (PSB).
A proposta visa incentivo para ajudar a valorizar a história da cidade
Foto: Daniel Castelo Branco / Agência O Dia
Preservação da história
O deputado Bernardo Rossi defende ainda o projeto como preservação da história da cidade, como é o caso da Companhia Petropolitana de Tecidos. Esta foi a primeira indústria têxtil do município, inaugurada em 19 de setembro de 1873 pelo cubano Bernardo Caimari, que foi a Petrópolis para tratamento de saúde, resolveu ficar e investir na cidade.
A maioria dos prédios inativos ou abandonados tem localização privilegiada. Como a Rocca Têxtil, no Bingen, e a fábrica de tecidos Dona Isabel, no Alto da Serra, a Tecelagem Safira, que encerrou atividades em 2006, e a Fagan, que deixou de produzir em 1999.
“Alguns espaços passam temporadas alugados, mas na maioria das vezes para atividades como estacionamento de carros e acabam subutilizados em seu potencial”, aponta Rossi. “A Dona Isabel é um ícone da situação de não aproveitamento desses galpões em áreas nobres”, lembra Rossi.
Reportagem Eduardo Ferreira
