ATA DA REUNIÃO DE 20/08/13
Data: 20/08/2013
I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATA DA PRÓXIMA REUNIÃO
01 - Ausências justificadas: Neyse Lioy (acidentada por queda ao vir para
a reunião no dia 06, felizmente já em plena recuperação), Pastor Adilson,
Anderson, Rolf Dieringer, Pastor Oldemar Dressler, Maria Helena Arrochellas
(presença de Janaína Moebus), Josília Fassbender
02 - Presenças registradas na Folha: Maria Inês Carvalho, Cidadã; André
Carvalho, Cidadão; Carlos Eduardo da Cunha Pereira, ComCidade, GapaMA;
Humberto Fadini, Lions Quitandinha; José Paulo Ramos Martins, Casa
da Cidadania; Jonny Klemperer, FIRJAN; Sandra Gioia, Círcolo Italiano di
Petrópolis; Sílvia Guedon, PMP-SPE; Paulo Roberto Rodrigues, SOS Vida;
Janaína Moebus, CAALL; Carlos Alvarães, IPASP; Silmar Fortes, AM Bomfim;
Philippe Guédon, AADA. Total: 13.
03 - Calendário dos próximos 3 meses (1as e 3as terças feiras de cada mês)
Setembro: 03 e 17
Outubro: 01 e 15
Novembro: 05 e 19
II – COMITÊ GESTOR PORTAL DADOSMUNICIPAIS
01 – Tópicos diversos
a) Coleta das contribuições do trimestre julho/setembro (R$ 10,00/mês, pagos
por trimestre). Levantamento de Sílvia: 01 – Jonny Klemperer, 02 - Francisco
Eccard - OK, 03 - Maria Helena, 04 – Josília - OK, 05 – Philippe – OK, 06 –
Lucia - OK, 07 – Silvia - OK, 08 - Nelci, 09 - Gilda, 10 – Fadini - OK, 11 - Paulo
Martins - OK, 12 – Neyse Lioy, 13 - Sandra, 14 – Silmar - OK, 15 - André e
Inês Carvalho - OK, 16 - Aparecida, 17 – Robison Souza - OK, 18 – Ângela
Alcântara - OK, 19 - Carlos Henrique, 20 - Carlos Eduardo, 21 - Aldemir, 22 -
Alvarães, 23 – Rolf Dieringer, 24 – Henrique Ahrends, 25 – Igreja Pentecostal
Monte das Oliveiras (Pastor Oldemar Dresler) - OK, 26 – Carlos Eduardo da
Cunha Pereira/ GAPA-MA, 27 – Ricardo Conte; 28 - Roberto Rocha – OK; 29 -
Anderson Veiga – OK, 30 - Juan Albornoz – OK. CARECEMOS AINDA DE 15
INSCRIÇÕES SUPLEMENTARES. Quem desejar, pode usar a c/c da AADA ou
do CAALL.
b) próxima contribuição: início de outubro.
c) orçamento das despesas mensais: R$ 450,00, Compuland/EquipeWeb já
inclusa
d) Folhas de Visitação (desde 1º de novembro 2.012, p/f). Pedimos ao CAALL
para trazer uma via na próxima reunião, por favor.
e) Estagiário Matheus: já saiu...
f) Revisão do “menu”, temas e “tutores”. Fica fechado como consta da ata de
16.07.13, mas sempre aberto para novos voluntários
I – O Poder Executivo Municipal (Philippe Guédon);
II – O Poder Legislativo Municipal (Silmar Fortes);
III – Outros Poderes com representação no Município; (Carlos
Alvarães)
IV – Legislação Participativa federal, estadual e municipal (Josília);
V – Pareceres Prévios anuais do TCE (Philippe Guédon);
VI – Audiências Públicas (Philippe Guédon);
VII – Conselhos Municipais (Carlos Henrique David);
VIII – Dados e Índices Municipais e comparativos inter-municipais
(Philippe Guédon);
IX – Atas da Frente Pró-Petrópolis (Maria Helena Arrochellas);
X – Cadastro de links úteis (Maria Helena Arrochellas);
XI – Utilidade Pública (Maria Helena Arrochellas);
XII – Notícias das Entidades da Sociedade Civil (Fórum das AMs) e
Igrejas (Pastor Oldemar?);
XIII – O Tema do Mês em debate (Philippe Guédon).
XIV – Poder Local (Philippe Guédon)
g) Facebook. Sandra Gióia aceitou o encargo de Administradora, e ganhou
o apoio de Paulo Roberto. Peço que entrem em contato com João Felipe
Verleun, 9291 27 37, e e-mail joaofelipe@gmail.com.
Link: https://www.facebook.com/groups/frentepropetropolis/
02) CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS E LIDERANÇAS MUNICIPAIS
A gravação foi feita com o Prefeito. O Pastor Adilson, a quem renovamos
nossos agradecimentos, acaba de nos pedir os dados de Luciana Bassous
para estabelecer contato para a edição do DVD com o apoio do Amigo
Jean. Paulo Martins elogia o fato da gravação ter decorrido em clima
de companheirismo agradável, todos presentes e a programação se
desenvolvendo a tempo e hora.
III – TEMAS DA FPP
01 – LDO. Já publicada em Diário Oficial. O percentual de transferências
permitido, fixado pela Câmara em 15%, foi vetado. A situação do RPPS
continua a requerer uma atenção toda especial. Jonny esclarece que, em
princípio, a FIRJAN não irá considerar o tema como prioritário.
02 – Requerimento nº 02 à Câmara sobre o artigo 79 da LOM (publicação dos
dados essenciais – efetivos, dívidas, contratos e convênios, etc...). Já bem
firmado o ponto do descumprimento do artigo e da falta de providências pela
Câmara, não daremos continuidade ao tema, pois o nosso objetivo não é, e
nunca foi, de disputar queda de braços com o Poder Público.
03 – ComCidade . Duas reuniões terão lugar nos Distritos. Uma em Correas,
joje, e outra, em Itaipava, sábado pela manhã. Os interessados estão
convidados. O prazo de participação esgota-se no final de semana, pois PPA
e LOA devem ser encaminhados à Câmara até 21.08, e cabe um prazo mínimo
para a redação final e a leitura e assinatura pelo Prefeito.
04 – Efetivos. Já de posse dos dados do INPAS e da FCTP – agradecemos
aos seus Presidentes e Servidores – faltam-nos as respostas da PMP,
CMP, FMS, COMDEP e CPTrans. Iremos entrar em contato com cada
órgão à medida em que se vencerem os respectivos prazos (20 dias da
protocolização). O conjunto das respostas se constituirá em precioso
documento.
05 – Balanços da COMDEP, CPTrans, SEHAC e INPAS. Ainda não soubemos
de sua publicação.
06 – Grupo de Nogueira. Saberemos, por Anderson, de fatos novos.
07 – Washington Luís. Silmar aceitou levar o tema ao conhecimento de seus
Pares e sugerir uma Audiência Pública específica. Jonny esclarece que
a CONCER reconheceu, em reunião na FIRJAN, que a W. Luís continuará
sendo de sua responsabilidade. O que é boa notícia, mas o estado fr
sbandonodo Belvedere não nos pode animar muito..
08 – Seminário sobre o Poder Local. A FPP apoiou a idéia da realização de
um Seminário em abril de 2.014, com o apoio da FASE. Decidimos, diante da
não-resposta por parte do Pres. Fernando Henrique, remeter ofício de convite
ao Senador Pedro Simon. Um contato pessoal no RS ou em Brasília seria
possível através do Vereador Silmar, colega do Senador no PMDB. Philippe
vai preparar a correspondência de contato inicial.
09 – Cidades-irmãs. Temos uma Lei que normatiza essas parcerias, e outras
que estabelecem esse tipo de relação com Mérignac, Blumenau, Orleans/
SC, Sintra e...Areal. E nada fazemos a respeito. Silmar interessou-se pelo
potencial do tema, pediu que Philippe lhe preparasse uma nota a respeito,
para que pudesse levantar o tema junto a seus Pares. Jonny lembra Postdam
na Alemanha, e Karlstadt na Hungria, que tiveram interesse em conversar
sobre o tema porém não prosperou. Assim como Rueil-Malmaison, na
França, lembra Philippe. Deveríamos ter uma política sobre o tema e tirar
partido dessas simpáticas iniciativas.
10 – DVDs da Aula Magna Comunitária. Estão disponíveis aos integrantes
da FPP por R$ 5,00 a cópia (se algum Companheiro/a desejar um, mas não
puder efetuar o pagamento, a FPP fará questão de presenteá-lo). Este é um
dos meios de financiarmos as poucas despesas com a gravação do DVD de
Capacitação dos Conselheiros, programa já em curso. Levaremos cópias
do DVD no dia 20 para quem os desejar. Aos não-membros da FPP, que
ajudaram a financiar o evento ao adquirirem ingressos, estamos oferecendo
um exemplar sem ônus.
11 – RI da Câmara. Philippe entrou com representação junto ao MP em 19 de
julho. Tivemos, hoje, informações da Sra. Simone Villas Boas, que trabalha
com a Drª Vanessa Katz, e que informou que a demora deveu-se à obras nos
locais do MP que tumultuam o serviço. Irei telefonar na quarta para a Sra.
Simone, a seu pedido, a fim de podermos ter maiores informações sobre o
encaminhamento.
12 – Carlos Alvarães, que doravante representará na FPP o Instituto IPASP,
pede que remeta os seus objetivos a todos os Companheiros. O que farei,
encaminhando o e-mail recebido, logo a seguir da remessa da ata.
13 – Paulo Martins lembra a Convenção de Trânsito e Transportes
(Comutran), devendo os eleitores de delegados da Sociedade Civil
inscreverem-se até o dia 28. Ver o site da CPTrans. Paulo Martins será
candidato e pede o apoio de quem puder e quiser. Paulo esclarece a Alvarães
que o representante da OAB é Álvaro, que representa os moradores da Mons.
Bacelar.
V – VALE DO CUIABÁ
01 – Reunião do dia 05 de julho no Rio. Rolf não conseguiu a ata.
03 – Visita ao Cuiabá em 09 de setembro. Silmar remeteu o seguinte convite
no dia 23 de julho: “Boa tarde, Gostaria de convidar a todos para uma
visita ao Vale do Cuiabá. Esta acontecerá dia 9 de agosto de 2013. Nos
encontraremos às 9h no Posto BR (Estr. União e Indústria, 11880),em frente
ao supermercado Bramil. Abraço a todos, Silmar”. A respeito, Silmar teceu
os seguintes comentários: estiveram presentes numerosos companheiros
e autoridades, entre os quais: Drª Zilda, INEA, Rolf, Ver. Paulo Igor, Janaína
Moebus, Roberto Penna Chaves, André e Maria Inês Carvalho, Quintella, Dr.
Fernando, Adacto do CREA, Aldyr Cony, TC Simão, CDDH. Foi formado na
região um Comitê de Apoio à Obra. Todas as sextas os membros se reúnem
no “barracão” do INEA, que era da Topseed. As 24 casas erguidas pelo grupo
de Amigos do Dr. Antônio Eugênio foram entregues aos novos proprietários.
Agora, em terrenos doados, o Estado está erguendo mais 51, todas com
cerca de 40 m². São unidades pré-fabricadas, que não demorarão para serem
entregues (outubro?). Sobre o Posto de Saúde, haverá uma reunião na
Saúde (Aureliano Coutinho), às 15:00h. Respondendo à uma pergunta, Silmar
esclareceu que a Mitra não mandou representante. Jonny sugere que a FPP
mande um ofício a Dom Gregório, ressaltando o interesse da presença da
Mitra em nossas reuniões.
DETROIT CAIU NO ABISMO
(traduzido de Valeurs Actuelles, nº 4.000, artigo de Alexis Buisson,
correspondente da revista francesa em Detroit)
Enquanto durou o seu esplendor, era conhecida pela alcunha de
“motor city”.Fundada em 1.701, Petrópolis era a capital americana do
automóvel, o berço das Big Three (General Motors, Ford e Chrysler). Porém,
no dia 18 de julho de 2.013, Rick Snyder, Governador do Estado de Michigan,
reconhecia uma decadência de sessenta anos e uma dívida de 18,5 bilhões
de dólares, e declarava a falência da cidade, colocando-a sob a proteção da
lei para permitir-lhe renegociar os seus débitos: “Tomo esta difícil decisão
para que os moradores de Detroit tenham acesso aos serviços públicos mais
indispensáveis e para que a cidade reencontre o caminho, alicerçada em
sólidas bases financeiras que lhe devolverão a esperança da prosperidade”.
Caberá, agora, à Justiça aceitar ou recusar esta proteção, ao final de um
longo processo.
Detroit chegou a pensar ter encontrado o seu salvador na pessoa de
Kevyn Orr, advogado especialista em processos de falências. Em 2.009, ele
representara a Chrysler quando de sua reestruturação compulsória. No
início deste mês de julho, Orr estimava que o risco de falência era concreto e
apontava as principais razões da decadência: “A má gestão financeira, a
população decrescente e a erosão da base fiscal , fatores que se agravaram
nestes últimos quarenta e cinco anos”.
A cidade-vitrine da indústria automobilística tornou-se “a Grécia do
Michigan”, com 19% de desempregados, a metade dos 700.000 moradores
vivendo abaixo do limite da pobreza e os serviços públicos completamente
deficientes. A criminalidade vem subindo ao ritmo de 10% por ano e os
níveis de preços dos imóveis desmoronaram: comprar uma casa sai mais
barato do que adquirir um carro.
Estes problemas não nasceram em função de crise recente. Nos anos
setenta, a disparada dos preços do petróleo já ensaiara a queda no setor
automobilístico. Empregos estáveis e bem remunerados deixaram a cidade
acarretando a regressão da população (que chegara a 1,8 milhão de
habitantes no seu pico, em 1.950), acarretando a baixa da arrecadação. O
êxodo da classe média em direção aos subúrbios mais seguros e mais
baratos (os impostos prediais no centro de Detroit eram os mais elevados do
Michigan) correspondeu à perda de 91 milhões de dólares por ano desde
2.002. O aumento do número de apartamentos vazios (que alcançou 27% em
2.013) limita as receitas do equivalente ao IPTU.
Imobilizada por sua dívida, Detroit não consegue mais pagar as
aposentadorias e pensões de seus mais de 70.000 servidores inativos. A
cidade viu-se levada a buscar no mercado financeiro mais de 1,5 bilhão de
dólares desde 2.005. Os empréstimos são, por vezes, arriscados: “As somas
levantadas contribuíram, de modo evidente, a gerar os nossos problemas”
reconheceu, em maio 2.012, Jack Martin, secretário de finanças da cidade.
Esta descida aos infernos foi marcada por numerosos escândalos
políticos. O ex-Prefeito democrata, Kwame Kilpatrick, teria usado recursos
públicos para pagar massagens, vinhos e o aluguel de um carro para a sua
família. Episódios de corrupção mancham diversos administradores dos
fundos de aposentadorias e pensões. Um deles, Ronald Zajac, recebeu
elevadas quantias em espécies para custear despesas nas Bahamas e na
Flórida.
Para resgatar Detroit, Kevin Orr propôs um remédio forte: congelar o
valor de certas aposentadorias, rever o plano do seguro saúde dos
funcionários públicos, ampla reestrutura da polícia e dos bombeiros,
abertura de uma comissão de inquérito sobre a gestão dos fundos de
aposentadorias e pensões. Ele chegou até a propor a venda das obras de
arte expostas no Detroit Institute of Arts. Os sindicatos já anunciaram que
ingressarão com ações na Justiça contra medidas dessa natureza.
Sem pretender a estabelecer qualquer paralelo com qualquer
município brasileiro, creio que convém lermos matérias sobre o que ocorreu
com Detroit e meditarmos muito. Não temos, nos nossos municípios,
indústrias-chave cuja saída da cidade poderia acarretar um desastre social e
financeiro? O nosso regime próprio de Previdência Social, mesmo bem
gerido, não se constitui em ameaça ao futuro municipal?
Vejam que Detroit pediu falência por dever 18,5 bilhões de dólares e
constatar que a migração de boa parte da indústria automobilística
americana seria um fato praticamente irreversível. Conhecemos municípios
no Brasil, e não são poucos, cujas finanças dependem visceralmente de uma
atividade quando não de uma empresa, e outros – por vezes, os mesmos –
que já prevêem déficits atuariais astronômicos em futuro nem tão distante.
Por vezes, proporcionalmente da ordem da mega-déficit de Detroit, quando
não ainda maior.
Cautela e caldo de galinha, dizia-se no Brasil de antanho, não fazem
mal a ninguém. E nenhum Movimento que se proponha humanista, solidário
e comunitário pode concordar com algum motorista que teime rodar em alta
velocidade, à noite e de faróis apagados.
