FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

Pauta da reunião de 17.JUNHO.2014, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 – Ausências justificadas: Josília Fassbender, coincidência de horários; Carlos Eduardo, compromisso profissional em Campos/RJ.

02 – Presenças: ...

03 – Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):

Junho:  17

Julho:   01 e 15

Agosto: 05 e 19

II – CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS

01 – Posição atual: as Cartilhas estão sendo elaboradas pelo IPGP para serem apresentadas ao Poder Legislativo. Paulo Martins aguarda chamado do Poder Executivo para contato, conforme acenado pela Companheira Fernanda Ferreira.

III– COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS

01 – Domínio: aguardando desdobramentos.

02 - Coleta do 2º trimestre de 2014 (abril-junho): sejam R$ 10,00 por mês ou R$ 30,00 para o trimestre: Neyse Lioy, paga; Jonny Klemperer (R$ 120,00, ref. 2014, paga); André e Maria Inês; Prof. Francisco; Humberto Fadini; Luiz Fernando Racco; Carlos Eduardo Pereira; Lucia Guédon, paga; Sílvia Guedon, paga; Philippe Guédon, paga; Maria Helena Arrochellas, paga até 31.12; Rolf Dieringer; Roberto Rocha Passos; Silmar Fortes (pago até junho). Salvo algum acréscimo posterior, está definido o CG/Dados para 2014. A coleta está em curso nas reuniões da FPP e solicito dados atualizados à Sílvia e Paulo para atualizar o quadro.

03 – Shadow Cabinet. Tentaremos cobrir a totalidade das áreas em aberto.  Cada coordenador de área aceita alimentar Renato, que ora cuida do portal Dados Municipais, com dados e comentários sobre a sua área. Eis o quadro atual: Poder Legislativo (Ver. Silmar Fortes); Sub-Prefeito; Secretaria-Chefe de Gabinete; Procuradoria-Geral; Secretaria de Governo (Distritos); Secretaria de Administração e Recursos Humanos; Secretaria de Controle Interno; Secretaria de Educação (Prof. Francisco, APM); Secretaria de Esportes e Lazer (Caio Licht); Secretaria de Fazenda; Secretaria de Habitação; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Humberto Fadini); Secretaria de Ciência e Tecnologia (Jonny Klemperer); Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção; Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Obras; Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança Pública; Coordenador Especial de Relações Institucionais; Secretaria de Proteção e Defesa Civil; Coordenadora de Comunicação Social / Editora do D.O.; Administração Vinculada; Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde; Diretora-Presidente da Fundação de Cultura e Turismo (Caio Licht); Diretor-Presidente da COMDEP; Diretor-Presidente da CPTrans; Diretor-Presidente do INPAS (reservamos para o Grupo do GT-Trem).

IV – AÇÕES DA FPP

01 – Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis.  Se a Companheira Sílvia puder obter o documento de harmonização entre as Unidades Orçamentárias e os Programas junto a Robson Cardinelli, agradecemos por antecipação.  Alguns Companheiros (Sílvia, Bruno, André e Inês?) devem ter comparecido ao dia de informação sobre o Programa das Cidades Sustentáveis. Até o presente momento, não recebemos retorno sobre o trabalho de Renato; não sabemos se agradou ao Executivo ou se este tem restrições. 

02 – INK. Estamos programando o Debate no LNCC em agosto. A primeira informação foi remetida ao Sr. Prefeito na terça-feira, dia 10. Passamos a aguardar a escolha da data que lhe for preferível entre 3 sábados de agosto. Deve ficar bem claro para todos que a Sociedade vê a sucessão de Administrações como um fato democrático que ocorre a cada 4 anos; acima das circunstâncias de momento, estão a continuidade e o bem comum da coletividade. Providências: LNCC, IPGP, IPPLAP, Marambaia, Presidente da Câmara, Ver. Thiago Damaceno, ex-Pref. Paulo Mustrangi. FPP? A proposta, em caso de alguma ausência, é não substituir, mas deixar o lugar vago, com a placa da Autoridade convidada. Quatro ou cinco, mais o Moderador, garantirão a abrangência e qualidade do Debate. Uma ausência será de se lamentar, mas não inviabiliza.

03 – Plano Diretor. Nove semanas são decorridas desde a publicação do P.D. Desconhecemos convites para participação das leis complementares.

04 – LDO. Recomendamos a leitura do Quadro, ao final, sobre o Resultado Atuarial. O resultado de 2028 foi repetido na LDO de 2015 (?) com um déficit de 774 milhões de reais. 2028 está no futuro para nós, hoje, como está 2000 no passado. Petrópolis naufraga com um déficit deste porte; uma “preventivação” de 50 milhões por ano seria necessária, ou uma profunda mudança no regime. E não devemos fazer nem uma nem outra.

05 – BRADO DE PETRÓPOLIS pela Gestão Participativa. O BRADO nº 06 será expedido nas cercanias do dia 15 deste mês.

06 – BR 040. Ocorreu importante reunião no RJ com a presença do Dr. Antonio Carlos Machado e do Dr. Luiz Antonio Vinhaes Assumpção. Foi tratado o percurso que farão os ônibus da Única Fácil, que não devem passar pelo túnel. O que obrigará a alterações no que já nos foi adiantado como certo, pois o porte de certos veículos pesados impedirá o trânsito nas duas mãos da W. Luís. É cada vez mais evidente a necessidade de uma AP conduzida pela OAB, ou a partir de suas sugestões. Na TV (Intertv), o Sr. Jonsson declarou que a ligação Bingen-Quitandinha será a última etapa, contrariando declarações do Prefeito Bomtempo e do Dep. Federal Hugo Leal.

07 – Mobilidade Urbana e COMUTRAN. Em reunião na segunda feira, 09, o Sr. Prefeito teria concordado em entregar a coordenação do Plano de Mobilidade ao COMUTRAN, notícia que seria de relevante importância. Paulo Martins poderá nos falar a respeito, assim como da Conferência do Trânsito e Transportes que vai eleger a representação comunitária para o ano que vem. O cuidado tem que ser grande para o bem do Plano.

08 – Projeto “Sistema”. Luiz Fernando e Sílvia devem nos dizer algo sobre a possível vinda do Maestro João Carlos Martins a uma reunião da FPP.

09 – IFDM. Na reunião do próximo 1º de julho, a partir das 10:00, iremos nos reunir com membros da FIRJAN para ouvirmos uma exposição sobre o IFDM apresentada por técnico vindo do Rio. Agradecemos a informação ao Companheiro Jonny e ao Sr. Ary Pinheiro, da FIRJAN.  

10 – IPGP. Eventuais interessados em associar-se ao IPGP poderão esclarecer alguma dúvida com Paulo Martins (martinscidade@gmail.com) ou 98809 41 01.

11 – Política Nacional de Participação Social (PNPS) – D.L. 8243/14. A repercussão na mídia foi a pior possível (ver, por exemplo, VEJA ora em circulação). Os mais simpáticos comentários trataram o documento de “equívoco”, e os mais duros de “bolchevique”.

V – VALE DO CUIABÁ

01 – Comissão das Chuvas. Recebemos do Ver. Silmar Fortes o seguinte texto:

“Boa tarde.

Gostaria de convidar a todos para a próxima reunião da Comissão das Chuvas, que ocorrerá dia 10 de junho de 2014, às 13:30, na Câmara Municipal de Petrópolis”.