Petrópolis, 16 de Outubro de 2021.
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  Ata de reunião COMSAUDE 24/01/12

Data: 18/04/2012

 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde COMSAÚDE, realizada dia vinte e 

quatro de janeiro de dois mil e doze, no Centro de Saúde Coletiva Professor Manoel José 
Ferreira, localizado à Rua Santos Dumont, nº 100, Centro. A reunião teve início às 
dezenove horas com a leitura da convocação com a seguinte pauta: 1) Leitura e aprovação 
das Atas das reuniões anteriores 2) Leitura de Expedientes 3) Informes 4) Ordem do dia: a) 
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ b) 
Apresentação de relatório da Comissão de Finanças c) Emendas Parlamentares d) 
Credenciamento de leitos de UTI do Hospital Santa Tereza 5) Assuntos Gerais 6) Definição 
de pauta da próxima reunião, o Presidente informa que foi solicitada a inclusão como ponto 
de pauta do credenciamento de quatro leitos de UTI adulto do Hospital Alcides Carneiro, 
havendo consenso entre os conselheiros. Em seguida foi efetuada a leitura dos seguintes 
expedientes: Ofício nº 023/2012 – Secretaria Municipal de Saúde – encaminhando 
Prestação de contas do CIS-SERRA, Ofício nº 020/2012 e 021/2012 – Secretaria Municipal 
de Saúde – Aquisição de equipamentos através de emendas parlamentares, Ofício Grupo 
Assistencial sobre a prestação de seus serviços, Ofício Grupo Assistencial SOS Vida 
substituindo membro, Ofício APACS substituindo membro suplente, Correspondência 
ABEN justificando ausência em reunião da Comissão DST/AIDS, Correspondência 
SINDH SERRA, justificando ausência em reunião, correspondência do Ambulatório Escola 
justificando ausência em reunião. O presidente iniciou justificando que não seria feita a 
leitura das atas pois a mesa teve problemas no áudio das gravações o que impediu a 
elaboração das mesmas, informando que na próxima reunião faremos a leitura de todas as 
atas que estão pendentes, informou ainda que foi decidido por esta plenária que a partir do 
mês correntes as reuniões deste Conselho seriam realizadas no Centro de Cultura, porém a 
Presidência da Fundação de Cultura informou através de Ofício que por motivos de obras o 
espaço não poderá ser cedido, sendo assim a mesa irá discutir um novo local a ser proposto. 
A Secretária Aparecida Barbosa, informou estar encaminhando a prestação de contas do 
CIS-SERRA, ressaltando que o Município de Petrópolis é apenas consorciado, portanto 
qualquer esclarecimento mais detalhado deverá ser prestado pelo Município de Bom Jardim 
que hoje preside o consórcio. Iniciou-se a discussão da pauta, primeiro ponto PMAQ, 
Suzana supervisora da Atenção Básica, fez a apresentação do Programa e das Equipes que 
aderiram, o conselheiro José Freire questiona se este recurso pode ser utilizado como 
incentivo as equipes, Aparecida Barbosa responde que sim porém o valor não seria 
significativo afim de melhorar salários, sendo assim o que se pensa agora é em melhorar o 
acesso e a qualidade das unidades, Dra. Margarida Coordenadora de Atenção Básica 
esclareceu ainda que quando o Município aderiu ao programa ele se comprometeu a dar 
todo o suporte com a finalidade de melhorar a atenção básica, o Conselheiro Célio pergunta 
se estas equipes são dos Postos de Saúde e Suzana confirma que sim e que temos 50% dos 
postos inscritos, e que em 2013 teremos mais adesões, o Conselheiro Célio ressalta que 
50% dos postos não atendem a realidade no Município, e Suzana reforça que haverão mais 
adesões, mesmo sem o Programa depender de aprovação Conselho conforme esclarecido, o 
mesmo é aprovado por 12 votos contra 1, Aparecida Barbosa aproveita a oportunidade para 
esclarecer que todos os postos estão abastecidos e com as equipes completas, frisando ainda 
que, caso exista alguma denúncia pontual poderá ser encaminhada ao Departamento de 
Atenção Básica para que as providencias sejam tomadas. Próximo ponto de pauta Relatório 
da Comissão de Finanças, apresentação feita pelo Conselheiro Diego, que aponta uma 
diferença nos valores repassados em face da  Cruz Vermelha, o Conselheiro José Freire 
esclarece que esta diferença é referente a serviço  administrativo, porém na análise do conjunto entendeu-se que na há irregularidade, Juarez, Diretor Financeiro da Secretaria de 
Saúde esclarece que as diferenças encontradas foram corrigidas, e que todas as despesas 
foram legais, caso não fossem não seriam realizadas, o Conselheiro Luiz Cleber questiona 
quanto ao quórum das reuniões da comissão, sendo esclarecido que todas as reuniões 
tiveram quórum, embora em nenhuma delas houve presença de todos os membros, porém 
os dados foram enviados a todos por e-mail, o conselheiro André Pombo diz não ter sido 
convocado para nenhuma reunião da comissão, Aparecida Barbosa ressalta a necessidade 
de um parecer conclusivo, o presidente Marcus Curvelo faz um encaminhamento para que o 
parecer seja reformulado e reapresentado a plenária, havendo consenso entre os 
conselheiros. Próximo ponto, apresentação das Emendas Parlamentares feita pelo Diretor 
Administrativo da Secretaria de Saúde Ricardo Retamal, não havendo nenhum 
questionamento passamos ao próximo ponto, extensão do credenciamento de 10 leitos de 
UTI adulto do Hospital Santa Tereza, Luciana representante do Hospital informou que o 
hospital está ofertando mais dez leitos de UTI adulto ao Município, Dra. Vânia Werneck 
falou sobre a deficiência de leitos de UTI no Estado e ressaltou a necessidade do 
credenciamento de mais estes leitos, sendo colocado para aprovação da plenária e aprovado 
por unanimidade. Próximo ponto aprovação da extensão de credenciamento de quatro leitos 
de UTI adulto do Hospital Alcides Carneiro, Dr. Luiz Eduardo, Diretor Técnico do Hospital 
solicita o credenciamento de mais quatro leitos de  UTI adulto, e informa que esta 
tramitando o processo de transformação de UTI nível I para nível II, junto ao Ministério da 
saúde o que resultará em mais recursos financeiros, tendo sido aprovado pela plenária por 
unanimidade. O conselheiro José Freire, faz um encaminhamento para que as reuniões 
deste Conselho aconteçam durante o dia, o encaminhamento e acatado pela mesa e será 
discutido na próxima reunião. Nada mais havendo a se tratar a reunião encerrou-se às 
20h50m. Atendendo  ao que foi solicitado através do Ofício do CREMERJ nº 048/2011, 
lido no expediente da reunião ordinária do dia 01/11/2011, analisamos as atas e listas de 
presenças das reuniões  realizadas nos dias 23/11/2010 e 14/12/2010, e foi constatado que a 
conselheira  representante do CREMERJ Dra. Tânia Helena Beer, esteve presente apenas 
na reunião do dia 23/12/2010, portanto na ata do dia 14/12/2010, onde consta “foi feita a 
leitura da ata pela Dra. Tânia Beer” ratificamos para “feita a leitura da ata redigida pela 
Dra. Tânia Beer” , levando em conta que a mesma não estava presente na reunião do dia 
14/12/2010, conforme consta na documentação da referida reunião.  
        
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