I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: Humberto Fadini, acidentado (melhoras!); André e Ines Carvalho (no Rio).

02 - Presenças: Renato Araújo, Dadosmunicipais; Jonny Klemperer, SerraTec e FIRJAN;  Luiz de Mello e Souza, Cidadão; Luiz Claudio de Paula Lopes, P.E.P.; Sílvia Guédon, IPGPar e MercoSerra; Lucia Guedon, Cidadã; Philippe Guédon, O BRADO. Total: 07. (Obs.: um engarrafamento no Centro pode ter compliado o trajeto de participante/s).

03 - Calendário das próximas reuniões da FPP  (1ª terça do mês, 09 às 11 hs):

Nov – 05

Dez – 03

(Em janeiro 2020, salvo necessidade, não haverá reunião da FPP).

RENATO SUGERE MODELO DE PAUTAS/ATAS APRIMORADO. APLAUDO O INTERESSE, SÓ NÃO ADOTO JÁ POR NÃO SABER FAZÊ-LO; AGUARDO VISITA DE EXPERT (NETO OU BISNETO).

II – IPGPar, Dados, O BRADO, OSPetro

01– IPGPar

A – IPPLAP NO DIA 25 DE SETEMBRO

Dirigentes do IPPLAP de Piracicaba nos visitaram em 25 de setembro, estreitando laços de companheirismo com Petrópolis. Agradecemos muito aos Visitantes, pela apresentação de palestra na Concha Acústica do Museu. Renato assim resumiu a palestra: Diante de público de aproximadamente 35 pessoas, entre as quais a presença grata e rara de Marcelo Soares, ex-Presidente da CELMA, foi-nos dito que o IPPLAP nasceu de Lei de autoria do Poder Excecutivo, votada na Câmara Municipal. Na página da internet, encontram-se todos os dados. O planejamento conta com ativo apoio de todas as Secretarias Municipais e é feito por regiões, inclusive distinguindo-se, num distrito, as áreas urbanizadas e as áreas rurais. Os efetivos de Piracicaba, Município de 400.000 habitantes, alcançam cerca de 10.000 funcionários, seja um índice de 25/1.000 habitantes, muito próximo da média DIPP/FGV de 24/1.000 e muito abaixo da marca de Petrópolis que deve (pois ninguém no Governo o sabe) bater em 45/1.000. O Orçamento Participativo é praticado; começaram com o modelo gaúcho que adaptaram aos poucos. À medida que o tempo passa, e que as administrações se sucedem e mantêm as práticas, o IPPLAP se consolida. Neste momento, as 4 últimas Administrações corresponderam a candidatos apoiados pelo Prefeito anterior, embora de partidos diversos. Jonny aparteia para dizer que Piracicaba é o retrato do Brasil que funciona, e todos concordam. O O.P. de lá reúne cerca de 1.300 pessoas (Petrópolis, em 2014, contou com 27.000 votos detalhados e identificados; sem espírito de cmpetição, pois Piracicaba está anos luz à nossa frente). A repercussão na nossa Imprensa foi igual a zero; presença do Governo na palestra: outro zero. Curiosidade: lá, tudo passa pelo Conselho da Cidade, esterilizado entre nós. Piracicaba está admiravelmente colocada entre os Municípios do Brasil. Renato e Jonny destacaram a presença de Marcelo Soares, admirado por todos os presentes.

B – Efetivos da Administração Pública. Expusemos, pela derradeira vez, o quadro tão atualizado quanto possível, graças aos estudos de Renato Araújo. Imaginamos que o quadro possa ser útil à equipe que se empenha na montagem do P.E.P (Plano Estratégico de Petrópolis), 1ª versão.

C - CONTAS DO SEHAC

Embora o SEHAC tivesse previsto a publicação do seu Balanço na 1ª semana de setembro, as contas só foram publicadas no dia 24 de setembro (pág. 3 e 4). A FPP parabeniza o SEHAC por ter aceito passar a publicar os seus Balanços no DOM e não mais em Niterói, eis que os contribuintes interessados são os de Petrópolis. Se a FPP contribuiu emalgo, fica feliz. Todos os Balanços da Águas do Imperador, empresas de ônibus, coleta de lixo, terceirizadas, COMDEP, CPTrans e INPAS deveriam seguir a mesma orientação. Aos que já o fazem, nossos cumprimentos; aos demais, fica o pedido em nome dos contribuintes, que pagam a conta sem terem o direito de saber o que se passa. Se formos atendidos, os nossos agradecimentos, como hoje apresentados ao SEHAC  pela publicação.   Reconheço não ser capaz de copiar o relatório dos Auditores, que me parece a parte mais resumida das contas, e deixo para algum companheiro/a mais habilidoso com a internet o cuidado de fazê-lo e passar para o Word de modo que eu o possa distribuir a todos. É o melhor que posso me propor a fazer, pois nem ler o texto consigo                                              

02 – O BRADO

A edição de 15.10 (nº 70) foi redigida, já está nas mãos do Conselho Editorial e será remetida dia 15 por Renato.

03 – Dadosmunicipais/site do IPGPar

O nosso site continua atualizado, graças a Renato.

III – FPP

01 – IBGE

Ao deixar a reunião, Renato Araújo atravessou a rua e foi conversar com o IBGE e seu Gerente, Sr. Sebastião Carlos de Carvalho. Telefonou-me depois, encantado, feliz por ter conhecido uma instituição federal tão disponível e participativa e que pode ser uma preciosa aliada do P.E.P. Sugiro que enotem o número da Rua D. Pedro I: 590. Telefone: 2246 51 13. Email: petropolis@ibge.gov.br ou sebastião.carvalho@ibge.gov.br. Não usar a porta que nos foi aberta seria triste.

02 – Mensagem de Margarida Cunha

CRPD : IMPORTANTES VITÓRIAS FORAM OBTIDAS.  O ASSUNTO APEA RENDEU, E FOI FINALMENTE REDUZIDO A UM VOTO, MUITO A CONTRAGOSTO DO GOVERNO. APENAS FORNECENDO INFORMAÇÃO  AOS NOVE CONSELHEIROS, ALIÁS, OITO PORQUE A APEA NÃO PÔDE VOTAR, A  DECISÃO FOI UNÂNIME. UM VOTO APENAS. NEM ERA PARA IR A VOTAÇÃO, PORQUE ESTÁ NO REGULAMENTO, MAS O CERTEZA DO PRESIDENTE DO CONSELHO ERA TÃO GRANDE QUE RESOLVEU RECORRER AOS UNIVERSITÁRIOS E PERDEU.

DIGA-SE DE PASSAGEM ONTEM SOUBE  QUE A APEA NÃO EXISTE. ESTÁ COM O C.G.C SUSPENSO. PAUTA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CRPD.

A OUTRA VITÓRIA FOI OBTIDA ONTEM NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESCABROSO CASO DO QUITANDINHA. SUSPENSA A VOTAÇÃO NA CÂMARA ATÉ QUE A PREFEITURA APRESENTE O ESTUDO TÉCNICO QUE DEU ORIGEM À ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO. 

NESSA AUDIÊNCIA, ONTEM, ESTAVA DR. ZILDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE TEXTUALMENTE DECLAROU QUE NENHUM CONSELHO SUBSTITUI A PARTICIPAÇÃO POPULAR.  VITÓRIA RETUMBANTE CONTRA A PREPOTÊNCIA DA PREFEITURA. 

ASSIM, VAMOS AVANÇANDO . UM ABRAÇO

A gestão participativa agradece;somos tão mal interpretados pelo Governo, que teima em raciocinar como o partido político que representa: o governo é o dono do Município por 4 anos. Respeitosamente: não entenderam nada do enredo. Um dia as coisas vão entrar nos eixos e as pessoas vão entender, de vez, que o Povo é o dono, e o Governo (Executivo e Legislativo) é o Administrador do bem do Povo, por mandato do Povo. E por 4 anos, nem mais um dia.

Ah! Se aceitassem ler a Constituição Federal de 1988, nem precisariam ir além do artigo 1º, parágrafo único. Mas não há meio que leiam estas primeiras linhas, que são um PRINCÍPIO FUNDAMENTAL.