Secretária de Educação explica sistema de regime de Tempo Integral (RTI)

            A secretária de Educação, Sandra La Cava, realizou cinco reuniões com os diretores de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, com o objetivo de discutir uma nova data para os professores darem entrada em processos para o trabalho em Regime de Tempo Integral (RTI). Nesse regime, os professores assumem as turmas das escolas onde há carência de docentes, além das turmas tradicionais, e recebem mais um piso salarial.

            Até 2008, os professores tinham que dar entrada no processo para conseguir o RTI no mês de outubro. A partir deste ano, os professores terão do dia 18 de novembro até 18 de dezembro de 2009 para realizar esse trâmite. Essa medida foi adotada pela Secretaria de Educação para que os diretores possam ter tempo hábil para, de fato, formar as turmas nas escolas e verificar as carências.

            É importante ressaltar que, mesmo com a mudança, os professores continuarão recebendo normalmente até darem entrada ou não no próximo processo, já que o período do contrato do RTI é de fevereiro a janeiro do ano subseqüente.

            A secretária Sandra La Cava explicou que é o próprio professor quem precisa dar entrada no processo para ingresso no trabalho em RTI. O docente que tiver disponibilidade de horário, desde que não possua duas matrículas como concursado, pode procurar uma unidade escolar que tenha carência de professor para preencher a vaga. A partir do momento em que faz esse contato, ele procura o Protocolo Geral da Secretaria de Educação para dar entrada no processo, já informando a unidade de ensino escolhida e a turma em que há carência, com horário estabelecido.

            No procedimento adotado até 2008, os diretores estimavam o número de turmas com carência e os professores com interesse em preencher as vagas nas unidades se candidatava, mas nem sempre o pedido solicitado pelo protocolo se concretizava, ou ainda o professor deixava o protocolo em branco. “Isso porque no mês de outubro ainda não havia o fechamento real das turmas. Com a nova data, os diretores já estarão cientes das carências no período em que os professores solicitarem essa informação para dar entrada no processo”, explicou a secretária de Educação, completando: “Com essa medida não teremos mais professores que recebem RTI e ficam sem turma durante um tempo até conseguirmos realocá-los. Além disso, nem sempre essa mudança é compatível com uma unidade próxima da casa do professor e ele acabava insatisfeito. Não vamos ter mais professores entrando com processo para trabalho em RTI em branco, agora vamos ter as informação completas. Dessa maneira, garantimos mais tranqüilidade para os professores, para os diretores e para a Secretaria de Educação”. As mudanças promovidas pela Secretaria de Educação foram apresentadas e discutidas com os diretores das unidades de ensino para que estes repassassem aos professores

Fonte: Tribuna de Petrópolis, 14 de outubro de 2009.