Seminário "Impactos da Lei Tributária 12.973/2014 (MP 627)"
Data: 30/07/2014
Seminário "Impactos da Lei Tributária 12.973/2014 (MP 627)"
Prezados Senhores,
O Sistema FIRJAN realiza no dia 5 de agosto seminário gratuito para debater a nova lei tributária 12.973/14, que altera a legislação tributária federal do IRPJ, da CSLL, do PIS e da Cofins. A lei, que substitui a Medida Provisória 627/13, foi aprovada em maio deste ano e muda o sistema de pagamento desses tributos.
O evento, que acontece em parceria com a CEAT (Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ) e a CDT/CFOAB (Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB), será realizado das 9h30 às 16h30, na sede do Sistema FIRJAN, no Rio de Janeiro. Haverá transmissão ao vivo, com interatividade, na Representação Regional Serrana, localizada à Avenida Dom Pedro I, 579, Centro, Petrópolis. Os interessados em participar devem se inscrever através do telefone (24) 2237-3136, ou do e-mail mlribeiro@firjan.org.br
Abaixo segue a programação e um mini-currículo dos palestrantes. Entre eles estão a coordenadora geral de Tributação da Receita Federal, Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, e o professor Paulo Henrique Pêgas, contador do BNDES, que apresentarão as principais alterações promovidas pela lei. A tributação dos lucros auferidos no exterior por pessoas jurídicas e físicas também será tema da mesa-redonda, assim como o novo tratamento tributário do ágio e do valor justo dos investimentos, que terá a participação do professor da USP Roberto Quiroga Mosquera.
PROGRAMAÇÃO:
9h30min - Abertura
Carlos Fernando Gross, vice-presidente do Sistema FIRJAN; Maurício Faro, presidente da CEAT-OAB/RJ; Gilberto Fraga, vice-presidente da CEAT-OAB/RJ; e Jean Cleuter Simões Mendonça, presidente da CDT/CFOAB.
9h45min - Principais alterações na apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS promovidas pela Lei 12.973
Expositores: Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, coordenadora geral de Tributação da receita Federal; e Paulo Henrique Pêgas, contador do BNDES e professor de Contabilidade Tributária do IPEC/RJ, IBMEC e da Fipecafi-SP
Mediadora: Cheryl Berno, gerente jurídica tributária do Sistema FIRJAN; ex-conselheira do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e do Conselho do Estado do Rio de Janeiro; e membro da CEAT
13h30min - Tributação dos lucros auferidos no exterior por pessoas jurídicas e físicas
Expositores: Carlos Pelá, conselheiro do CARF e diretor da FEBRABAN; e Moisés de Sousa Carvalho Pereira, procurador da Procuradoria da Fazenda Nacional
Mediador: Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura, vice-presidente da CDT/CFOAB
14h45min - Novo tratamento tributário do ágio e do valor justo dos investimentos
Expositores: Paulo Riscado, procurador da Procuradoria da Fazenda Nacional; e Roberto Quiroga Mosquera, professor da USP
Mediador: Eduardo da Rocha Schmidt, ex-conselheiro do CARF e membro da CEAT-OAB/RJ
Atenciosamente,
Maria de Fátima Leite Ribeiro
Assistente Administrativo
Representação Regional Serrana - FIRJAN
Tel 55 (24) 2237-3136/8635 - 22460299
