FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

Pauta da reunião de terça-feira, 05.Maio.2015, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

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I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: Sílvia Guedon, impedida por pauta de trabalho e Josília Fassbender por coincidência de compromissos.

02 – Presenças: ...

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9:00 às 12:00 horas):

Maio: 05 e 19

Junho: 02 e 16

Julho: 07 e 21

A INDISPENSÁVEL REDE INTERMUNICIPAL SÓ É VIÁVEL A PARTIR DOS SITES COMUNITÁRIOS

II – AÇÕES DA FPP

01 – INSTITUTO KOELER. Talvez em razão dos feriados e pontes da semana de 20 a 24 de abril, nada de novo chegou-nos ao conhecimento, o que muito nos entristece. Impossível antecipar o que possa vir a ocorrer, salvo torcer para que a Companheira Rosângela possa estar conosco no dia 5 de maio e por fim ao silêncio que a PMP mantém.

02 – 1º Aniversário do falecimento do ex Pref. Paulo Rattes. Ocorreu em 18 de abril, e a pedido da Sra. Anna Maria Rattes, escrevemos o artigo “O Pai da Primavera”, publicado gentilmente pela Tribuna de Petrópolis e pelo portal “DadosMunicipais”. Não se trata de questão partidária, apenas de homenagear a quem introduziu a gestão participativa em Petrópolis, logo após a sua posse em 1983. Onde estaria Petrópolis, hoje, se não tivesse virado as costas à gestão participativa? Somos todos um pouco culpados, por atos e omissões.

03 – Normatização das Audiências Públicas. Correram boatos sobre a sua publicação, mas nada encontramos no DO.

04 – Capacitação e colaboração do IPGP. Aguardamos desdobramentos.

05 – Águas do Imperador. Simples lembrete: ficou decidido que indagaremos notícias sobre a CPI da Câmara dentro de mais algum tempo, assegurando condições à Câmara de reunir todos os elementos de resposta de que necessita. Queremos ser parceiros e não passar a imagem de querermos controlar as ações de nossos Poderes. A OAB está movendo medida cautelar contra a prorrogação.

06 – Efetivos da CMP. O companheiro André aceitou protocolar o nosso Requerimento na Câmara, solicitando o detalhamento dos atuais efetivos da CMP. Até o dia de nossa reunião, esta importante informação deverá ser entregue ao nosso Amigo e sobre ela poderemos comentar (a Câmara tem respeitado, escrupulosamente, os prazos da lei de Transparência. A única pergunta que ficou em aberto foi sobre a CPI da prorrogação do contrato da Cia Águas do Imperador, mas tememos que nada de novo tenha ocorrido à respeito e queremos evitar ser inconvenientes). Tememos que os efetivos da Câmara acusem forte incremento, acompanhando uma tendência equivocada dos Parlamentos.

07 – CPTrans. O ofício ao Presidente Gilmar de Oliveira, votado na reunião, será levado ao encontro do dia 5 de maio para assinatura formal em plenário.

08 – IPGP: foi realizada reunião da Diretoria do Instituto e deliberadas algumas linhas de ação. A palavra será dada ao companheiro Paulo Martins para relatar sobre a mesma.  

09 - Sérgio Benício W.Dias. Nosso Companheiro nos remeteu um estudo sobre o Mordomo Paulo Barbosa e o Major Koeler. Embora seja o nosso entendimento que a questão do nome da Autarquia (INK) já esteja superada com a confirmação do nome Koeler, seria desrespeitoso não repassar o estudo de Sérgio Benício aos Integrantes da FPP, pois novas luzes históricas sempre enriquecem a qualidade de nossas reflexões. O trabalho seguirá por encaminhamento da mensagem recebida (limitações de meu computador e maiores, minhas). O Prof. Ephim Shluger assim se posicionou: “Benicio, Li e gostei do seu ensaio sobre as origens da fundação da cidade de Petropolis. Bela narrativa pontuada pela vai-vem e controvérsias históricas sobre quem realmente foi o promotor das idéias e ações que resultaram na formação da cidade. O Mordomo certamente foi peça chave da trama. O Koeler foi coadjuvante neste episodio, com certeza, mas que aparece melhor escalado nas narrativas, quiçá por equivoco de interpretação. Um abraço. Ephim”.

10 – Dados Municipais. Lembramos as contribuições do 1º e 2ª trimestres aos que ainda não as puderam fazer, Contribuintes usuais: Jonny Klemperer, ano de 2015 pago, André e Maria Ines, Prof. Francisco Eccard, Humberto Fadini, Maria Helena Arrochellas, Roberto Rocha Passos, Silmar Fortes, Lucia, Sílvia e Philippe Guédon (estes três, 2º trimestre pago).

“DADOSMUNICIPAIS”: UM PORTAL COMUNITÁRIO A SERVIÇO DE PETRÓPOLIS DESDE 2008

12 – Indicadores dos programas das Cidades Sustentáveis. Inoportuno neste momento, deixaremos o tema para um pouco adiante. Mas queremos registrar a nossa grande preocupação com a não resposta, pela PMP, a um ofício de agosto 14 a respeito. Como a hipótese de deselegância deve ser afastada liminarmente, fica a inviabilidade técnica da resposta, que não encontramos em parte alguma da internet, nem obtivemos ao perguntar aos diversos sites. O fato é que o PPA continua não batendo com LDO e LOA.

13 – BRADO nº 17 (15 05 15). Previsto pra circular na data certa.

14 – BR-040. Os comp. André e Ines, tendo conhecimento da data da Audiência Pública na Câmara Federal, procuraram informar-se sobre o custo da passagem em ônibus da Única fretado pelos interessados, da FPP e outras Entidades. Obtida a informação do custo: R$ 342,00 por pessoa (ida e volta). Não registramos manifestações de interesse, nem foi possível aprofundar o tema, pois o Deputado esteve nos USA (Partisans). Renato informa que dispomos dos DVDs da reunião preliminar a esta AP, realizada no Quitandinha, assim como do DVD da palestra do Presidente Pedro Jonsson (encomendas com Renato Araújo).

15 – Cortes no ensino técnico. Soubemos, por intermédio do Companheiro Jonny Klemperer, da informação repassada pela Professora Lucimar Cunha, que a seguir reproduzo:

“Prezados, De fato temos um apontamento de suspensão dos contratos de todos os professores temporários, pois os mesmos foram considerados inconstitucionais pelo STF. Isso atinge não só a FAETEC, mas também a UERJ, UEZO e UENF. No caso da FAETEC a situação é mais delicada, tendo em vista o grande contingente de professores contratados. O Presidente da FAETEC, por sua vez, não possui margem para negociação, pois trata-se de cumprimento de ordem judicial. A grande preocupação na fala do Presidente da FAETEC é a não solução (substituição ou manutenção de desses profissionais) em tempo hábil para continuidade de todos os nossos projetos e conclusão deste semestre letivo. A FAETERJ Petrópolis enviou no dia 17 de abril um documento para Diretoria de Ensino Superior da FAETEC, solicitando orientação quanto as medidas que a FAETEC adotará para não provocar solução de continuidade em nossa pratica docente nos três níveis: ensino, pesquisa e extensão. Entretanto até o presente momento não obtivemos retorno daquela Diretoria (DESUP). Estamos, ansiosos, aguardando uma posição positiva por parte do Governo do Estado. Abs, Lucimar Cunha (Lucimar Cunha, Msc, Instituto Superior de Tecnologia de Petrópolis - Av. Getúlio Vargas, nº 335, Quitandinha - Petrópolis – Rio de Janeiro - Telefone: (24) 2235-1079 – lucimar.cunha@gmail.com”.

Procuramos estabelecer contato com o Deputado Federal Hugo Leal, mas soubemos que estava fora do país, participando de evento nos EUA. Teremos que aguardar uns dias para ajudar a evitar mais este episódio de inversão de valores: cortam-se verbas de estabelecimentos de ensino técnico e multiplicam-se por três as previstas para o Fundo Partidário. O caso é inaceitável à luz do bom senso e da ética.      

16 – Seminário. Recebemos da Sra. Maria de Fátima Leite Ribeiro, FIRJAN Região Serrana, a mensagem que reproduzo a seguir:

“Prezados Senhores:

O Grupo de Trabalho de Logística e Cadeia de Suprimentos da Representação Regional da FIRJAN Serrana está promovendo uma caravana para o XXXII SEMINÁRIO OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR, que será realizado das 8:30 às 18:00 horas, do próximo dia 12 de maio de 2015, na Avenida Graça Aranha, 1, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro. Caso haja demanda de no mínimo 12 (doze) interessados, a RR Serrana disponibilizará o transporte de ida e volta, com saída programada para as  6:30 horas da Sede da RR Serrana, localizada à Avenida Dom Pedro I, 579, Centro, Petrópolis. Sendo assim, solicitamos aos interessados que entrem em contato o mais breve possível com Maria de Fátima, através do telefone (24) 2237-8635 ou do e-mail mlribeiro@firjan.org.br.”

17 – Conselhos de Ética. Jonny lembra a necessidade de Conselhos de Ética nos Conselhos, ainda mais agora que serão deliberativos. Sem normas nem sanções claramente previstas, conheceremos muitos dissabores.

18 – LDO 2016. Desconhecemos o PL final, remetido à Câmara em 15 de abril, após a AP de parca participação (3 membros da Sociedade) e sugerimos que o Executivo remeta cópia digitalizada para distribuição. Os PLs não costumam ser disponibilizados, nem pela PMP nem pela CMP, salvo gentileza de um dos Srs. Vereadores, o que dificulta a atividade participativa. Na prática, não haverá AP sobre a LDO na Câmara, apenas a oitiva da defesa das Emendas pelos próprios Vereadores. O que NÃO É uma AP, definitivamente, e em que pese a opinião da assessoria do Senado Federal..

19 – Reuniões da Comissão de Chuvas. Não há nenhuma programada.

20 – Reunião municipal sobre a BR-040. Recebemos do Ver. Silmar Fortes a seguinte mensagem: “Boa tarde, Segue em anexo convite para a audiência pública da que terá como tema “Remoções na BR-040 e a Violação ao Direito à Moradia Digna", a realizar-se no dia 06 de maio de 2015, quarta-feira, às 18h30, no Plenário da Câmara de Petrópolis. Obrigado, Silmar Fortes”;