FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS

Ata da reunião de 12.03.19, 09h00 às 11h00h (FIRJAN)  

FIRJAN – Av. D. Pedro I, 579 – 25610-020 – Petrópolis/RJ

dadosmunicipais@gmail.com

Secretariado: IPGPar – R. Afrânio de Mello Franco, 333, sala 103, parte (Conecta)/ Petrópolis/RJ - C.N.P.J.: 19.658.341/0001-87 – ipgpar@gmail.com.br

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: Sílvia Guedon, a serviço do MercoSerra em Nova Friburgo; Rico Araújo; Dr. Lauro Barretto; Dr. Marco Antonio (4)

02 – Presenças: Domingos Renato Imbroisi, Cidadão e Ambientalista; Carlos Frederico Almeida Machado, Cidadão e Ambientalista; Cleveland M. Jones, ABAL e IPGPar; Jonny Klemperer, FIRJAN e SerraTec; Renato Araújo, Dadosmunicipais; Humberto Fadini, Lions Clube do Quitandinha; André Jacques Mendelsohn de Carvalho, Cidadão; Maria Ines Nahas de Carvalho, Cidadã; Margarida Cunha, P.E.; Roberto Rocha Passos, P.E.; Luiz de Mello e Souza, Cidadão; Luiz Carlos Dias de Oliveira, IPGPar; Jarbas Braga Neto, P.E.; Lucia Arantes Guédon, Cidadã; Philippe Guédon, O BRADO. Quinze (15 presenças).Computados os justificados, 19. Tivemos a rgratificante presença de Equipe de Reportagem da Tribuna de Petrópolis.

03 - Calendário das próximas reuniões da FPP, 1ª terça do mês, das 09 às 11 horas:

Abr – 02

Mai – 07

Jun - 04

II – IPGPar, Dados, O BRADO, OSPetro, FPP

01 – QUID PRO QUO

Uma Coordenadoria que não mais ouve nem enxerga, acrescida de ausências e presenças coincidentes, levou-me a cometer gaffes sobre gaffes, pelas quais me desculpo. Fiz os presentes saudarem o Dr. Imbroisi como se fosse o Dr. Marco Antonio, e confundi o Dr. Luiz Carlos Dias de Oliveira com o Dr. Lauro Barretto, por ambos usarem barba; a idade não perdoa. Pode ser meio fácil de escapar às responsabilidades, mas o saldo de minhas trapalhadas foi o de conhecermos novos amigos, sem perdermos os laços já estabelecidos. A todos, gratíssimo pela gentileza. Aproveito para pedir aos Integrantes da FPP que proponham a minha substituição, pois o processo de envelhicemento só irá se acentando. Peço este especial favor e agradeço. Pelas ratas, e à Japonesa, inclino-me.

02– IPGPar

Cleveland e Luiz Carlos informaram que os trabalhos dos Grupos do P.E. do Povo avançam. Peço que o Dr. Imbroisi (9.8805.1038), o Dr. Carlos Frederico (carlosfrederico.machado@gmail.com), Luiz de Mello e Souza (melloesouzaluiz@uol.com.br) e Jarbas Braga Neto (9.9200.2974) sejam inclusos nas mailing lists do IPGPar, assim como o Dr. Lauro Barretto (laurobarretto@gmail.com). O P.E. em muito ganhará. No ANEXO I, publicamos o texto do artigo que devemos encaminhar à Tribuna para possível publicação na terça feira, 19. Caso consigamos acolhida por alguns dos “prefeitandos”, o P.E. se consolidará junto à opinião pública e nossas possibilidades de êxito crescerão muito. Se conseguirmos a adesão de alguns pré-candidatos expressivos, estaremos em patamar jamais alcançado antes. O INK, o trem, a nova LUPOS e tantos mais devem constar do P.E. e, se possível, do plano de Governo (que deixa de ser brincadeira por inserir-se no fluxo do P.E.). Luiz Carlos e Cleveland informaram que João Felipe Verleun/PV foi o 1º candidato a aderir ao P.E. do Povo, para cuja redação contribui o PV e declara estar ciente que muitos outros partidos ou coligações poderão vir a fazer o mesmo. Aliás, tomara!

03 – O BRADO

A edição de 15.03 está aos cuidados de Renato para remessa a cerca de três milhares de endereços no Brasil. Deixamos aqui a sugestão de incluir os 81 Senadores na lista de endereços, pois entre eles há pessoas como o Sen. Reguffe. Os endereços oficiais são públicos. Se quiserem fazer o mesmo com os deputados, são mais 513.

03 – Dadosmunicipais/site do IPGPar

O nosso site (dadosmunicipais@gmail.com) continua atualizado, graças ao nosso Renato, que tem o dom da ubiqüidade.

04 – OSPetro

Tudo indica que, após longo período de organização, o OSPetro, sob a presidência da OAB e contando com amplo apoio, está às vésperas de deslanchar. Lembramos que o OSB, ao qual estaremos ligados, é o Observatório Social do Brasil.

05 – SEHAC

Protocolei o seguinte pedido no e-SIC:

“Peço desculpas antecipadas pela dificuldade. Como o SEHAC não mereceu espaço próprio semelhante ao INPAS, COMDEP ou CPTrans, dirijo-me à PMP, pois o SEHAC pertence à sua estrutura e foi criado por Lei. Na LOA, só é citado de modo indireto, e os seus Balanços e Relatórios são publicados fora de Petrópolis. Como a data limite de 30.04 se aproxima, desejo saber data e veículo da publicação das contas de 2018. Peço a especial gentileza de não me encaminharem para o SEHAC que adota a postura da Cia Águas do Imperador e considera-se "independente". Depende, sim, dos recursos públicos e, caso se encerrem as atividades, voltam o HAC e as responsabilidades para o seio da PMP. Muito obrigado, me perdoem a maçada que parece um desafio”.

06 – FPP  

A – Revisão da LUPOS

a) Manoel Ribeiro e Rico Araújo nos passaram informações que reproduzimos:

De: Rico Araújo (07/03/2019)

Para: eu, Manoel

Prezado Guédon,

Boa tarde. Tudo bem? Venho informar sobre a situação da Revisão da LUPOS.

No dia 30 de janeiro de 2019, ocorreu a última reunião participativa, onde se deu o encontro das três Câmaras Técnicas que compõe a Revisão. Nem eu nem o Manoel tivemos a oportunidade de participar apesar de termos sidos convidados. Soubemos, depois, que o próximo passo da PMP é trabalhar o texto internamente e depois convocar nova reunião com os participantes das Câmaras para a apresentação das alterações.

Foi disponibilizado no site da PMP as apresentações finais das três Câmaras divulgadas nesta última reunião. Segue, anexa, a apresentação da Câmara da qual participei, sobre Atividades Econômicas e Uso do Solo. Não percebi nesta apresentação nenhuma novidade ao que foi debatido e apresentado nas reuniões anteriores.

Lamento não ter mais o que informar e peço desculpas pela demora por estas informações.

Forte Abraço!

Rico Araújo

b) De: Manoel Ribeiro (08/03/2019)

Para: ricoaraujo76@hotmail.com, eu, philippe_guedon@hotmail.com

Caro Rico, atendendo a sua sugestão, encaminho algumas notas a respeito dos aspectos metodológicos. Copio o Guedon, para mantê-lo informado.

Primeiramente, grato pelo envio do power point do Luiz Carlos, sobre o processo de planejamento estratégico. Li com atenção e cheguei a conclusão que temos concepções diferentes de "metodologia de PE", como já havia dito à ele.

O slide titulado "metodologia" pareceu-me mais a um roteiro de plano de trabalho: “FORMAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO 2 • DIAGNÓSTICO 3 • OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS 4 • INICIATIVAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS 5 • CONTEXTUALIZAÇÃO NO ESPAÇO E TEMPO 6 • REDAÇÃO FINAL DO PLANO ESTRATÉGICO”.

Entendo metodologia como os meios empregues para chegar a determinados produtos bem definidos. Entendo também que uma metodologia tem que adaptar-se às especificidades do território. Esta capacidade de adaptação deverá propiciar a busca da unidade (municipal) na diversidade (distrital).

O processo de Planejamento Estratégico tem por “produto final” as linhas estratégicas e as ações/projetos que vão ser desenvolvidos, para se atingir um objetivo central definido, como por exemplo:
“Um Petropolis diversificado, em termos territoriais e sócio-culturais, com uma economia dinâmica que valorize tradições e a inovação, uma distribuição equânime de acesso às infraestruturas, serviços sociais e oportunidades de consumo, que valorize seu caráter histórico e de belezas naturais fortalecendo sua atratividade, não só a visitantes, mas também a talentos e pessoas que utilizem seu capital intelectual para gerar riqueza, que suas áreas urbanizadas tenha escala humana e locais de convívio e trocas, com vitalidade e m diversas horas do dia e da noite, com acesso à informação e ... etc...”

Na minha opinião, deveríamos estar trabalhando sobre as bases territoriais dos Distritos, evolvendo as lideranças de moradores e veranistas, comerciantes, industriais, prestadores de serviços, produtores rurais etc.

A metodologia que eu adotaria envolveria, mais sentimentos e interesses do que conhecimentos técnicos, tanto no Objetivo Central (ex. acima), quanto nas estratégias distritais.

Segue um roteiro sucinto dos aspectos que seriam abordados:

– História, traços recorrentes, caráter do Município (“genius locci”);

– Oportunidades e ameaças globais, regionais e internas;

– Valores cultivados, objetivo central;

– Visões e anseios de cada distrito;

– Pontos fortes e fracos de cada Distrito (recursos e dificuldades com vistas às visões e anseios);

– Estratégias específicas e projetos impulsores.

Todavia, acho importante ter mobilizado tanta gente e ter posto a todos para conhecerem o Diagnóstico, o Plano Diretor e os Planos Setoriais (Saneamento, Habitação, Controle de Riscos).

Isso só enriquece o processo participativo.

Abrs.
Manoel 

c) Rico (11/03/2019)

Olá Manoel,

Minha concepção de Planejamento Estratégico também tem enfoque maior nas ações concretas para resolver um problema ou alterar uma determinada situação. Porém, devo ressaltar que no roteiro proposto pelo Luis Carlos essas ações estão contempladas no item 4: Iniciativas e Projetos Estratégicos. Talvez a diferença esteja apenas no enfoque, já que percebo uma maior preocupação com o documento que iremos elaborar ao invés das ações "permanentes" que deveremos realizar após a elaboração do Plano.

Quanto à abordagem baseada nos distritos e seus moradores, penso que podemos realizar algumas entrevistas com pessoas chave dos distritos, já que os participantes em sua maioria, salvo engano, são do 1° Distrito.

Na verdade essa ideia de entrevista começou pensando em você mesmo, pensei em entrevistá-lo junto com o grupo, já que sua presença nas reuniões não será possível e sua bagagem é vasta no que concerne ao Planejamento de Petrópolis, o que acha? 

Forte Abraço

Rico Araújo 

B – JUSTAS COMPENSAÇÕES PELAS FEIAS GROSSERIAS.

A FPP foi informada sobre uma publicação nas matérias oficiais da Câmara Municipal, em 22 de fevereiro de 2019 na qual, para poder prestar justa homenagem à duas personalidades, entendeu ter que retirar a mesma homenagem já votada, acolhida e publicada em dezembro, relativa à duas outras personalidades que escolheram Petrópolis para exercer os seus qualificados ofícios. Os dois homenageados objeto da grosseria gratuita souberam do fato pela mídia. A Frente Pró-Petrópolis gostaria, em desagravo público aos nossos concidadãos e para garantir aos novos títulos todo o seu brilho, convidar os dois Petropolitanos a virem participar de nossa reunião de 12 de março próximo, das 9 às 11 horas da manhã, na FIRJAN, para que pudéssemos saudá-los de pé e com uma salva de palmas. Será muito pouco, singelo além da conta, mera manifestação de respeito popular. Deixo aqui meu email para contatos (phiguedon@gmail.com) e nosso pedido de desculpas pelo comportamento de uma Câmara que nos faz enrubescer. A HOMENAGEM FOI PRESTADA, A DESTINATÁRIO OUTRO (O Dr. Imbroisdi), pelas razões acim explanadas. Mas o erro não será reparado, as palmas oferecidas permanecem válidas e o Dr. Marco Antonio, receberá as que lhe estão reservadas.

C – DR. LAURO BARRETTO.

A propósito do episódio logo acima, recebi a seguinte mensagem do Dr. Lauto, datada de 12.03: “Bom dia Dr. Guédon, Ontem tentei várias vezes ligar para o fisioterapeuta Marco Antônio, para confirmar a presença dele na reunião de hoje. À noite, mandei mensagem perguntando se ele tinha confirmado a presença. Recebo agora uma resposta dele explicando que não confirmou pq está viajando. Que pena! Com isso, acho desnecessária a minha presença. Certamente o desagraciado pela Câmara vai entrar em contato com o Sr. quando voltar de Minas (suponho que esteja lá na cidade dele -  Muriaé), para marcar outra data para receber a merecida salva de palmas.

Yuri e meu colega advogado Felipe Cezar também iriam hoje comigo. Mas vou desmarcar.

De qualquer forma, mais uma vez muito obrigado pelo seu empenho em cuidar bem deste caso.

Abraços, Lauro Barretto”

ANEXO I

SRAS. E SRS. PREFEITANDOS

Philippe Guédon *

A nossa Imprensa elenca os nomes surgidos neste início de processo de escolha do sucessor do prefeito, mandato 2021-2024; apresso-me em cumprimentá-los e pedir um minuto de atenção aos prefeitandos Gilda Beatriz/MDB, Bernanrdo Rossi/MDB, Bernardo Santoro/PSC, Daniel Silveira/PSL, João Felipe Verleun/PV, Leandro Azevedo/PSD, Paulo Mustrangi/sem partido, Ramon Mello/PSDB, Ronaldo Medeiros/PTB, Roni Medeiros/PTB, Rubens Bomtempo/PSB, Sérgio Mattos/(n/i), e Yuri Moura/PSoL, com muito respeito. Farei o mesmo pedido a novos nomes citados.

Não existe “plano de governo” quadrienal. Foi arroubo do TSE, como podem conferir ao ler o artigo 27 da Resolução da Corte nº 23.455/15, que cita o teor da Lei nº 9.504/97 (“propostas defendidas pelo candidato a prefeito”) e comete invasão de competência ao criar nova redação: “propostas de governo”. E as propostas viraram planos, todos inviáveis e ignorando o Estatuto das Cidades, pois chutam para o alto o plano diretor, os setoriais, os de desenvolvimento, o de meio ambiente e a participação popular, seja, todo o planejamento que encontrarão vigente e que exige respeito. Proposta defendida pelo candidato diz respeito a horário de expediente, vestimenta, redução da dívida e dos efetivos, livre participação, respeito ao art. 79 da LOM, criação do Instituto Koeler, denúncia do erro dos Constituintes que manda elaborar a primeira LDO do mandato antes que se conheça o PPA, quem fiscaliza a Câmara, papel do Povo, resgate da estrada de ferro, buraco da CONCER, revisão do Estatuto das Cidades que confunde cidade com município e outros. Houve plano de governo anterior requerendo dois planos de contas; nenhum foi cumprido nem avaliado pelo TRE, e todos geraram seu antônimo na sucessão. Ziguezague é a negação do planejamento.

Um dentre os prefeitandos será escolhido pelo Povo como mais capacitado Administrador para os próximos 4 anos; não será o “dono” do pedaço nem eterno. O verdadeiro dono do pedaço é o Povo de Petrópolis, cada pessoa na razão 1/300.000. Como não existe mandato municipal além 4 anos, o planejamento ao Povo pertence diretamente. Não cabe ao prefeitando dizer ao Povo para onde este deve ir, mas ao Povo dizer ao seu candidato a administrador onde e quando quer lá chegar. O Povo está elaborando o seu Plano Estratégico de 20 anos, que deverá estar pronto em final de 2019. Os ziguezagues darão lugar à continuidade, os mandatos serão etapas de um mesmo esforço. Há lugar para todos, em particular para a senhora e os senhores. Entendam que não queremos mais que nos empurrem mais goela abaixo uma Cidade Saudável, Viva e Sustentável, logo depois um Novo Caminho (que sequer cita a sem Região Metropolitana), um anulando o outro.

Queremos candidatos afinados com o grande esforço popular, do qual ninguém é excluído. Propomos um plano de governo, 1ª etapa de Plano Estratégico do Povo com metas para daqui até 20 anos. Será oferecido grátis, pronto e ao gosto do Povo, levando consigo o apoio dos participantes aos candidatos que o adotarem. Os nossos emails são: ipgpar@gmail.com e dadosmunicipais@gmail.com; digam-nos que desejam participar, e informaremos calendário das reuniões.

* Coordenador da Frente Pró Petrópolis - FPP