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  Comissão das Chuvas debate soluções para Vale do Cuiabá

Data: 14/05/2014

 

Comissão das Chuvas debate soluções para Vale do Cuiabá 

 

 

Diário de Petrópolis, Quarta-feira, 14 de maio de 2014

 

 

A Comissão Especial de Acompanhamento das Chuvas de 2011 esteve reunida na tarde desta terça-feira (13), no plenário da Câmara de Vereadores, para avaliar a situação e os avanços em relação às áreas técnicas (obras) e social do Vale do Cuiabá. Moradoras da localidade conhecida como Borges, no Cuiabá, participaram do encontro. A comissão é presidida pelo vereador Silmar Fortes (PMDB).

 

A primeira parte do encontro foi reservada para a explanação dos técnicos sobre as intervenções nas calhas dos rios, com a queda das pedras no leito. A Cohidro, executora dos projetos, informou por intermédio do técnico Rodrigo Furtado, que foi feito um laudo técnico e que a obra está de acordo com o projeto, mas que devem ser feitas adequações, principalmente na parte de cima onde não houve intervenção.

 

Outro ponto questionado foi à questão do assoreamento dos rios. A promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro, Zilda Beck, disse que “as ações devem ser feitas e as instituições presentes à comissão devem parar de justificar os problemas e começar resolver as demandas. A comissão existe para dar soluções”.

 

A Cohidro informou já existe o projeto, mas que os recursos para a realização do projeto estão parados. A solução seria a alocação de muros de gabião e a limpeza do local.

 

A assessora da Comissão, a engenheira Rafaela Facchetti, afirmou que o desassoreamento feito por intermédio de máquinas irá destruir toda a obra já feita. Ela propôs que seja feita uma ação social para conscientizar os moradores, que poderiam realizar a limpeza do rio de forma manual e que esse projeto deveria ser executado pelo Inea.

 

O representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Adacto Ottoni, apresentou um contraponto ao projeto realizado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Ele colocou que deveria ser feito uma recomposição natural das áreas atingidas e que não houve a medição dos níveis hidrológicos por parte da autarquia estadual.

 

O vereador Silmar Fortes destacou que “os técnicos que assessoram a comissão devem ser ouvidos. Temos que construir, de maneira propositiva, soluções para erradicar os problemas que são sentidos pelos moradores, que sofrem com a ausência de políticas públicas adequadas para a situação. Preocupa-me muito a questão da falta de recursos para tocar as obras”.

 

O parlamentar voltou a questionar a ausência de representantes da prefeitura, que novamente não estiveram presentes a reunião. O vereador ressaltou que, em ofício de resposta, as demandas sobre o Vale do Cuiabá devem ser encaminhadas a Secretaria de Defesa Civil. Silmar disse que irá “convocar os secretários para que as respostas de diversas demandas possam ser oferecidas à população. Temos que saber o que deve ser feito em relação ao projeto da Secretaria Extraordinária do Vale do Cuiabá, já que o projeto está parado aqui nesta casa legislativa”.

 

O representante do Inea, Walter Martins Camara, afirmou que “o Inea não participa das reuniões apenas para dar desculpas, mas para realizar obras. Muitas vezes decisões transversais relacionadas ao financiamento das intervenções atrapalham o andamento das mesmas. Estamos sempre acatando sugestões da comissão e da sociedade”. Ele também salientou que estão sendo feitos projetos para obras complementares para redução dos espaços nos parques fluviais, com a finalidade de aumentar o espaço de mata ciliar.

 

Comunidade do Borges volta a ser foco de debate

 

A representante do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), Daniela Egger, entregou um diagnóstico socioeconômico das famílias residentes na Comunidade do Borges. Ela afirmou que os direitos humanos dessas pessoas estão sendo violados. Foi divulgado também que no dia 20 deste mês haverá uma Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Alerj e o tema das chuvas fará parte da pauta de debates.

 

“No local viviam 21 famílias há pelo menos 40 anos. Após as chuvas esse número reduziu para 15 e apenas cinco famílias recebem aluguel social. Temos que ter uma atenção para a situação dessas pessoas”, disse a representante do CDDH.

 

O Inea afirmou que a situação do projeto Minha Casa, Minha Vida, que era de sua responsabilidade, passou para a o governo municipal e o mesmo deveria dar respostas sobre o andamento do projeto. Os técnicos ainda disseram que o Inea é a única autarquia pública enviar representantes e o único a ser cobrado.

 

Ainda foram abordados assuntos relacionados ao critério técnico na entrega das casas populares do Condomínio Marília Cápua e que existem erros no aluguel social. O vereador finalizou a reunião lembrando que deu entrada na CPI do aluguel social e espera pela sua aprovação.




 

 

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