Os números de casos de violência doméstica em Petrópolis são alarmantes e segundo a 2ª Vara Criminal da cidade, de janeiro à 11 de julho deste ano, já superam os 900 registros. Número maior do que o mesmo período do ano passado. A violência contra as mulheres constitui, atualmente, uma das principais preocupações do país, que ocupa o sétimo lugar no ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres. Várias campanhas são realizadas pelo governo federal, como a divulgação do número 180 para denúncias.
A Secretaria de Políticas para Mulheres, do Governo Federal, anunciou que o número de denúncias sobre casos de violência contra mulheres aumentou 60% até o último mês. A campanha que pede para que as pessoas denunciem pelo 180 é responsável por este aumento. Segundo o Dr. Afonso Henrique Castrioto Botelho, juiz titular da 2ª Vara Criminal e Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Petrópolis, este aumento no entanto, não significa que os casos aumentaram, mas sim que mais mulheres estão denunciando os abusos.
“Hoje existe uma confiança maior para que a vítima possa procurar a polícia, buscar ajuda. Existe uma informação mais abrangente, mais formas e meios de denuncias, as mulheres estão se sentindo um pouco mais seguras para tomar a atitude de denuncias o caso. Por isso o número acaba aumentando”, disse.
Segundo a 2ª Vara Criminal, de janeiro até 11 de julho deste ano foram registrados 947 casos, número que pode passar de um mil até o fechamento do mês. No ano passado, no período de janeiro até o mês inteiro de julho foram registrados 852 casos.
“É importante frisar que Petrópolis, apesar da proximidade com a capital que registra altos índices de criminalidade, tem estatísticas de violência no padrão de países desenvolvidos, como a Europa que não são altos. No entanto, quando o assunto é violência contra mulher este número é preocupante, já que supera os outros tipos de criminalidade que não envolvem violência. Mas uma estatística já começamos a mudar que é o do registro ser feito desde a primeira agressão. Antes só eram feitos a partir da terceira agressão, haviam casos de mulheres que sofreram por anos até tomar iniciativa de denunciar, procurar ajuda”, explicou.
O local onde é mais comum ocorrer situações de violência contra a mulher é a residência da vítima, independente da faixa etária. Até os 9 anos de idade, conforme foi identificado pelo estudo, os pais são os principais agressores. A violência paterna é substituída pela do cônjuge e/ou namorado, que preponderam a partir dos 20 até os 59 anos da mulher. Já a partir dos 60 anos, são os filhos que assumem esse papel.
Petrópolis é uma das poucas cidades no estado do Rio que já conta com um Grupo de Reflexão para Homens Agressores, que terá a primeira turma no próximo mês, no Fórum de Itaipava.
“É um problema que não adianta tratar apenas da vítima, mas também do agressor. Esse grupo envole uma série de especialistas como assistentes sociais e psicólogos. Além disso, os homens podem trocas vivências entre si e tentar uma maneira de mudar este quadro”, explicou.
Em alguns casos as vítimas são encaminhadas para o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), que é uma iniciativa do governo municipal. Lá, o tratamento envolve desde judiciário com advogados e também psicológicos com psicólogos e assistente social. Cada caso é tratado de forma diferente, depende do estado físico e emocional da vítima.
Algumas que chegam em extremo caso de fragilidade acabam podendo até ser encaminhadas para abrigos. Mas esses casos são atípicos, acontecem apenas quando a mulher não tem família ou qualquer local onde passa ficar. Quando há crianças envolvidas na história, os menores são encaminhados para o Juizado da Infância onde recebem também o suporte necessário com psicólogos.
Cerca de 92 mil mulheres foram assassinadas em todo o mundo nos últimos 30 anos, de acordo com estudo apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania e do Departamento de Pesquisas Judiciárias. Deste número, 43,7 mil foram mortas apenas na última década, o que denota aumento considerável deste tipo de violência a partir dos anos 90.
Ainda de acordo com dados da 2ª Vara Criminal e Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Petrópolis, cerca de 70% dos casos registrados, as vítimas desistem das denúncias. Segundo o Juiz Afonso Botelho, apesar das desistências, já mostra a coragem delas em realizar a denúncia, de certa forma reagir.
Para o juiz, a violência doméstica é uma questão cultural presente em todas as classes sociais que deve ser enfrentada. “O problema da violência doméstica é uma epidemia e precisa ser combatida. Este é um primeiro passo”, destacou.
Ariane Nascimento
Redação Tribuna