FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

PAUTA da reunião de terça-feira, 04.Julho.2017, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

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I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: ...

02 – Presenças: ...

03 - Calendário FPP dos próximos 3 meses (1ª terça do mês, 9h00 às 12h00):

Julho 2017: 04

Agosto: 01

Setembro: 05

04 – Calendário de reuniões dos Conselhos Diretor e Fiscal do IPGPar: 4ª quinta feira de cada mês, das 17 às 18h30, na R. Visc. de Itaboraí, 485/304 (ou PTRS, conforme aviso).

NOSSO SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO INDEPENDENTE COMPREENDE A FPP, O DADOSMUNICIPAIS, O BRADO E O IPGPar. E VAI GERAR O OBSERVATÓRIO SOCIAL OSPetro. PARTICIPE E USE.

DESTAQUE: O EXMO. SR. JUIZ DOUTOR JORGE LUIZ MARTINS ALVES FOI LEVADO A ADIAR A REFLEXÃOP MARCADA PARA O DIA 4 DE JULHO. AS RAZÕES ESTÃO EXPOSTAS NO CAP. V DESTA PAUTA.

II – AÇÕES DA FPP

01 – NSS.  Jorge de Botton repassou importante documentação sobre a CONCER. O deputado federal Hugo Leal aguarda a definição do Ministério dos Transportes quanto ao prazo de retomada das obras da NSS, já que a renovação/extensão da concessão para a Concer não faz mais parte das cogitações  O pacote de ajuda federal ao Estado do Rio não contemplou um centavo sequer para a NSS nem a Dutra. A realidade petropolitana é das mais tristes possíveis, em matéria de NSS e do restabelecimento da ferrovia. A grave situação de nossa ligação por estrada de ferro e rodovia com os grandes centros e os aeroportos não parece ser prioritária nos dois Poderes municipais.

02 – A vez da sociedade civil. O modelo de Secretariado de Sombras de Croydon, Inglaterra, foi informado. Acreditamos que seja viável um esforço de capacitação e mobilização social que leve à instituição de um Gabinete de Sombras composto por representantes da Sociedade Civil, embrião do INK quando for possível desmantelar o absurdo monopólio partidário de indicação de candidatos a Prefeitos e Vereadores. Não faz sentido que a Sociedade Civil construa o PIB municipal e todas as riquezas culturais e científicas de Petrópolis e seja alijada da administração do bem comum em favor de políticos selecionados por partidos que sequer mantêm vida ativa aqui entre duas eleições. O resultado está à vista de quem aceitar constatar a realidade de nossa administração pública. Para não deixar dúvidas, três duas perguntas: (a) o leitor saberia informar os endereços de três representações municipais de partidos (em total de 36) entre nós? (b) O leitor saberia informar trinta entidades petropolitanas cujo endereço conhece? (c) O leitor já soube de algum militante, representando em caráter oficial um partido, em audiência pública, Conselho, FPP ou outra manifestação participativa? Pois é; na Primavera de Petrópolis, PMDB, PT, PDT, PSB, PDC (Prof. Prinz, lembram?), entre outros, eram assíduos; agora, omissos, são os destroços partidários que dirigem toda a sociedade, com exclusividade, e sem conhecê-la senão através de cabos eleitorais.  Era para não funcionar e não funciona. Daí nascem os “programas de Governo” que rascunham a seu bel-prazer. O Estatuto das Cidades sequer os cita, mas a Justiça Eleitoral os exige...

03 – Cuiabá e reflorestamento.  Aguardamos informações do Comp. Cleveland.  Alexandre Hugueney vai nos passar sinopse do trabalho que interessava os rios da região, e pelo qual a Administração não se interessou.

04 - Cidades-Irmãs de Petrópolis. Estamos tentando revitalizar a parceria com Mérignac, França, e estabelecer diálogo com Mainz, Alemanha. Defendemos a tese que as iniciativas oficiais neste campo estão fadadas ao fracasso como o evidenciam todos os cinco laços celebrados por Resolução e Leis em Petrópolis.

05 - OSTerê. Luiz Guilherme Dias (NovAmosanta) agendou com a Senhora Valéria, do OSTerê a vinda de fundador e  dirigente do Observatório co-irmão, e hoje dirigente do OSB, para uma exposição sobre ,a Rede e seus propósitos para a sexta feira, dia 7 de julho, das 09 às 12 horas, no PT-RS.  Todos os fundadores do OSPetro, pessoas jurídicas e físicas, e os interessados em aderir ao OSPetro estão convidados, mas solicitamos o especial favor de prévia inscrição pelo e-mail jklemperer1914@gmail.com. Obrigado.

Por outro lado, registramos a iniciativa de Renato Araújo em contatar o CRC-RJ, cuja resposta foi muito animadora e já sublinhada com uma proposta de encontro aqui em Petrópolis.

06 – Correspondências. Nada a dizer sobre o tema pois o Governo impõe o silêncio (o “gelo” de nosso tempo do Primário, na década de 40...) em relação à FPP. O que não acrescenta aos seus méritos. Continuaremos atuando como cidadãos, nem a favor e muito menos contra as autoridades, Entendemos que a situação não é culpa de nossas Autoridades, mas decorre do abastardamento dos partidos.

07 – Reforma Administrativa. Até o momento de redigirmos esta pauta, a reforma já foi alterada substancialmente, mas ainda não foi concluída, faltando (salvo erros nos nossos apontamentos), COMDEP e INPAS. Anotamos 369 cargos de confiança (DAS, para sermos modernos), aos quais se juntam os inacreditáveis 175 CCs da Câmara; já estamos em 544.

08 – Conselhos. Por alguma razão, os editais de convocação continuam sendo publicados com freqüentes atrasos ou depois do dia da reunião. E os DOs não são publicados na data devida, embora se note louvável esforço por colocar em dia as edições.

09 – Ad aeternam rei nemoriam. A - Nem a LOM nem o RI da Câmara têm validade, pois não foram publicados na Imprensa Oficial de um ou outro Poder. B – O Plano Diretor, versão 2014, continua incompleto (Planos Setoriais e Leis Complementares) nesta data. Três anos, ou 90 milhões de custeio, foram pouco. C – Temos os levantamentos das datas de publicação e de face dos DOs do Executivo desde novembro 2016. São um registro de inverdades. D – Significativa parcela dos editais de convocação dos Conselhos não cumpre os prazos das Leis e RIs, com prejuízo da participação. E – A prorrogação do contrato com a Cia.Águas do Imperador, que só ocorrerá pelos idos de 2027, está sob exame pelo TCE remanescente e inerte no caso; leve-se em conta que só sobrou uma Conselheira titular.

10 – ABAL. Recebemos a seguinte mensagem do Companheiro Cleveland:

“Caros, Dando prosseguimento aos eventos do Ciclo de Palestras da ABAL, segue o convite para a próxima palestra, dia 27 de junho, 3a feira, às 18h, na Casa Claudio de Souza (Praça da Liberdade). O palestrante Frei Ludovico Garmus, (Instituto Teológico Franciscano), vai falar sobre “Bíblia e Ecologia”. Também indico nossa página no Facebook (https://www.facebook.com/abalbrasil.net/) e nosso site (http://www.abalbrasil.net/) para atualizações. Contamos com sua presença! Atenciosamente, Prof. Cleveland M. Jones, DSc. Presidente Academia Brasileira Ambientalista de Letras – ABAL (5524) 98127-3942 – cel Prof. Luiz Antonio Sanseverino -
Diretor Cultural, Academia Brasileira Ambientalista de Letras – ABAL

III – IPGPar.

01 – DadosMunicipais. Graças a Renato, vai sendo atualizado. Quem quiser ajudar, é só escrever para dadosmunicipais@gmail.com.

02 – O BRADO. A Edição de nº 43 será remetida em 15 de julho, aos cuidados de Renato Araújo.

03 – IPGPar . Foi realizada em 20 de junho a AGE do IPGPar com a presença de Jonny Klemperer, Cleveland Jones, Paulo Martins, Sílvia, Lucia e Philippe Guédon. Foram eleitos os Conselhos do Instituto, assim compostos para o próximo biênio: Presidente de Honra: Philippe Guédon; Coinselho Direor: Presidente: Sílvia Guedon, Vice Presidente: Cleveland M. Jones, Diretores: Jonny Klemperer, Cleveland Jones e Nelita Rocha (São Paulo). Conselho Fiscal: Carlos Alberto Alvaães, Francisco Eccard. Conselho Consultivo: Antonio Pastori, Carlos Eduardo da Cunha Pereira, Marcus Curvelo, Philippe Guédon. O Conselho Diretor e o Conselho Fiscal se reunirão todas as 4as quintas feiras de cada mês, como já informado no primeiro bloco de informações. No decorrer do segundo semestre de 2017, teremos, pelo menos, seis eventos de maior porte, possivelmente completados por eventos condensados em um único momento, como debates ou oficinas de reflexão workshops...). Foi aprovado um orçamento tentativo, que implica na adesão de mantenedores à uma fórmula que capacite cidadãos/ãs à gestão participativa sob diversos aspectos,  além da renda dos eventos. Neste momento, contemplamos a cessão dos auditórios do PT-RS no Quitandinha e do CIEE no Centro.  Vamos seguir duas linhas centrais de ação, uma que nos leva a perseguir o trabalho já iniciado junto às ONGs, e outra que leva a cuidar dos principais temas que compõem a administração pública municipal, como planejamento, urbanismo, gestão participativa, mobilidade urbana, planilhas, segurança das moradias no nosso solo peculiar, e todo um leque de temas. Já contamos com um primeiro leque de palestrantes de primeira linha (Prof. Manoel Ribeiro, Ramiro Farjalla, Gilmar de Oliveira, Paulo Martins, Luiz Carlos Dias de Oliveira, por exemplo), que irá sendo completado por especialistas em outras áreas: RH, previdência, processo legislativo, orçamento, e tantas mais. Precisamos devolver à população a competência de participar em pleno conhecimento de causa, que lhe foi retirada por políticas de cooptação ou isolamento; à medida em que o núcleo voltar a se expandir – como nos tempos do Prefeito Paulo Rattes – será possível pensarmos em ativar idéias como o Secretariado de Sombras e o INK, e/ou outras que surgirem, de preferência com, ou mesmo sem, o Poder Público. Sempre com as mãos estendidas para a gestão participativa que a ninguém exclui (Governo incluso, por óbvio), recusamos o papel de coadjuvantes dispensáveis em cenário onde o povo é, obrigatoriamente, o protagonista. Por “povo” entendemos a cada petropolitano, qualquer que seja o seu papel social. É essencial, agora, que consultemos a experiência e os pontos de vista de nossos primeiros mantenedores para checar o acerto de nossos propósitos, programa de ação e orçamento correspondente, já elaborados pelo IPGPar.

IV – OSPetro.

01 – Aualização de informações e de rumos.. A assembléia de constituição foi adiada enquanto aguardamos novas adesões anunciadas. Após a NovAmosanta e a OAB, esperamos o apoio do CRC (Conselho Regional de Contabilidade). Renato Araújo estabeleceu contato com o Conselho no Rio de Janeiro, plenamente ciente do apoio que as entidades de Contadores e de Advogados dão ao OSB.

V – EXPOSIÇÃO PELO EXMO. SENHOR JUIZ JORGE LUIZ MARTINS ALVES

Prezado Dr. Philippe Guedon, boa noite.

Com sincero pedido de desculpas, informo que meu deslocamento para o exterior (Portugal) no dia 29 decidido agora, impede minha participação no evento promovido pela Frente Pró-Petropolis.
O motivo é a aprovação de minha tese de doutorado e, por consequencia, deverei estar em Lisboa na dia 30 pela manhã, para ajustar procedimentos de matrícula.
Renovando as escusas, rogo que compreenda, por favor, é uma oportunidade única !!!! Atenciosamente

Jorge Luiz Martins Alves”

Respondemos:

Prezado Doutor Jorge Martins,

A alegria por mais este feito de um ilustre Munícipe em muito supera a espera pela nova data que marcaremos quando e como for de vossa conveniência.

Vou avisar de imediato aos nossos companheiros e desejo, em nome da Frente Pró-Petrópolis, êxito total e agradável estadia num dos países mais amáveis que conheci.

Quando de vosso retorno, agradecerei se aceitar marcar nova data em qualquer primeira terça feira de cada mês.

Ficamos todos torcendo por resultados ainda melhores do que as vossas expectativas.

Com os nossos respeitosos cumprimentos.

Philippe Guédon, FPP

SEM INDEPENDÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA, NÃO EXISTE INDEPENDÊNCIA PARTICIPATIVA