FPP: PAUTA da reunião prevista para 21.10.2014: 9:00-12:00h
Data: 14/10/2014
FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP
Pauta da reunião de terça-feira, 21.Outubro.2014, das 09:00 às 12:00 horas
FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865
Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com
JÁ ACESSOU O SEU “DADOSMUNICIPAIS” HOJE?
I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES
01 - Ausências justificadas: Josília Fassbender, coincidência de horários; Carlos Eduardo, compromisso profissional em Campos/RJ; Janaína Moebus, coincidência de horários;
02 – Presenças: ...
03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):
Outubro: 21
Novembro: 04 e 18
Dezembro: 02 (próxima em 20.01.15). Motivo: recesso de Festas
II – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Na quarta feira, 15.10.14, às 15h00, receberemos na FIRJAN, ao Engenheiro Luiz Vinhaes Assumpção, dirigente da Única-Fácil, que aceitou vir expor o seu pensamento sobre as obras da NSS e a posição da Empresa quanto aos aspectos positivos e negativos que a ação acarretará no transporte coletivo de passageiros entre Petrópolis e Rio.
Por óbvio, não se trata de “concordarmos” ou “discordarmos” dos pontos de vista que nos serão expostos, mas sim de tentar entendê-los assim como, e sobretudo, às razões que motivam a Empresa. Se a FPP quer ajudar no melhor encaminhamento deste assunto vital para Petrópolis, necessita, antes de mais nada, conhecer e entender do que se trata neste momento, em todas as suas vertentes.
Desde já, a FPP agradece ao Dr. Luiz Vinhaes Assumpção e à Única-Fácil, a especial deferência.
III – CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS
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01 – Posição atual (CMP e SETRAC). Sem resposta, positiva ou negativa. Lamentamos, e não consideramos o período eleitoral razão válida a impedir uma mensagem.
02 – SEE. Mesma situação, mesmos comentários.
IV– COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS
01 – Coordenação. Pedimos a Paulo Martins o favor de agendar realização da reunião bimestral prevista com Paulo Martins, Renato Araújo, Bruno Machado, Caio Licht, Luciano Moreira e Philippe Guédon sobre o Dados, em data e horário conveniente a todos.
02 - Coleta do 3º trimestre de 2014 (julho-setembro): Quadro atualizado de Contribuintes. Sejam R$ 10,00 por mês ou R$ 30,00 para o trimestre: Neyse Lioy (pg até jun 14); Jonny Klemperer (pg até 31. 12.14), André e Maria Inês (pg até frz 14); Prof. Francisco (pg até dez 14); Humberto Fadini (pg até junho 14); Luiz Fernando Racco (pg até ago 14); Carlos Eduardo Pereira (pg até jun 14); Lucia Guédon (pg até set 14); Sílvia Guedon (pg até set 14); Philippe Guédon (pg até set 2.014); Maria Helena Arrochellas, (pg até jan. 2015); Rolf Dieringer; Roberto Rocha Passos (pg até jan 15); Silmar Fortes (pg até frz 14); Gilda Jorge (pg até mai 14).
03 – Shadow Cabinet. Padrinhos: Ver. Silmar Fortes. Secretaria de Administração e Recursos Humanos: Philippe Guédon; Secretaria de Educação: Prof. Francisco; Secretaria de Esportes e Lazer: Caio Licht; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico: Humberto Fadini; Secretaria de Ciência e Tecnologia: Jonny Klemperer; Defesa Civil: Bruno Soares Machado; Fundação de Cultura e Turismo: Caio Licht; CPTrans: Paulo Martins; INPAS: Philippe Guédon.
Estamos remetendo os boletins de notícias e comentários, semanalmente, para dadosmunicipais@gmail.com? O portal Dados Municipais voltou a crescer (1.768 acessos em setembro), é a nossa ferramenta própria de diálogo com a população em Petrópolis. Se, com a ajuda de Rosângela, conseguirmos elaborar um Orçamento simplificado e atualizado em permanência, antecipo que vamos crescer significativamente.
04 – Uma proposta. A compra e venda de comércios, serviços, indústrias de pequeno porte, atividades econômicas em geral, é muito mal atendida entre nós. Sugerimos, no interesse da atividade econômica em Petrópolis, um estudo desenvolvido pelo portal Dados Municipais e pelo IPGP sobre o tema, que pode se revelar mais do que auto-sustentável.
V – AÇÕES DA FPP
01 – Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis e LOA 2.015. Sem novidades. Temos que constatar que o nosso ofício de 11 de agosto de 2014 continua sem resposta, dois meses passados. Custamos a crer que a PMP, até hoje, não tenha clareza sobre a “reconciliação” entre a contabilidade baseada em Unidades Orçamentárias, e outra baseada nos programas das Cidades Sustentáveis, Se tem, porque não informa à população? Se não tem, como procede, internamente?
02 – Recebemos o elenco de indagações que o Professor Cleveland Jones gostaria fossem formuladas por Requerimento sobre o Aterro Municipal de Pedro do Rio. Repassamos as perguntas aos Participantes da FPP mais familiarizados com o problema. Levaremos os dois Requerimentos sugeridos para a reunião de terça feira e consequente.
03 – Orçamento Simplificado. A população raciocina por Unidades Orçamentárias. As contas bimestrais não usam o mesmo critério. Como e onde podemos obter a atualização da execução orçamentária, que leve em conta a evolução do QDD (quadro de detalhamento de despesas) por UO, e os empenhos realizados em cada rubrica? Sem esses dados, impedimos, em verdade, a transparência, junto à 9/10 da população petropolitana. Acreditamos que seria um feito da Administração se acabasse com o mistério do Orçamento, que poucos Vereadores costumam dominar (experiência pessoal). Sem a noção do Orçamento municipal, a participação é uma miragem. Contamos MUITO com o Poder Executivo.
04 – INK. Na segunda feira, dia 13.10, às 16h00, reunir-se-á na FIRJAN (amavelmente cedida) a Comissão Paritária de Revisão do PL do INK. Serão 5 membros do Governo e um Suplente, e 5 membros da Sociedade e um suplente. O desafio é tentar rever o texto com a profundidade e seriedade que se impõem, em breve prazo, na tentativa de ver PL ser apreciado pelo Legislativo ainda este ano. Não é meta fácil, mas é meta bonita e mais do que favorável a Petrópolis. A representação da sociedade civil está composta por Jonny Klemperer, Carlos Eduardo da Cunha Pereira, José Paulo Ramos Martins, Luciano Moreira, Philippe Guédon, tendo como suplente a Bruno Machado. Quem desejar fazer chegar alguma reflexão à Comissão, contate qualquer dentre os nossos membros da delegação da Sociedade.
05 – Plano Diretor. Passamos de seis meses da publicação do PD.
06 – Águas do Imperador. A denuncia do ocorrido foi encaminhada ao TCE. Não há como a sociedade aceitar que Administradores concentrem em pouquíssimas mãos uma decisão desse porte e alcance, e que trata da Petrópolis de 2030 em diante (a grosso modo) para a qual nunca receberam mandato. Aliás, causa espécie que a Sociedade tenha descoberto e denunciado um fato de considerável importância e o TCE, que existe para tal, nada tenha percebido. Favor comparar os custos/benefícios de uma e outro.
07 – BRADO DE PETRÓPOLIS. O de nº 10 sairá em 15 de outubro.
08 – Mobilidade Urbana. Uma senhora que mora próximo à General Rondon telefonou-me indagando com que órgão deveria tratar de uma preocupação com as obras do PAC de Mobilidade Urbana. Recomendamos a CPTrans e a SPU. A senhora tornou a nos telefonar, dizendo que nenhum dos dois órgãos pudera atendê-la. Esta nota fica como colaboração ao Governo.
09 – Alugueis PMP. Antonio Pastori protocolou o seu Requerimento.
10 - BR 040. Nossa Amiga Flávia, do Gabinete do Deputado Federal Hugo Leal informa que a Audiência Pública está sendo marcada em Brasília/DF. Serão convidados o Secretário de Planejamento Robson Cardinelli, o Secretário Estadual de Transportes, o Ministério Público Federal, o Secretário de Fomento do Ministério dos Transportes, o Presidente da ANTT, o Presidente da CONCER, o Presidente do Sindicato do Comércio, entre outras Autoridades cuja relação conheceremos oportunamente. Não precisamos ressaltar a importância desta AP de duas Comissões da Câmara dos Deputados, com o conhecimento e presença de órgãos relevantes da Administração Central.
VI – VALE DO CUIABÁ E ADJACÊNCIAS.
01 – Comissão das Chuvas.
Boa tarde, gostaria de lembrar a todos que na próxima terça-feira (14/10), às 13:30, ocorrerá a próxima reunião da Comissão de Acompanhamento das Chuvas. Aguardo a presença de todos. Abraços,
Vereador Silmar Fortes,
Câmara Municipal de Petrópolis,
24-2291-9220.