FPP: PAUTA da reunião prevista para 07.10.2014: 9:00-12:00h
Data: 27/09/2014
FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP
Pauta da reunião de 07.Outubro.2014, das 09:00 às 12:00 horas
FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865
Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com
JÁ ACESSOU O SEU “DADOSMUNICIPAIS” HOJE?
I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES
01 - Ausências justificadas: Josília Fassbender, coincidência de horários; Carlos Eduardo, compromisso profissional em Campos/RJ; Janaína Moebus, coincidência de horários.
02 – Presenças: ...
03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):
Outubro: 07 e 21
Novembro: 04 e 18
Dezembro: 02 (próxima em 20.01.15). Motivo: recesso de Festas
II – CAPACITAÇÃO
01 – Posição atual (CMP e SETRAC). Amargamos a decepção de não receber resposta “sim”, nem resposta “não”. Nenhum comentário seria construtivo, calemos, aguardemos e trabalhemos de nosso lado. Um sinal.
02 – SEE. Mesma situação, mesmos comentário.
III – COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS
01 – Coordenação. Convidamos Paulo Martins, Renato Araújo, Bruno Machado, Caio Licht e Luciano Moreira para a reunião bimestral sobre o Dados, terça feira, dia 14, das 09 às 10h30, prorrogável até às 11h00.
02 - Coleta do 3º trimestre de 2014 (julho-setembro): Quadro atualizado de Contribuintes. Sejam R$ 10,00 por mês ou R$ 30,00 para o trimestre: Neyse Lioy (pg até jun 14); Jonny Klemperer (pg até 31 12 14), André e Maria Inês (pg até jun 14); Prof. Francisco (pg até set 14); Humberto Fadini (pg até junho 14); Luiz Fernando Racco (pg até ago 14); Carlos Eduardo Pereira (pg até jun 14); Lucia Guédon (pg até set 14); Sílvia Guedon (pg até set 14); Philippe Guédon (pg até set 2.014); Maria Helena Arrochellas, (pg até mar 2015); Rolf Dieringer; Roberto Rocha Passos (pg até jan 15); Silmar Fortes (pg até abr 14); Gilda Jorge (pg até mai 14).
03 – Shadow Cabinet. Padrinhos: Ver. Silmar Fortes. Secretaria de Administração e Recursos Humanos: Philippe Guédon; Secretaria de Educação: Prof. Francisco; Secretaria de Esportes e Lazer: Caio Licht; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico: Humberto Fadini; Secretaria de Ciência e Tecnologia: Jonny Klemperer; Defesa Civil: Bruno Soares Machado; Fundação de Cultura e Turismo: Caio Licht; CPTRans: Paulo Martins; INPAS: Philippe Guédon.
Pedimos que os nomeados aceitem remeter boletins de notícias e comentários, semanalmente para dadosmunicipais@gmail.com.
04 – Uma proposta. A compra e venda de comércios, serviços, indústrias de pequeno porte, atividades econômicas em geral, é muito mal atendida entre nós. Sugerimos, no interesse da atividade econômica em Petrópolis, um estudo desenvolvido pelo portal Dados Municipais e pelo IPGP sobre o tema, que pode se revelar mais do que auto-sustentável.
IV – AÇÕES DA FPP
01 – Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis e LOA 2.015. Sem novidades. Respeitamos o dia a dia de todos, mas temos que constatar: ou a PMP não tem ainda como responder ao nosso Ofício, e a situação é MUITO preocupante, ou já resolveram os problemas apontados e não nos informaram. Não dá para ficarmos alegres em nenhuma das duas hipóteses.
02 – LOA 2015. Conseqüências do ponto 01: A) como pode a Câmara estudar o PL da LOA sem as respostas acima? B) E MP e TCE não se preocupam?
03 – Orçamento Simplificado. Ficou deliberado que Philippe iria elaborar um modelo de orçamento simplificado. Segue em anexo, para reflexão de todos, em especial de Roberto Rocha, Antonio Pastori e Roberto Rizzo. A idéia é facilitar o acesso do povo ao orçamento municipal
04 – INK. Rosângela Stumpf (SCI), amiga de todos nós da FPP, virá à reunião com a intenção de ser porta voz de idéias para avançarmos, na tentativa de – quem sabe? – ainda tentarmos a aprovação do INK este ano. Nada mais sabemos, nada mais adiantamos. Por acharmos mais eficaz esta via, suspendemos a entrega do convite ao Sr. Prefeito, para um debate sobre o INK.
05– Plano Diretor. Na reunião do CRPD, o tema foi tratado pelo Sec. Robson. Muita coisa está sendo feita, mas outras não serão completadas no prazo. Paulo Martins e Jonny Klemperer, que são do CRPD, talvez nos possam esclarecer a respeito. Dentro de mais 3 meses, vencer-se-á a outra leva de compromissos do PD.
06 – Águas do Imperador. O nosso requerimento foi respondido, publicamos a resposta, a Câmara vai montar CPI a respeito, e esperamos que TCE e MPE sejam acionados. Em matéria de gestão participativa, foi um terrível episódio. Até que ponto tem validade um ato monocrático tomado por um Prefeito que recebeu mandato até 31.12.12, comprometendo o futuro além Plano Diretor e PPA, sem a oitiva do povo? Legitimidade, sabemos que nenhuma. Mas legalidade? Poderiam a OAB, as Faculdades de Direito e de Administração, se pronunciarem? Este assunto não pode morrer por falta de interesse popular. Recebemos telefonemas e mensagens de apoio de companheiros, sindicatos de trabalhadores, Vereador.
07 – BRADO DE PETRÓPOLIS. O de nº 10 sairá em 15 de outubro.
08 – Mobilidade Urbana. Foi realizada a Conferência anual e a eleição do COMUTRAN, Paulo Martins e/ou outro Companheiro que lá estiveram poderão nos ralatar o que viram e ouviram.
09 – Aluguéis da PMP. Antonio Pastori protocolou o Requerimento.
10 - BR 040. Pedimos aos que lá estiveram para fazer um sucinto relato sobre o importante evento
V – VALE DO CUIABÁ E ADJACÊNCIAS.
Transcrevemos convite recebido do Vereador Silmar Fortes:
“Boa tarde,
Gostaria de convidar a todos para a próxima visita técnica ao Vale do Cuiabá, que ocorrerá dia 7 de outubro de 2014, às 8:30. O ponto de encontro será no Posto de Gasolina Alcatraz, na entrada do Vale do Cuiabá.
Esta visita se faz necessária pelo fato de na primeira não termos tido a presença de representantes do Município e também pelo fato de termos que voltar as obras das pontes, para ver se já houve algum avanço, ao Condomínio Marília Cápua, às calhas dos rios e aos terrenos desapropriados pelo Estado.
A presença de todos é de fundamental importância, haja vista, a proximidade do período das chuvas.
Grande abraço,
Vereador Silmar Fortes
Câmara Municipal de Petrópolis
24- 2291-9220
ORÇAMENTO DE PETRÓPOLIS 2014 SEM FIRULAS (INICIAL)
RECEITA (fonte: Tabela explicativa da Receita)
Impostos (IPTU, IRRF. ITBI, ISSQN,...) 139.770.000
Taxas (Limpeza pública, fiscalização, alvarás,...) 20.510.000
Contribuições (RPPS-Servidor, FMEducação, ilumin. Pub.) 40.643.000
Rec.Patrimonial (aluguéis, aplicações financeiras) 7.084.000
Serviços (recreativos e culturais,...) 488.000
Transferências correntes (União, Estado, Convênios) 512.809.000
Outras receitas (multas, indenizações, dívida ativa) 26.701.000
Receitas de Capital 0
Receitas correntes (RPPS-Patronal,...) 50.668.000
Deduções da Receita -(45.493.000)
Total 753.180.000
DESPESA (Fonte: Por Órgãos e Unidades)
01 – Câmara 23.993.750
10 – GAP (Gabinete) 4.390.000
FUNCRIA 50.000
FDO CULT 550.000
FDO Def Pessoa Idosa 30.000
FDO Def e Reparação Inter Difusos 20.000 5.040.000
31 (?) – FCTP 10.318.000
11 – PRG 30.000
FDO de Interesses do Consumidor 40.000
FDO Especial PRG 60.000 130.000
12 – SPU 12.140.000
FDO Desenvolvimento Econômico 245.000 12.385.000
13 – SEG 255.000
14 – SAD-RH 57.560.000
15 – SEF 2.820.000
16 – Sedu 4.091.000
FDO MUN EDU 189.553.450 193.644.450
17 – SCI 65.000
18 – SSaúde 10.000
FDO MUN SAÚDE 218.304.000
FUNDAÇÃO MUN DE SAÚDE 1.180.000 219.494.000
19 – SEH 5.648.500
FDO MUN H.I.S 475.700 6.124.200
20 – SETRAC 20.000
FDO MUN ASSIST. SOCIAL 19.924.100
FDO.PETRÓPOLIS 10.000 19.954.100
21 – SOB 74.650.000
22.1 – ENCARGOS GERAIS (SEF) 25.640.000
22.2 – ENCARGOS GERAIS (SAD) 12.510.000
23 – SMA-DS 78.000
FDO MUN. CONSERV. AMBIENTAL 321.000 399.000
24 – SEL 43.500
FDO MUN ESPORTES 476.000 519.500
25 – C & T 670.000
FDO MUN DES TECNOLÓGICO 570.000 1.240.000
26 – SSP 205.000
27 – SUB-PREFEITURA (DISTRITOS) 40.000
28 – SEC ESP D.CIVIL 923.000
FDO MUN PROTEÇÃO E DC 8.000 931.000
29 – SAB 173.000
FUNDAGRO 164.000 337.000
31 (?) – INPAS 83.865.000
FASSE 60.000 83.925.000
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000
TOTAL 753.180.000
Se quisermos ordenar as Despesas por %, dará:
01 – Câmara 23.993.750 03,1856
10 – GAP (Gabinete) 4.390.000
FUNCRIA 50.000
FDO CULT 550.000
FDO Def Pessoa Idosa 30.000
FDO Def e Reparação Inter Difusos 20.000 5.040.000 00.6692
31 (?) – FCTP 10.318.000 01,3699
11 – PRG 30.000
FDO de Interesses do Consumidor 40.000
FDO Especial PRG 60.000 130.000 00,0173
12 – SPU 12.140.000
FDO Desenvolvimento Econômico 245.000 12.385.000 01,6444
13 – SEG 255.000 00,0339
14 – SAD-RH 57.560.000 07,6423
15 – SEF 2.820.000 00.3744
16 – Sedu 4.091.000
FDO MUN EDU 189.553.450 193.644.450 25,7102
17 – SCI 65.000 00,0086
18 – SSaúde 10.000
FDO MUN SAÚDE 218.304.000
FUNDAÇÃO MUN DE SAÚDE 1.180.000 219.494.000 29.1413
19 – SEH 5.648.500
FDO MUN H.I.S 475.700 6.124.200 00.8131
20 – SETRAC 20.000
FDO MUN ASSIST. SOCIAL 19.924.100
FDO.PETRÓPOLIS 10.000 19.954.100 02,6493
21 – SOB 74.650.000 09,9113
22.1 – ENCARGOS GERAIS (SEF) 25.640.000 03.4042
22.2 – ENCARGOS GERAIS (SAD) 12.510.000 01,6610
23 – SMA-DS 78.000
FDO MUN. CONSERV. AMBIENTAL 321.000 399.000 00,0530
24 – SEL 43.500
FDO MUN ESPORTES 476.000 519.500 00.0690
25 – C & T 670.000
FDO MUN DES TECNOLÓGICO 570.000 1.240.000 00,1696
26 – SSP 205.000 00.0272
27 – SUB-PREFEITURA (DISTRITOS) 40.000 00.0053
28 – SEC ESP D.CIVIL 923.000
FDO MUN PROTEÇÃO E DC 8.000 931.000 00,2054
29 – SAB 173.000
FUNDAGRO 164.000 337.000 00.0447
31 (?) – INPAS 83.865.000
FASSE 60.000 83.925.000 11.1428
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000 00,1328
TOTAL 753.180.000 100,0000
100,0856
(margem de erro inferior a 0,1%, em parte devida a arredondamentos)