Minuta da 1ª Reunião da COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DO ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR DE PETRÓPOLIS E DE SUAS METAS realizada em 09.Abr.2015
Data: 10/06/2015
Prezados Amigos e Amigas.
Dada a sua importância, remetemos a minuta de ata da 1ª Reunião da Comissão do PD. A próxima reunião será no dia 11 de junho.
Peço que me permitam acrescentar um ponto que me parece ser essencial e evidencia a urgente necessidade de criação do INK.O Plano Diretor, Lei 7167 de 28.03.14, cujas diretrizes devem ser observadas pelo PPA, o que não aconteceu com o PPA 2014-2017 por inversão da ordem lógica de elaboração dos dois documentos, cita doze eixos temáticos (que derivam do Programa das Cidades Sustentáveis) e 18 políticas setoriais. Considerando dispormos de 22 Secretarias ou Órgãos da Administração Indireta ativos e com um responsável à sua testa, concluímos ter três relações de linhas mestras, com totais diversos, e não dispomos de nenhum documento de harmonização. No nosso entender, este deveria ser o primeiro passo: adotar uma única relação de temas, cada qual dependendo de uma Scretaria ou assimilada, e evitando-se órgãos não inclusos no PD. Eis as três listas:
A - Doze Eixos temáticos:
01) Governança;
02) Bens naturais comuns;
03) Equidade, justiça social e cultura de paz;
04) Gestão local para assistência social;
05) Planejamento e desenho urbano;
06) Cultura para sustentabilidade;
07) Educação para sustentabilidade e qualidade de vida;
08) Economia local dinâmica, criativa e sustentável;
09) Consumo responsável e opções de estilo de vida;
10) Melhor mobilidade, menos tráfego;
11) Ação local para saúde;
12) Do local para o global.
B – Políticas Setoriais:
01) Desenvolvimento Econômico;
02) Inserção regional;
03) Política Ambiental;
04) Mitigação de Riscos naturais;
05) Organização do território e uso do solo;
06) Mobilidade urbana;
07) Abastecimento de água;
08) Esgotamento sanitário;
09) Coleta e destinação dos resíduos sólidos;
10) Política habitacional;
11) Promoção e Assistência Social;
12) Política de Saúde;
13) Política de Educação;
14) Política de Cultura e Turismo;
15) Política de esporte e lazer;
16) Política de segurança;
17) Política de abastecimento, produção e desenvolvimento rural;
18) Política dos direitos da pessoa idosa.
C – Unidades Orçamentárias:
01) GAP;
02) FCTP;
03) PRG;
04) SPE;
05) SEG;
06) SAD-RH;
07) SEE;
08) SCI;
09) SSA;
10)SEH;
11) SETRAC;
12) SOB;
13) SMADS;
14) SEL;
15) SCT;
16) SSP;
17) SUB-Prefeitura;
18) SPDC;
19) SAB;
20) INPAS;
21) COMDEP;
22) CPTrans.
Acreditamos muito difícil planejar com 3 critérios diferentes, sem que sobre tema semresponsável ou responsável sem tema..
Philippe Guédon