Aumentou em 20,7% o número de denúncias realizadas ao Conselho Tutelar em 2011 em comparação com todo o ano passado. A unidade já recebeu 1.279 denúncias até Outubro, sendo a maioria por negligência familiar (503), seguida de violência física e abandono familiar. De acordo com os conselheiros tutelares, este crescimento se deve, principalmente a implantação do Disque 125 este ano, facilitando o acesso da população ao serviço.

Do total de denúncias, 47% foram feitas para este número, seguido de 340 por notificação compulsória de hospitais e escolas, 220 realizadas na própria sede do conselho, 67 via disque 100 (Direitos Humanos) e 47 por e-mail.

- Sem dúvida foi fundamental Petrópolis ter saído na frente solicitando o 125, porque aproxima e agiliza o trabalho. Apesar da demanda ter crescido, a proteção fica maior por que tem mais acesso – declarou o conselheiro Marcos Gonçalves de Oliveira.

Petrópolis foi uma das primeiras a acolher a lei federal nº 12.003, de 2009, que dispõe sobre a criação do número telefônico exclusivo dos Conselhos Tutelares em todo o país.

- Quando o então Presidente Lula sancionou a lei, o Conselho Tutelar do município se adiantou para conseguir a autorização do governo municipal e o gabinete do prefeito agilizou tudo para que a Anatel disponibilizasse o número – declarou o conselheiro Rodrigo Lopes.

Ao todo já foram feitos 2.215 atendimentos até o mês de Outubro e esse número, até o fim do ano, deve ultrapassar os 2.327 atendimentos realizados em 2010, quando ocorreram 323 por negligência, 171 por violência Física e 54 por violência sexual.

- A negligência muitas vezes é por uma questão cultural por que quando a gente vai verificar lá atrás o histórico da família, vê que o problema vem dos avós e, consequentemente, eles vão reproduzindo. Ficam presentes mas não cuidam, não verificam o desenvolvimento escolar, diferente do abandono – disse Rodrigo.

Dois casos recentes contra adolescentes de 13 anos Há quatro dias, o Ministério Público Estadual denunciou os pais de uma adolescente de 13 anos pelo crime de atentado violento ao pudor com violência presumida. Pelo grau de parentesco, eles ainda podem ter um aumento de pena de quarta parte. Segundo a promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis, o crime ocorreu em dezembro de 2002, na casa da família. O Ministério Público requereu a prisão preventiva do pai da vítima à Justiça Criminal de Petrópolis. Na denúncia consta ainda que a mãe, além de ter chamado a filha, permaneceu em silêncio, “sem nada fazer para proteger a vítima, sua própria filha”. Ela teria confessado a prática do crime. Para a promotora de Justiça Maria de Lourdes Féo Polônio, “a grave ameaça consistiu no fato do pai ter afirmado à vitima que se ela ou a mãe contassem o fato a alguém, seriam mortas e que apareceriam em uma vala”. A denúncia foi encaminhada e distribuída à 2º Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.

Em outro caso recente, a policia continua procurando o dono de uma pousada em Secretário que está sendo acusado de pedofilia. Ele é o principal suspeito de abusar de um adolescente também de 13 anos e está foragido. De acordo com o registro de ocorrência, feito na 106º Delegacia (Itaipava), no último dia 10, o jovem voltava para casa, após o curso de inglês, quando teria sido atraído para a pousada. Lá teria sido abusado pelo homem, que tem 57 anos. A família da vítima ficou desconfiada da demora do garoto, que quando chegou, deu várias versões desencontradas sobre seu paradeiro. Logo em seguida, acabou contando a verdade e a família registrou queixa na delegacia. O menino passou por um exame de corpo delito e ficou comprovada a penetração. O acusado foi procurado pela polícia, mas está foragido.  

Fonte: Diário de Petrópolis, Sábado, 26 de novembro de 2011, página 5.