FPP: PAUTA da reunião prevista para 05.FEVEREIRO.2019: 09:00-11:00 h (FIRJAN)
Data: 22/01/2019
FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS
Pauta da reunião de 05.01.2019 - 09h00 às 11h00h (FIRJAN)
FIRJAN – Av. D. Pedro I, 579 – 25610-020 – Petrópolis/RJ – Tel.: 2242.3865
dadosmunicipais@gmail.com
Secretariado: IPGPar – R. Afrânio de Mello Franco, 333, sala 103, parte (Conecta)/ Petrópolis/RJ
C.N.P.J.: 19.658.341/0001-87 – ipgpar@gmail.com
NOSSO SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO INDEPENDENTE COMPREENDE A FPP, O DADOSMUNICIPAIS, O BRADO E O IPGPar. E VAI GERAR O OSPetro E O INK.
I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES
01 - Ausências justificadas: ...
02 – Presenças: ...
03 - Calendário das próximas reuniões da FPP, 1ª terça do mês, das 09 às 11 horas:
Fev – 05
Mar – 12
Abr – 02
ESTA PAUTA SERÁ DISTRIBUÍDA COM GRANDE ANTECEDÊNCIA, POR DUAS RAZÕES: PORQUE VAMOS ESCLARECER PONTOS DO ORÇAMENTO 2019 COM O SEC. MARCELO FIORINI E SEUS COLABORADORES E NECESSITAREMOS UMA MÍNIMA FAMILIARIEDADE COM A PEÇA; E PORQUE ANEXO UM ESTUDO INÉDITO SOBRE O SEHAC, PEÇA BÁSICA E OPACA DA GESTÃO PÚBLICA (E NA NOITE DE 31.01, HAVERÁ SEMINÁRIO DO IPGPar SOBRE O PLANO ESTRATÉGICO DA POPULAÇÃO).
II – IPGPar, Dados, O BRADO, OSPetro, FPP
01 – IPGPar
Somente comunicados de maior urgência e curto relato do dia 31.
02 – O BRADO
O nº 62 circulará em 15.02 graças aos préstimos de R. Araújo.
03 – Dadosmunicipais/site do IPGPar
Somente registros urgentes.
04 – OSPetro
Somente registros urgentes.
05 – FPP
A – Revisão da LUPOS
Somente registros urgentes.
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B – SEHAC
Respeitamos, muito, a idéia do somatório entre a PMP (então administradora do HAC) e a FMP para a criação do SEHAC nos idos de 2007. Enquanto movimento de participação, preocupa-nos ver a ausência do SEHAC da LOA (há verbas para ela destinadas, mas não são explicitadas, como as da CPTrans, COMDEP ou INPAS ou até do IMCE), por razões que não conhecemos, assim como não compreendemos a ausência das publicações dos balanços e relatórios na Imprensa oficial – ou, a rigor, na imprensa diária – de Petrópolis. Achamos que seria um trabalho importante de PARTICIPAÇÃO reunirmos os dados que pudéssemos levantar e apresentá-los, respeitosamente, aos integrantes da FPP. Até por que é impossível pensarmos em plano estratégico sem incluirmos a realidade SEHAC. Assim, seguem muitos (não pretendemos que sejam todos) elementos sobre o SEHAC, sob forma de FATOS/DOCUMENTOS
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concretos, evitando comentários que não fossem meros esclarecimentos. Foi muito trabalhoso; se valeu a pena, do ponto de vista da gestão participativa, os destinatários me dirão. Vejam o ANEXO A e desculpem pelo calhamaço; mas são documentos legais e ainda ficaram muitos de fora. Para quem enxerga mal, é dose.
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C – COMENTÁRIOS SOBRE PL DA LOA PARA 2019
Serão tecidos, como programado, pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico e nosso Amigo, Marcelo Fiorini, que se fará acompanhar por quem desejar. A FPP reitera o convite às entidades-irmãs para que se façam presente, agradecendo o possível aviso. Nós gostaremos de esclarecer, entre outros:
1 – presença discreta do SEHAC na LOA (em verdade, não citado);
2 – publicações de balanços e relatórios de INPAS, IMCE, COMDEP, CPTrans, Águas do Imperador, outras concessionárias e terceirizadas pelas PMP/CMP; SEHAC. ;
3 – dívidas municipais (da PMP, Fundos, Companhias, Institutos, TODAS que for possível detalhar, inclusive com o RPPS (déficit atuarial);
3– compreensão do déficit da LOA, pois nos perdemos entre os déficits e superávits, e as previsões de empate da COMDEP e CPTrans);
4 – há dados essenciais que serão de obtenção quase impossível, como os efetivos totais ou as dívidas da PMP/CMP. Pois há que se reunir dados da PMP, IMCE, INPAS, RPPS aposentados e pensionistas, COMDEP, CPTrans, SEHAC, serviços terceirizados, estagiários, cedidos, CLTs, servidores estatutários, RPA, concessionários e sub-concessionários (na medida em que possam ser repassados para a PMP ou CMP), e outros mais. Não nos interessam os critérios da LRF, mas os do Povo que paga todas as contas. Segundo a FGV (DAPP), a razão média entre funcionários municipais por 1.000 habitantes era de 24. O que nos conduz a efetivos totais de 7.200, quando os pronunciamentos oficiais citam a ordem de 12.000 (a FPP iria um pouco adiante);
5 – preocupação maior: a LOA não informa o Povo, como não lhe são prestadas contas do Exercício, sempre de modo inteligível. E desconhecemos resultados de Auditorias e de Fiscalizações. Ou seja, e respeitosamente: quem paga, desconhece.
6 – “Planos de Governo” quadrienais são o caminho mais curto para a falência dos Municípios. Trata-se de erro do TSE, com a cumplicidade dos partidos, pois a Lei não os requere sim a apresentação das “propostas defendidas pelos candidatos”, que podem ser o horário, a ética ou a gestão participativa. Nosso PPA erra feio ao falar da dimensão estratégica do “plano de governo”. Estratégia de 4 anos é tática obediente à estratégia. E a estratégia, quem pode traçar, é o POVO.
7 – Elogios ao excelente Serviço de Acesso à Informação da PMP. Aplausos.
