75 milhões para reassentar famílias

Um programa piloto de reassentamento de famílias que vivem em áreas de encostas será iniciado no município. O anúncio foi feito pela presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, que esteve em Petrópolis na última sexta-feira (06/09), em reunião com o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo. O programa Morar Seguro, com recursos do governo federal, prevê investimento de R$ 75 milhões no município, priorizando as famílias que vivem em áreas de alto risco de escorregamentos, e pela primeira vez vai utilizar a compra assistida como uma das opções para o reassentamento.

De acordo com Marilene, o Inea foi escolhido para implementar o programa no estado devido à experiência adquirida em outros projetos que exigiram o reassentamento de famílias – como o Projeto Iguaçu, na Baixada Fluminense, e as obras de recuperação ambiental das áreas atingidas pela enchente de 2011, na Região Serrana. De acordo com estimativas do Departamento de Recursos Minerais (DRM), Petrópolis é o município com maior número de famílias vivendo em áreas com risco iminente de deslizamentos – cerca de 2 mil - motivo pelo qual o município será o primeiro a ser beneficiado com o Morar Seguro no estado.

- Nosso objetivo não é fazer reassentamentos pontuais, e sim abranger comunidades inteiras que estejam incluídas entre as áreas com risco iminente de deslizamento. Para o sucesso do programa, é fundamental a parceria com a Prefeitura, que conhece de perto a realidade de cada comunidade – afirmou Marilene Ramos.

Na reunião com o prefeito, ficou decidido que haverá uma integração entre os esforços já desenvolvidos no município, como o PAC das Encostas, o projeto Somando Forças, do governo estadual, e as iniciativas do Minha Casa Minha Vida. O investimento conjunto totaliza R$ 250 milhões e, além da recuperação de áreas atingidas por deslizamentos, inclui a construção de aproximadamente 2 mil unidades habitacionais.

O reassentamento das famílias prevê três opções: indenização, a compra de outro imóvel e a inscrição no programa habitacional do governo federal. Devido à carência de terrenos disponíveis na Região Serrana para a construção de moradias, a compra assistida tornou-se uma opção mais viável para o reassentamento de famílias. Nesta modalidade, o proprietário pode escolher o imóvel de sua preferência, desde que esteja em condições de segurança e de habitabilidade.