FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

Ata da reunião realizada em 07.10.2014, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

JÁ ACESSOU O SEU “DADOSMUNICIPAIS” HOJE?

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: Josília Fassbender, coincidência de horários; Carlos Eduardo, compromisso profissional em Campos/RJ; Janaína Moebus, coincidência de horários; Fernando Araújo (NACC/Casa dos Conselhos), impedido.

02 – Presenças: Maria Inês Carvalho, Cidadã; André Carvalho, Cidadão; Jonny Klemperer, FIRJAN; Humberto Fadini, Lions Quitandinha; Cleveland M. Jones, FGEL/UERJ; Paulo Roberto R. da Silva, SOS Vida; Rosângela Stumpf, PMP-SCI; Sílvia Guedon, PMP-SPU; José Paulo Ramos Martins, IPGP e Casa da Cidadania; Renato Araújo, Cidadão; Roberto Rocha Passos, PMP-SSA; Philippe Guédon, IPGP. Total: 13.

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):

Outubro: 21

Novembro: 04 e 18

           Dezembro: 02 (próxima em 20.01.15). Motivo: recesso            de Festas     

II – CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS

Não foi abordado o item II por excesso de pauta.

01 – Posição atual (CMP e SETRAC). Amargamos a decepção de não receber resposta “sim”, nem resposta “não”.

02 – SEE. Mesma situação, mesmos comentário.

III– COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS

01 – Coordenação. Pedimos a Paulo Martins o favor de confirmar a realização da reunião bimestral prevista com Paulo Martins, Renato Araújo, Bruno Machado, Caio Licht e Luciano Moreira sobre o Dados, na terça feira, dia 14, das 09 às 10h30, prorrogável até às 11h00.

02 - Coleta do 3º trimestre de 2014 (julho-setembro): Quadro atualizado de Contribuintes. Sejam R$ 10,00 por mês ou R$ 30,00 para o trimestre: Neyse Lioy (pg até jun 14); Jonny Klemperer (pg até 31 12 14), André e Maria Inês (pg até frz 14); Prof. Francisco (pg até dez 14); Humberto Fadini (pg até junho 14); Luiz Fernando Racco (pg até ago 14); Carlos Eduardo Pereira (pg até jun 14); Lucia Guédon (pg até set 14); Sílvia Guedon (pg até set 14); Philippe Guédon (pg até set 2.014); Maria Helena Arrochellas, (pg até jan. 2015); Rolf Dieringer; Roberto Rocha Passos (pg até jan 15); Silmar Fortes (pg até frz 14); Gilda Jorge (pg até mai 14).

03 – Shadow Cabinet. Padrinhos: Ver. Silmar Fortes. Secretaria de Administração e Recursos Humanos: Philippe Guédon; Secretaria de Educação: Prof. Francisco; Secretaria de Esportes e Lazer: Caio Licht; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico: Humberto Fadini; Secretaria de Ciência e Tecnologia: Jonny Klemperer; Defesa Civil: Bruno Soares Machado; Fundação de Cultura e Turismo: Caio Licht; CPTRans: Paulo Martins; INPAS: Philippe Guédon.

Pedimos que os nomeados aceitem remeter boletins de notícias e comentários, semanalmente para dadosmunicipais@gmail.com.

04 – Uma proposta. A compra e venda de comércios, serviços, indústrias de pequeno porte, atividades econômicas em geral, é muito mal atendida entre nós. Sugerimos, no interesse da atividade econômica em Petrópolis, um estudo desenvolvido pelo portal Dados Municipais e pelo IPGP sobre o tema, que pode se revelar mais do que auto-sustentável.

05 – Acessos. Renato informa uma boa nova: a recuperação do portal Dados Municipais se acentua, já retornamos em setembro ao patamar de 1768 acessos/mês.

IV – AÇÕES DA FPP

01 – Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis e LOA 2.015.  Sem novidades. Temos que constatar que o nosso ofício de 11 de agosto de 2014 continua sem resposta.   

02 – Visita do Prof. Cleveland Jones ao Aterro Municipal de Pedro do Rio. O Relatório já foi repassado a todos e vamos guardar uma via na Biblioteca Comunitária do CAALL (está em meu poder, para entrega oportuna). O Relatório foi elaborado para o COMDEMA mas não é exclusivo do mesmo, quanto mais for divulgado, melhor. Temos, neste momento, um aterro em final de vida útil; em 2012, tínhamos um quadro técnico competente, hoje bem mais deficiente. As instalações de biogás são precárias; precisamos ter um plano de encerramento; as promessas de 2012 não foram cumpridas e vejo como principal problema, o chorume. O volume produzido deve ser da ordem de 90 m³ por dia, o que representa três cargas de caminhão. Qualquer que seja o sistema adotado, a responsabilidade permanece sendo da COMDEP (no caso). A Cia Águas do Imperador já informou que não tem condições de tratamento do chorume produzido; ao remetermos o material para lá, estamos nos expondo a um descarte de boa parte nos rios. Estive na dita “Audiência.Pública” do Plano Básico de Saneamento, e quero deixar claro que não foi uma A.P.; ora, com esta prorrogação do contrato com a Cia. Águas do Imperador, é preciso sabermos quais as responsabilidades de cada qual e ser realizada uma verdadeira A.P. Como foi sugerido um requerimento endereçado a Cia. Águas do Imperador, Prof. Cleveland vai sugerir a redação das perguntas que deveriam constituir o objeto do Requerimento. Fadini esclarece que o Estado do Rio é repartido em 7 (sete) consórcios; Petrópolis faz parte de “Serrana 2”, cujo Presidente é o Prefeito de Três Rios. O nosso representante no Consórcio é o Secretário da SMADS, Almir Schmidt. O Serrana 2 está com algum atraso nas suas providências. O aterro do Consórcio será em Três Rios, e sabemos que transportar os resíduos sólidos não é tarefa fácil. Entre o encerramento do AMPR e o início das atividades do aterro de Três Rios, poderá escoar-se um certo tempo, quando Petrópolis deverá recorrer ao aterro de Sapucaia”. Jonny informa que o Prefeito esteve.ontem, no ComCidade, e falou da importância do encerramento das atividades do AMPR.

03 – Orçamento Simplificado. Considerando que as contas bimestrais não detalham os valores por órgão e unidades, Rosãngela Stumpf prometeu ver se nas contas quadrimestrais não seria mais fácil encontrarmos os dados de que necessitamos. Dispõe de um material carioca interessante, e é idéia do Governo trabalhar também em um Orçamento simplificado e compreensível por pessoas de conhecimentos de contabilidade pública.

04 – INK. Quando da campanha de 2010, a coligação liderada pelo PSB respondeu à FPP sobre o INK e disse que considerava importante o projeto, mas teria algumas considerações a fazer (Rosãngela pediu que a FPP lhe remetesse cópia da resposta do PSB e partidos coligados. Feito). Será constituída, nos próximos dias, uma Comissão tendo por objetivo rever o PL do INK, alterar em consenso os pontos que merecem ser revistos e devolver o trabalho ao Sr. Prefeito na esperança que seja viável remetê-lo à Câmara até 15.11, objetivando a sua possível aprovação antes do recesso. Apensas à esta mensagem, seguirão a lei e o Estatuto do IPPLAP, e o PL de Lei do INK, tal como foi remetida em 2012 para a Câmara (retornando ao Executivo em 2013). A Comissão está composta pela representação do poder Executivo: Rosângela Stumpf de Lima, Robson Cardinelli, Orlindo Pozzato, Epitácio Brunet e Sílvia Guedon, com um suplente ainda não definido. A representação da sociedade civil está composta por Jonny Klemperer, Carlos Eduardo da Cunha Pereira, José Paulo Ramos Martins, Luciano Moreira, Philippe Guédon, tendo como suplente a Bruno Machado. A primeira reunião terá lugar na FIRJAN, 2ª feira, 13.10, das 16 às 18 horas, quando se detalharão        o cronograma de trabalho e os dias de reunião. O Prof. Cleveland indaga se estamos prontos a aceitar as críticas e a respondê-las, e lhe é respondido que sim, pois o projeto do INK foi construído de modo aberto, iniciando-se com uma reunião no Salão Nobre da UCP e numerosos especialistas presentes. Tudo o que foi feito, produziu pautas e atas, como faz a FPP até hoje. As únicas críticas conhecidas nesta data são equívocos de quem não desejou, primeiro, informar-se. No PL de 2012, não havia aumento de despesas e o intuito básico do INK era de propor planos a médio e longo prazo para Petrópolis, evitar as transições traumáticas (com guinadas de quase 180º) assim como o desaparecimento de documentos (planos e programas, plantas e outros documentos).

05– Plano Diretor: Passamos de seis meses da publicação do PD.

06 – Águas do Imperador. Foi aprovada a remessa de denúncia ao TCE, em nome de Philippe Guédon. Rosângela ia verificar se a SCI havia tomado a mesma providência; pois corremos o risco de ver o assunto cair no esquecimento, já que nenhum dos responsáveis manifestou-se após a divulgação pela FPP do ocorrido entre 2011 e 2012, na Administração anterior.

07 – BRADO DE PETRÓPOLIS. O de nº 10 sairá em 15 de outubro.

08 – Mobilidade Urbana. Paulo Martins falou sobre a Conferência que foi muito interessante, e a eleição dos onze representantes da Sociedade Civil. A FPP teve dois de seus membros eleitos (Paulo Martins e Luciano Moreira), mas infelizmente Antonio Pastori não reuniu os votos necessários para formar entre os onze.

09 – Alugueis PMP. Antonio Pastori protocolou o seu Requerimento.          

10 - BR 040. Ficou marcada reunião para ouvirmos o Dr. Luiz Vinhaes Assumpção, dirigente da Única-Fácil, na quarta feira, 15.10, 15h00, na FIRJAN amavelmente cedida, em reunião de caráter extraordinário. Vamos colher novas e importantes informações que nos serão preciosas. Registramos aqui os nossos agradecimentos ao Dr. Luiz que acolheu a FPP de modo extremamente aberto. Também foi feita uma exposição pelo Companheiro Renato Araújo, que levantou os pedágios existentes em diversas regiões do Brasil, procurou harmonizar a maneira de análise ao anotar o seu custo por trechos de 100 kms e dividiu os resultados em três períodos distintos que esclarecem serem os contratos mais antigos os mais caros para os usuários, pois os critérios evoluíram desde então, e as licitações mais recentes conduziram a valores muito mais baixos. Jonny chama a atenção sobre a necessidade de levarmos em conta as características de cada trecho, ou estrada, pois não se pode comparar uma autoestrada reta e plana com uma pista que vence uma Serra como a nossa. O gráfico de Renato será remetido a todos em separado, em mensagem que enviaremos amanhã, para que o texto desta ata, com seus três documentos apensados, não fique pesado em excesso.

V – VALE DO CUIABÁ E ADJACÊNCIAS.

            Foi realizada esta manhã uma visita ao vale do Cuiabá, à qual alguns companheiros não puderam participar.