Pr. Adilson Luiz da Silva(adcelta@gmail.com) ; 

 

José Paulo Ramos Martins (martinscidade@gmail.com); 

 

Fernanda Ferreira (fernandaferreira@petropolis.rj.gov.br) ; 

 

Pr. Oldemar Dressler (oldemardressler@uol.com.br); 

 

Carlos Eduardo da Cunha Pereira (carlosecpereira@gapaitaipava.com.br);

 

Josília Fassbender Nascimento (josiliafassbender@gmail.com);

 

Luciane Bessa Bomtempo (lucianebomtempo@petropolis.rj.gov.br)

 

Philippe Guédon (phiguedon@gmail.com); 

 

Bruno do Nascimento (brunodonascimento@lionsitaipava.org.br);

 

Drª Zilda Januzzi (zilda@mp.rj.gov.br); 

 

Dr. Cleber Francisco Alves (calves@compuland.com.br)

 

02 – FILMAGEM

 

A - O Pr. Adilson Luiz da Silva aceita ceder o equipamento de filmagem e 

 

operador, e lembra a conveniência de deste, estimada em R$ 200,00. Paulo 

 

diz que não será problema conseguir um horário na TV Vila Imperial (Rua 

 

D. Pedro I), com Ronaldo Saldanha; em caso de dificuldades, a primeira 

 

alternativa seria a TVCidade (Fernanda Ferreira). A segunda seria o uso da 

 

própria Casa da Cidadania ou talvez da OMEBE, neste caso com a prévia 

 

autorização do Pr. Oldemar Dressler, sem facilidades de estúdio, mas em 

 

locais amplos e adequados para as filmagens. 

 

B - A proposta é marcarmos uma manhã (09 às 12, por exemplo) para 

 

realizarmos todas as filmagens; para adiantar os trabalhos, deixamos a 

 

sugestão da data: sexta 26 de julho. Precisamos, pois: a) definir o local e o 

 

dia b) checarmos quais os apresentadores que não poderão comparecer, e 

 

neste caso buscarmos, também, quem os queira e possa substituir.

 

C – Como são dez blocos de 5’, podemos ir chamando os apresentadores de 

 

15 em 15’ (09:00; 09:15; 09:30h, etc...) para respeitar o tempo de cada qual. 

 

Um ou outro que puder permanecer mais tempo, ou o tempo todo, entrará 

 

como substituto se necessário. A ordem será, a princípio, a seguinte:

 

09:00h – Carlos Eduardo, tema 01

 

09:15h – Paulo Martins, temas 02 e 06

 

09:45h – Josília Fassbender Nascimento, temas 04 e 08

 

10:15h – Luciane Bessa Bomtempo, tema 03

 

10:30h – Philippe Guédon, tema 05 (abertura e encerramento)

 

10:45h – Bruno do Nascimento, tema 07

 

11:00h – Dra Zilda Januzzi, tema 09

 

11:15h – Dr. Cleber Francisco Alves, tema 10

 

11:30h – acertos finais

 

12:00h - Dispersão

 

D - A proposta é de efetuarmos todas as filmagens numa única sessão, 

 

para evitar idas e vindas dos equipamentos e do operador, que demandam 

 

tempo e recursos além do fato de estarmos usando um local emprestado 

 

graciosamente.

 

03 – O DVD Nº 01 DA SÉRIE CAPACITAÇÃO: “CONSELHOS MUNICIPAIS”

 

Objetivos: Situar os Conselhos Municipais no quadro da Gestão Participativa 

 

tal como a procuramos praticar em Petrópolis. 

 

Esclarecer o papel dos Conselheiros, seus direitos e deveres. 

 

Informar sobre a retaguarda assegurada pelo Executivo

 

Características de um Conselho Municipal

 

Como são compostos e detalhes de funcionamento

 

O Conselheiro

 

A importância da representatividade e a unidade da Sociedade Civil

 

Na busca do Poder Local (somatório fraterno) a Sociedade não é passiva

 

Respeito ao Meio Ambiente, que a todas as questões permeia

 

O Estatuto da Cidade: as Audiências, Debates e Consultas Públicas

 

04 – AS DEZ APRESENTAÇÕES, MAIS A ABERTURA E O ENCERRAMENTO.

 

Nota inicial – Para cada uma, um roteiro deverá ser apresentado (ou remetido 

 

via e-mail), sob forma de rascunho, na reunião da FPP de terá feira 16 de 

 

julho (não se trata de documento para ser lido, mas das anotações que 

 

servirão de roteiro à fala de improviso – leitura na TV é contraproducente).

 

Neste primeiro DVD não pensamos usar recursos adicionais: somente 

 

um apresentador, um tema, um roteiro, e um tempo limite: 5’. O objetivo é 

 

permitir a aprovação preliminar da FPP e do ComCidade, que colocarão as 

 

suas chancela no DVD.

 

A – Abertura (Philippe Guédon). 

 

a - O Conselho da Cidade de Petrópolis – ComCidade – e a Frente Pró-

 

Petrópolis – FPP – abrem com este DVD a série de vídeos para a Capacitação 

 

dos Conselheiros representantes da Sociedade Civil. 

 

b - O material também estará disponível, se for desejado, às lideranças 

 

comunitárias e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo nos 

 

Conselhos. 

 

c - Esperamos que este DVD, sobre o tema dos “CONSELHOS MUNICIPAIS” 

 

cumpra o seu duplo papel de levar informações e de permitir avaliações para 

 

o aprimoramento da qualidade do trabalho. Obrigado pela sua confiança e 

 

vamos às apresentações”.  

 

B – Primeiro tema, 5 minutos: “O ComCidade, o Conselho dos Conselhos e 

 

as Conferências (as anuais e as que acompanham a Conferência Nacional – 

 

5ª em 2.013)” -  Carlos Eduardo da Cunha Pereira (09:00h). 

 

D – 2º Tema, 5 minutos: “Os Conselhos temáticos existentes em Petrópolis” 

 

– José Paulo Ramos Martins (09:15h)

 

E – 3º tema, 5 minutos – “O NACC, os arquivos, o site da PMP e a Casa dos 

 

Conselhos” – Secretária Luciane Bomtempo ou quem indicar o GAP (10:15h)

 

F – 4º tema, 5 minutos: “ O Conselho, ponto de encontro entre Poder Público 

 

e Sociedade: Criação por lei ou decreto? Paritário ou desigual? Consultivo 

 

ou deliberativo? Mas sempre: a transparência e a participação no processo 

 

decisório”  – Josília Fassbender Nascimento (09:45h)

 

G – 5º tema, 5 minutos: “Composições, alternância na presidência, 

 

convocações” – Philippe Guédon (10:30h) 

 

H – 6º tema, 5 minutos: “O Conselheiro: cidadão, devidamente capacitado, 

 

de livre escolha ou eleição pelo seu segmento e ao qual deve se reportar” -

 

Paulo Martins (09H30)h)

 

I – 7º tema, 5 minutos: “Como podem (e devem) se entrosar os 

 

representantes da Sociedade, para não se anularem diante dos 

 

representantes dos Poderes?” – Bruno do Nascimento (10:45h)

 

J – 8º tema, 5 minutos: “Recursos dos representantes da Sociedade: seus 

 

segmentos de origem, o Povo em geral, ComCidade, Imprensa, MPs, TCE, 

 

Ministérios, e o poderoso requerimento” – Josília Fassbender (10:00h)

 

K – 9º tema, 5 minutos: “Uma reflexão que a todas as áreas permeia: o MA” – 

 

Promotora Drª Zilda Januzzi (11:00h) - Anderson convidaria? 

 

L – 10º tema, 5 minutos: “As audiências públicas, os debates e as consultas, 

 

segundo o Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/01” – Dr, Cleber Francisco Alves 

 

M – Encerramento (Philippe Guédon)

 

a - O Conselho da Cidade de Petrópolis – ComCidade – e a Frente Pró-

 

Petrópolis – FPP – agradecem a atenção e o interesse. Todos vocês que 

 

participaram desta exibição e dos debates, podem requerer, através da 

 

entidade que os reuniu, o Certificado de Capacitação da Apresentação 

 

“Conselhos Municipais”. 

 

b – Bastará que a entidade remeta um e-mail para a FPP através do endereço 

 

dadosmunicipais@gmail.com informando o nome, endereço, telefone e email da entidade, a data de aquisição do DVD, a data de apresentação do 

 

mesmo e os nomes e endereços de cada participante. Os Certificados serão 

 

emitidos, datados e numerados pelo ComCidade e pela FPP, sem qualquer 

 

ônus.

 

c – Desejamos que este DVD ajude a população de Petrópolis a implementar 

 

a democracia participativa, que se traduz pela presença do Povo ao lado 

 

das Autoridades que elegeu, fraternalmente e ao longo de todo o mandato, 

 

compartilhando responsabilidades e direitos. 

 

d – Muito obrigado. 

 

05 – UM EXEMPLO DE ROTEIRO

 

“5º tema, 5 minutos: “Composições, alternância na presidência, 

 

convocações” – Philippe Guédon (10:30h)” 

 

A - Os Conselhos têm as suas composições e modo de designação ou 

 

eleição definidos na Lei ou Decreto de criação

 

B - O detalhamento da Lei ou Decreto é feito pelo Regimento Interno

 

C - A primeira providência do Conselheiro é sempre a de obter e ler a    Lei ou 

 

Decreto de Criação, o Decreto ou Portaria que publicou o RI

 

T - Os Conselheiros que representam a Sociedade costumam ser indicados 

 

por entidades já definidas, ou eleitos em assembléias ou Conferências pelo 

 

Colégio (coletivo) estabelecido na criação

 

F - A presidência e secretaria de cada Conselho são preenchidos  conforme a 

 

Lei ou Decreto de criação e o RI

 

g - Exemplos: Secretário Municipal da área temática. Ou  alternância  anual 

 

entre Executivo e Sociedade

 

h - Não raramente, a eleição/designação para um Conselho, ou para   um 

 

cargo na Mesa, gera rivalidades bem pouco fraternas no seio   da Sociedade.

 

I - Nunca esqueçam o essencial: o trabalho do    Conselheiro, militante, em 

 

geral sem exposição na mídia,   em horários nem sempre convenientes.

 

J - Acontece demais que a rivalidade eleitoral conduza a assento vazio   no 

 

Conselho, prejudicando a Sociedade toda e a Gestão Participativa

 

k - Conselhos são ferramentas de colaboração entre o Poder e a   Sociedade. 

 

A Sociedade precisa organizar-se para cumprir a sua   parte no diálogo que a 

 

Gestão Participativa proporciona.

 

L - As convocações para as reuniões dos Conselhos são feitas por Editais       

 

publicados dias antes  no Diário Oficial do Executivo (internet),  e  podem  

 

ser informadas pelo NACC.

 

M - Se um Conselheiro vai faltar à uma reunião, deve avisar o seu   Suplente.