FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP
Pauta da reunião de 02.Setembro.2014, das 09:00 às 12:00 horas
FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865
Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com
ACESSE O DADOSMUNICIPAIS E ACOMPANHE O DIA A DIA PARTICIPATIVO
I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES
01 - Ausências justificadas: Josília Fassbender, coincidência de horários; Carlos Eduardo, compromisso profissional em Campos/RJ;
02 – Presenças: ...
03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):
Setembro: 02 (Extraordinária dia 09) e 16
Outubro: 07 e 21
Novembro: 04 e 18
II – RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)
Exposição e debate, com a presença do Atuário Júlio Passos e do Presidente do INPAS Marcus Curvelo.
“Déficit atuarial: o que é, em Petrópolis e no Brasil, como se apresenta hoje em Petrópolis, o que pode ser feito por Autoridades e Sociedade para equacionar as ameaças?”
(pede-se ao INPAS para informar o que necessitarão: projetor, som, etc... Convidados, do INPAS ou da Sociedade, são bem-vindos. Pede-se informar antecipadamente para comodidade geral).
Primeiro horário, a partir das 09h00.
III – CAPACITAÇÃO
01 – Posição atual. Paulo Martins estando ausente, preferimos deixar o tema para a próxima reunião.
02 – SEE. Idem.
IV– COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS
01 – Coordenação. Favor acessar o Portal.
02 - Coleta do 3º trimestre de 2014 (julho-setembro): Quadro atualizado de Contribuintes. Sejam R$ 10,00 ou R$ 30,00 para o trimestre: Neyse Lioy (pg até jun 14); Jonny Klemperer (pg até 31 12 14), André e Maria Inês (pg até jun 14); Prof. Francisco (pg até set 14); Humberto Fadini (pg até junho 14); Luiz Fernando Racco (pg até ago 14); Carlos Eduardo Pereira (pg até jun 14); Lucia Guédon (pg até junho 14); Sílvia Guedon (pg até set 14); Philippe Guédon (pg até junho 2.014); Maria Helena Arrochellas, (pg até mar 2015); Rolf Dieringer; Roberto Rocha Passos (pg até jan 15); Silmar Fortes (pg até abr 14); Gilda Jorge (pg até mai 14).
03 – Shadow Cabinet. Padrinhos: Legislativo: Ver. Silmar Fortes; Secretaria de Administração e Recursos Humanos: Philippe Guédon; Secretaria de Educação: Prof. Francisco; Secretaria de Esportes e Lazer: Caio Licht; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico: Humberto Fadini; Secretaria de Ciência e Tecnologia: Jonny Klemperer; Defesa Civil: Bruno Soares Machado; Fundação de Cultura e Turismo: Caio Licht; CPTrans: Paulo Martins; INPAS: Philippe Guédon.
A partir da recepção da presente, pedimos que os nomeados aceitem remeter boletins de notícias e comentários, semanalmente ou quando necessário, sobre as suas áreas para dadosmunicipais@gmail.com.
V – AÇÕES DA FPP
01 – Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis e LOA 2.015. Informações sobre a reunião do CRPD/Audiência Pública.
02 – INK. Está agendada a vinda do Presidente do IPPLAP, Lauro Pinotti, com sua esposa, nos dias 27, 28 e 29 de agosto, para contato com a PMP.
03– Plano Diretor. O PD foi publicado em 02 de abril. Cinco meses escoados.
04 – Águas do Imperador. O nosso requerimento deve ser respondido até 04 de setembro.
05 – RPPS. A visita do Presidente do INPAS Marcus Curvelo e do Atuário Julio Passos está CONFIRMADA para as 09 horas do dia 02 de setembro. Caso conheçamos algum interessado na questão do déficit atuarial dos RPPS, e do nosso em particular, será uma boa ocasião para que conheça a FPP e ouça falar de um tema de difícil compreensão, na palavra de quem o conhece detalhadamente. Por que nasceu o problema? Qual o seu porte? Que soluções podem ser adotadas?
06 – BRADO DE PETRÓPOLIS Nº 09 sairá em torno do dia 15 de setembro.
07 – BR 040. Por entendermos inviável abordarmos este importante tema em pouco mais de uma hora na reunião do dia 02.09, nós propomos a realização de uma Reunião Extraordinária, em data a ser definida no dia 02, possivelmente entre a reunião de 02 e a de 16, para inventário de todos os aspectos da BR-040, harmonizando conhecimentos, pontos de vista, providências, pois sabemos de novos detalhes à cada hora...). Os companheiros da FPP dispõem de MUITAS informações, nem sempre compartilhadas, o que tende a gerar pensamentos diferentes. Sugestão: seguir – basicamente - a lista de 12 temas já aprovada na FPP, a ser repensada à luz do encontro do GATMU esta tarde:
01) Solicita os Projetos Básico e Executivo e o Cronograma Físico-Financeiro de toda a obra.
02) Como será feito o financiamento das obras da NSS (quanto gasta a Concer x União)? Os custos estão previstos nos orçamentos federais de 2014-2016?
03) Qual será o destino da pista de subida atual? Estrada-Parque? Confirmar que será mantida sob concessão após as obras da NSS.
04) Detalhar o conceito de Estrada-Parque, sua extensão e operação.
05) Segurança no túnel de 4.650 m: onde está o Estudo ou Auditoria de Segurança Viária (ASV)?
06) Em face do estado ruim das pistas atuais e da sinalização (subida e descida), qual o plano de melhorias/manutenção emergenciais?
07) Quais foram os critérios para a criação e para as indicações dos componentes (em especial da Sociedade Civil) na criação do Grupo Paritário de Trabalho (GPT)? Como são feitas as convocações, reuniões e divulgados seus resultados?
08) O projeto da NSS altera muito o fluxo viário nas entradas de Petrópolis. Como ficará o comércio nestes bairros? Quem/como foi definido o trajeto? Onde está o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)? A sociedade foi ouvida?
09) Bairro Duarte da Silveira: haverá desapropriações? Quantas, quando e como serão feitas? Qual valor será pago?
10) O aumento do fluxo viário levará o problema de mobilidade para dentro da cidade; quem vai definir/planejar/custear esta nova demanda? Estão incluídas no Plano Diretor e de Mobilidade Urbana? Estão previstas no orçamento do Município?
11) Prefeitura, ANTT, CONCER, SET, CMP, ALERJ devem se reunir para ter uma posição conjunta. Propõe uma verdadeira Audiência Pública junto com a comissão de transportes da cidade, além de MPF, OAB, CREA, CAU, APEA e FPP.
12) Quando, onde e como será feita a ligação Bingen-Quitandinha?
Esta “audiência pública” interna nos permitirá tirar o melhor partido dos esforços do Deputado Hugo Leal, e desenhar o quadro mais completo possível sobre o tema, bem necessário neste momento.
08 – Saúde. Aguardamos os dados que Rogério Lima Tosta poderá nos passar.
VI – VALE DO CUIABÁ
01 – Comissão das Chuvas. Convida a todos para a próxima reunião da Comissão Especial de Acompanhamento das Chuvas. Esta será realizada dia 16 de setembro de 2014, às 13:30, na Câmara Municipal de Petrópolis.
