FPP: ATA da reunião realizada em 21.10.2014
Data: 22/10/2014
FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP
Ata da reunião realizada em 21.10.2014, das 09:00 às 12:00 horas
FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865
Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com
JÁ ACESSOU O SEU “DADOSMUNICIPAIS” HOJE?
I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES
01 - Ausências justificadas: Josília Fassbender, coincidência de horários; Carlos Eduardo, compromisso profissional em Campos/RJ; Janaína Moebus, coincidência de horários; Jonny Klemperer reunião de Entidade que deve coordenar; Paulo Martins, de férias; Humberto Fadini, imprevisto; Renato Araújo, estudos; Total: 07.
02 – Presenças: Sílvia Guédon, PMP-SDE; Bruno Machado, Cidadão; Prof. Francisco Eccard, APM; Aline Rickly, Tribuna de Petrópolis; Lucia Guédon, Cidadã; Philippe Guédon, IPGP. Total: 06. (Nota: choveu forte no horário de início da reunião, mas efetuamos a reunião por respeito aos presentes).
03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):
Novembro: 04 e 18
Dezembro: 02 (próxima em 20.01.15). Motivo: recesso de Festas
II – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
A ata das declarações do Engenheiro Luiz Vinhaes Assumpção na quarta feira, 15.10.14, às 15h00, já foi remetida para todos. Recebemos, e agradecemos, comentários fraternos a respeito por parte de Fernando Varella (NovAmosanta).
III – CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS
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01 – Posição atual (CMP e SETRAC). Dada a ausência de Paulo Martins, tema não abordado.
02 – SEE. Mesma situação, mesmos comentários.
IV– COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS
01 – Coordenação. Pedimos a Paulo Martins o favor de agendar realização da reunião bimestral prevista com Paulo Martins, Renato Araújo, Bruno Machado, Caio Licht, Luciano Moreira e Philippe Guédon sobre o portal Dados Municipais, em data e horário conveniente a todos.
02 - Coleta do 3º trimestre de 2014 (julho-setembro): Quadro atualizado de Contribuintes. Sejam R$ 10,00 por mês ou R$ 30,00 para o trimestre: Jonny Klemperer (pg até 31 12 14), André e Maria Inês (pg até dez 14); Prof. Francisco (pg até dez 14); Humberto Fadini (pg até junho 14); Luiz Fernando Racco (pg até ago 14); Carlos Eduardo Pereira (pg até jun 14); Lucia Guédon (pg até dez 14); Sílvia Guedon (pg até dez 14); Philippe Guédon (pg até dez 2.014); Maria Helena Arrochellas, (pg até jan. 2015); Rolf Dieringer; Roberto Rocha Passos (pg até jan 15); Silmar Fortes (pg até dez 14).
03 – Shadow Cabinet. Padrinhos: Ver. Silmar Fortes. Secretaria de Administração e Recursos Humanos: Philippe Guédon; Secretaria de Educação: Prof. Francisco; Secretaria de Esportes e Lazer: Caio Licht; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico: Humberto Fadini; Secretaria de Ciência e Tecnologia: Jonny Klemperer; Defesa Civil: Bruno Soares Machado; Fundação de Cultura e Turismo: Caio Licht; CPTRans: Paulo Martins; INPAS: Philippe Guédon.
Estamos remetendo os boletins de notícias e comentários, semanalmente, para dadosmunicipais@gmail.com ? O portal voltou a crescer (1.768 acessos em setembro), é a nossa ferramenta própria de diálogo com a população em Petrópolis. Se, com a ajuda de Rosângela, conseguirmos elaborar um Orçamento simplificado e atualizado em permanência, antecipo que vamos crescer significativamente.
04 – Uma proposta. A compra e venda de comércios, serviços, indústrias de pequeno porte, atividades econômicas em geral, é muito mal atendida entre nós. Sugerimos, no interesse da atividade econômica em Petrópolis, um estudo desenvolvido pelo portal Dados Municipais e pelo IPGP sobre o tema, que pode se revelar mais do que auto-sustentável. (Tema não abordado).
V – AÇÕES DA FPP
01 – Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis e LOA 2.015. Ainda aguardamos resposta ao nosso ofício de 11 de agosto de 2014, que está na SPE.
02 – AMPR. Preparamos e estamos encaminhando os dois requerimentos de autoria do Prof. Cleveland Jones, para COMDEP e CAI.
03 – Orçamento Simplificado. Esperamos que a SCI Rosângela Stumpf possa nos dizer onde podemos achar a atualização dos dados das despesas por UO´s, para que verifiquemos a viabilidade de nossa proposta de esclarecimento sobre o Orçamento à população. Essencial para a capacitação, ponto que demonstra a importância do OP que Petrópolis descontinuou.
04 – INK: A primeira reunião da Comissão Sociedade Civil/Governo (paritária) teve lugar, a segunda será nesta quinta, 23, às 09h00. Preparamos um texto de Lei revisto, com todas as observações que conhecemos e esperamos passar à sua leitura crítica, já que todos estão de acordo em ter como escopo a devolução do texto revisto ao Prefeito em início de novembro.
05– Plano Diretor: Passamos de seis meses e meio da publicação do PD (02/04)
06 – Águas do Imperador. A denuncia do ocorrido foi encaminhada ao TCE. Curioso que notícia tão impactante não tenha provocado reações por parte dos interessados, como notas de esclarecimento ou até desmentidos (?).
07 – BRADO DE PETRÓPOLIS. O de nº 11 sairá em 15 de novembro.
08 – A Drª Simone, Promotora, teve a gentileza de informar que a nossa representação de junho 2013 sobre o tema da incompatibilidade do RI da Câmara com o Estatuto da Cidade e com as normas das Audiências Públicas, foi objeto de reflexão interna e direcionada, por órgão superior do MP, à 2ª Promotoria, passando à sua incumbência. A Drª Simone esclareceu que diversos pontos da representação foram acolhidos e será solicitada à Câmara a revisão do RI. Informei os Vereadores Presidente Paulo Igor, Thiago Damasceno e Silmar da Saúde, nossos mais próximos interlocutores, sobre o ocorrido, propondo diálogo.
09 – Alugueis PMP. Antonio Pastori protocolou o seu Requerimento.
10 - BR 040. Nossa Amiga Flávia, do Gabinete do Deputado Federal Hugo Leal informa que a Audiência Pública está sendo marcada em Brasília/DF. Serão convidados o Secretário de Planejamento Robson Cardinelli, o Secretário Estadual de Transportes, o Ministério Público Federal, o Secretário de Fomento do Ministério dos Transportes, o Presidente da ANTT, o Presidente da CONCER, o Presidente do Sindicato do Comércio, entre outras Autoridades cuja relação conheceremos oportunamente. Não precisamos ressaltar a importância desta AP de duas Comissões da Câmara dos Deputados, com o conhecimento e presença de órgãos relevantes da Administração Central. Quem desejar repassar informações, comentários ou dados ao Dep. Hugo Leal, deve fazê-lo pelo e-mail da Assessora Flávia, nossa Companheira, que informaremos a quem o solicitar para este fim.
VI – VALE DO CUIABÁ E ADJACÊNCIAS
Boa tarde,
Gostaria de convidar a todos para a próxima visita ao Vale do Cuiabá. Esta ocorrerá dia 04 de novembro, às 8:30. O ponto de encontro será o Posto Alcatraz, na entrada do Vale.
Grande abraço,
Vereador Silmar Fortes, Câmara Municipal de Petrópolis 24- 2291-9220
Boa tarde,
Gostaria de convidar para a próxima reunião da Comissão das Chuvas. Esta será dia 11 de novembro, às 13:30, na Câmara Municipal de Petrópolis.
Grande abraço,
Vereador Silmar Fortes, Câmara Municipal de Petrópolis 24- 2291-9220.