FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

Pauta da reunião de terça-feira, 15.Setembro.2015, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

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I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: Sílvia Guedon, impedida por pauta de trabalho; Josília Fassbender por coincidência de compromissos;

02 – Presenças: ...

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9:00 às 12:00 horas):

Setembro: 15

Outubro: 06 e 20

Novembro: 03 e 17

NOSSO SISTEMA COMUNITÁRIO INDEPENDENTE COMPREENDE A FPP, O DADOSMUNICIPAIS, O BRADO E O IPGP 

II – AÇÕES DA FPP

01 – AP da LOA em 18 de agosto de 2015. A FPP e o IPGP realizaram uma Reflexão no dia 17, reunindo o máximo de elementos para ajudar a SPE. Esforço inútil e AP desperdiçada, mais uma vez. Três semanas depois, não temos ata, folha de presenças, PL da LOA disponibilizada pelo Executivo nem sabemos o que foi feito das contribuições-cidadãs.  Não podemos assegurar que o INK consertará essa situação, mas podemos afirmar que, sem INK, o planejamento da PMP, do Plano Diretor à LOA, é falho desde 2001 (sanção do Estatuto da Cidade). 

02 – Decreto de normatização das APs no Executivo. Aguardamos a publicação, que ainda não aconteceu até a data de 7 de setembro (DO mais recente: 03.09).

03 – Capacitação. Ainda não foi autorizado o início da solução deste grave problema que atinge a qualidade do trabalho de nossos Conselhos e de nossas organizações representativas da Sociedade Civil. Aguardamos. Idem quanto ao tema das ONGs e OSCIPs.

04 – INK. Aguardamos alguma manifestação concreta desde novembro 2014. Até o momento, não dispomos de respostas concretas e tememos não haver mais tempo neste mandato para transformar em Lei o desejo da Sociedade, acolhido pela campanha vencedora em 2012.

05 – Outros temas da PMP. Somente para evitar que caiam no esquecimento: Efetivos, Reforma da estrutura, RPPS, perspectivas financeiras, complementação do Plano Diretor, Conselhos “deliberativos” (definição?),  harmonização dos Programas das Cidades Sustentáveis e UOs. Já nos oferecemos para colaborar, sem retorno.

06 – Participação no 3º Governo Bomtempo. Para não ficarmos, apenas, em notas entristecedoras, ressaltemos o bom trabalho realizado na Casa dos Conselhos por Fernando Araújo e Equipe.

07 – LOA na PMP. Salvo reviravolta, não teremos AP conforme os ditames da LRF nem do Estatuto da Cidade; apenas o equívoco que o Senado Federal convenceu o nosso Legislativo a inserir no RI. Não haverá participação na AP, reservada à defesa de emendas (as quais, se de origem popular, devem ser acompanhadas por milhares de apoiamentos)...

08 – MPF e Corrupção. A Imprensa noticiou que o MPF faria uma reunião na Câmara, no dia 15, sobre o combate à corrupção. A matéria listou as entidades e movimentos convidados, a FPP foi esquecida. Se por razões fortuitas ou a partir de algum critério de exclusão, não sabemos. Como nunca fomos “penetras” em festa alheia, continuaremos a caminhada ao nosso jeito. Tomara que algum Fiscal da Lei lembre o escândalo da prorrogação do contrato entre a PMP e a Águas do Imperador, de 2027 a 2042, ocorrido em 2012 e que a FPP foi a única a denunciar. Desejamos bom trabalho ao Sicomércio, FIRJAN, CDDH, AMA Centro Histórico, NovAmosanta, CÍVIS, Rotary Clube e APPO; sem mágoas, lembramos que a OAB deveria constar da lista publicada. Não citamos outras entidades e personalidades, para não parecermos atrevidos.

09 – Estrada-Parque. Depois dos comentários de Jonny Klemperer na reunião do dia 1º, cabe aguardarmos manifestação da PMP.

10 – Sistema comunitário FPP: composto por FPP, Dados, Brado e IPGP.

I – Rever o cadastro de remessa das pautas e atas da FPP: feito.  A propósito dos MPs, estadual e federal, ocorreram mudanças de endereços eletrônicos e de nomes de titulares. Se algum Integrante da FPP puder nos trazer alguma informação, agradecemos.

II – Não existe independência sem autonomia financeira. Nosso “sistema” tem que abrir espaço para anúncios no portal Dados Municipais (ver o exemplo do Netpetrópolis, com a devido respeito) e no BRADO. Temos que ativar Cursos de Capacitação (ONGs/OSCIPs, Conselheiros, Orçamento simplificado, Política, Planejamento, Estatuto da Cidade, ...) organizar a participação não cooptável, publicar livros e vídeos (ver o trabalho da Câmara com a Proscenium de Arthur Varella e Calau, este falecido). Continuar a interessante troca de idéias com a Oficina Municipal de José Mário Brasiliense/SP.

III – Philippe pediu que a FPP pensasse em fórmulas de substituição da coordenação e secretaria que tentou desenvolver com o precioso apoio de Renato (Dados, BRADO) e Paulo (Dados, IPFPAR). Paulo propõe que o IPGPar assuma essa responsabilidade gradativamente, definindo internamente fórmula de rodízio.

VOCÊ ACESSA O PORTAL DADOSMUNICIPAIS?

11 - Cortes no ensino técnico (FAETEC). O fim do ano se aproxima e os Governos da União e do Estado atravessam fase delicada. Temos alguma orientação segura a respeito? Ou corremos o risco de tornar a ver a balbúrdia acontecida no fim do 1º semestre?

12 - Luciano recomenda que estabeleçamos o diálogo inteligente com a Câmara, bastante deixado de lado.  Louve-se a eficácia da Câmara ao ceder o CD da LOA através da Sra. Denise Quintella (a LOA está no Portal Dados Municipais)

13 - Vale do Cuiabá – Continuamos colaborando com o tema através da Comissão das Chuvas da Câmara (Presidente: Ver. Silmar Fortes). Aliás, lamentamos a longa ausência do Vereador e Companheiro de nossas reuniões.

Nota: Queiram encontrar em anexo o resumo "inteligível" do nosso Orçamento 2016 para os técnicos da área.