FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

Pauta da reunião de terça-feira, 16.Junho.2015, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

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I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: Sílvia Guedon, impedida por pauta de trabalho; Josília Fassbender por coincidência de compromissos.

02 – Presenças: ...

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9:00 às 12:00 horas):

Junho: 16

Julho: 07 e 21

Agosto: 04 e 18

PORTAL DADOSMUNICIPAIS É COISA NOSSA

II – AÇÕES DA FPP

01 – ASSUNTOS ORA ENTREGUES À INICIATIVA DO EXECUTIVO (Instituto Koeler, APs, Capacitação de Conselheiros em Petrópolis, ONGs e OSCIPs, Efetivos, Reforma da estrutura, harmonização dos Programas das Cidades Sustentáveis e UOs, TCE e prorrogação do contrato com Águas do Imperador). É nossa expectativa esclarecer os diversos ítens de nossa pauta junto com a PMP na reunião do dia 16. Acreditamos possível que a “secretaria” da FPP mantenha um contato com a Secretária e Companheira Rosângela Stumpf antes dessa data, de modo a nos permitir objetividade na reunião ordinária de nossa Frente.

02 – Simplificação do Orçamento. Sugestão baseada na LOA para 2015 (em 31.12.14).

A sugestão a seguir visa a ser um primeiro passo no esforço de transferir as nossas LOAs do estágio de mistério incompreensível para 99% dos petropolitanos para o patamar de uma compreensão dos grandes números de nossa realidade municipal. Sabemos que a LOA é profundamente alterada durante o exercício (QDD), e que a realidade local (distrito, bairro, localidade) não transparece no trabalho a seguir. Mas se não começarmos, continuaremos na estaca zero, onde nos encontramos desde o fenecimento da Primavera de Petrópolis, com a interrupção das reuniões do CMO (Conselho Municipal de Orçamento).

Propomos a revisão do modelo e números arredondados por Rosângela e uma ação imediata junto à Imprensa, Igrejas e Comunidades interessadas, ANTES da audiência pública sobre a LOA de 2016 (importantíssima, até por ser a última da atual Administração e que deve ter lugar cerca de 10 a 15 de agosto). Objetivo: termos uma verdadeira “première” em matéria de AP orçamentária em Petrópolis, rompendo o desinteresse em relação a reuniões em que não se OUVE o povo de Petrópolis. Proposta apresentada:

RECEITA (levar em conta margem por arredondamento): 806 milhões; 14 milhões receitas próprias (COMDEP e CPTrans)

Impostos: 148

IPTU: 53

IRRF: 21

ITBI: 14

ISS-QN: 60

Taxas (poder pol.): 19

Contribuições           : 47

Rec. Patrimonial: 9

Serviços: (inexpressivo)

Transf. corr.: 534

União: 202

Estado: 202

Multi-Gov.: 130

Out.rec.cor.: 33

Rec.capital.: (inexpressivo)

Rec.coo.líq.: 16

DESPESAS:              IDEM (levar em conta margem por arredondamento)

SSA                            245,1

SEE                            213,4

INPAS                          98.5

SAD-RH/Encargos     72,9

SOB                             41,9

SPE                              38,6

SEF/Encargos            28,4

CÂMARA                     25,5

SETRAC                      15,7

COMDEP-CPTrans    14,0 (receitas próprias)

FCTP                           10,3

SEH                                5,5

GAP                               5,0

SCT                                1.3

RES.Contingência        1,0

SEL                                0,5

SEG                               0.3

SAB                                0,3

SMA-DS                         0,4

SSP                                0.2

PRG                               0,1

SCI                                 0.1

SUBPREFEITURA       0,1

SPDC                            0.9

Pastori considera que ao irmos à Comunidade “Tal”, devemos levar material referente ao Município, mas também dados relativos à Comunidade, pois as pessoas se interessam pelo âmbito geral a partir de sua visão local. Sugere que comecemos pela Saúde, com as verbas relativas a cada Posto de Saúde por exemplo. Paulo e Roberto vão ajudar neste trabalho de formigas.

A proposta da FPP é esta: a clareza orçamentária é uma longa caminhada e devemos avançar por etapas. Se já começarmos por transformar “catataus” ilegíveis por não-técnicos em dados compreensíveis pelos moradores de Petrópolis – TODOS os moradores de Petrópolis – já teremos dado o primeiro passo no sentido de tapar o fosso entre a Administração Pública e a população, que é o objetivo da gestão participativa. Bingo.

03 – IPGP e Dados. Na ausência de Renato, Paulo informou que o site do IPGP estará no ar dentro de uma semana, pois já está montado e aos cuidados do profissional da área que vai colocá-lo em operação. Declara que sempre que participa de uma ação em benefício do Governo, entende estar trabalhando em favor da Comunidade também. Reconhece que a lentidão no processo decisório leva a buscar caminhos alternativos, talvez uma aproximação maior com segmentos sociais e empresariais. Atenção crescente será dada ao IPGP nas reuniões da FPP.

“DADOSMUNICIPAIS”: UM PORTAL COMUNITÁRIO A SERVIÇO DE PETRÓPOLIS DESDE 2008

04 – BRADO nº 18 (15 06 15). Prevista sua expedição (Renato Araújo) na data aprazada. 

05 – BR-040. Acreditamos ter incidido em confusão entre duas “audiências públicas” realizadas pela Câmara, dúvida esta desfeita pela Sra. Denise Quintella, Uma delas foi de iniciativa do Ver. Silmar sobre temas de Mobilidade Urbana, outra da Câmara, e só a segunda tratará especificamente da segurança na BR-040.

06 – Cortes no ensino técnico (FAETEC). A FPP colocou-se ao dispor do Movimento PTRS para somar forças, de modo coordenado. Dados os debates do dia 02, o assunto não chegou a ser abordado.

07 – RPPS. O déficit cresce de acordo com os seguintes marcos: 2015 = 119,4 Milhões; 2025 = 953,6 MM; em 2030 = 1.652,2 MM.  Não abordado o tema na reunião, mas fica a preocupação sobre o silêncio que cerca este óbvio grave problema municipal. Curioso que passa sob silêncio federal e estadual, e que nos ajustes o foco seja dirigido sobre o RGPS. A mídia acompanha a dubiedade.

08 – Aumento do número de Vereadores. Pensamos que um plebiscito evidenciaria que o pensamento das pessoas favorece a contenção/redução de gastos e não a sua expansão. A crise que enfrentamos não será resolvida no segundo semestre, nem em 2016. O portal Dadosmunicipais poderia fazer uma pesquisa de opinião.

09 – GT da Saúde (proposta de Rogério L. Tosta). Quando Rogério puder estar presente, voltaremos ao tema já abordado.

10 – Plano Diretor de Mobilidade Urbana. Verificar o que sabemos a respeito de seu andamento. 

11 – Trem. Aguardamos novas informações do GT-Trem da FPP.

12 – Vale do Cuiabá. Deve ocorrer reunião da Comissão (Ver. Silmar) na 5ª 11, às 13h30, na Câmara Municipal.

13 – Lembrete: na quarta-feira, 10, 18h30, na Firjan, 4º Encontro de Relacionamento  Empresarial de Petrópolis.