Conselho Municipal de Assistência Social realiza Audiência Pública
Data: 14/08/2019
Conselho Municipal de Assistência Social realiza Audiência Pública
O Conselho Municipal de Assistência Social realiza nesta quarta-feira (14.08), às 9h, a audiência pública anual, na Casa dos Conselhos – Avenida Koeler, 260, no Centro. O evento é aberto a toda a população que se interessa em debater as políticas públicas. Para a ocasião são esperados representantes dos poderes executivo e legislativo, além das 45 entidades sem fins lucrativos que participam do conselho e da sociedade civil. O evento antecede e levará os temas debatidos para a XII Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada nos dias 20 e 21 de setembro.
O tema central das discussões esse ano é “Assistência Social: o direito do povo com financiamento público e participação social”.
As audiências públicas são realizadas anualmente e esse ano segue o tema da conferência que vai ser discutido em âmbito municipal, estadual e federal. A proposta é promover maior entendimento sobre os programas de assistência social que já é um direito da sociedade, estabelecido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que normatiza a política pública.
O tema apresentado para a discussão pretende debater sobre a garantida do direito da população com o financiamento público e participação social por meio das entidades representativas da sociedade civil.
A audiência antecede a Conferência que estará com inscrições abertas no entre os dias 19 de agosto e 13 de setembro O evento terá abertura no dia 20 de setembro, às 19h, na Casa dos Conselhos e realizará os debates no dia 21 de setembro, no Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), no Quitandinha. A participação é aberta a toda população.
