CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO Nº 004 de 08 de maio de 2012

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrópolis (CMDCA), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as deliberações da reunião ordinária, ocorrida em 07 de maio de 2012, e atendendo aos artigos 26, 27, 28 e 29 da Lei

5958 de 20/02/03 faz publicar a seguinte resolução:

1) Fica criada a comissão de ética no CMDCA, que passa a ser composta pelos seguintes membros:

– Pela Sociedade Civil – Associação de Moradores do Bairro Morin, sendo representada pelo Sr. Marcell de Souza Castro;

– Pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Carlos Jorge Guimarães;

– Pelo Poder Público – Mauricio Pires Guedes;

– Pelo Conselho Tutelar – Marcos Gonçalves de Oliveira.

Esta Resolução entra em vigor a partir de 08 de maio de 2012.

FERNANDA ÁVILLA DE C. H. DE CASTRO

Presidente