Cerca de 30 pessoas foram, na manhã do dia 8, no Seminário “O Portal Dados-Municipais e a Gestão Participativa”, na UCP da Rua Barão do Amazonas. A partir no sítio www.dadosmunicipais.org.br, as entidades envolvidas querem organizar e apresentar as propostas populares ao Plano Diretor (PD) e ao Plano Plurianual (PPA). Entre esses assuntos debatidos nas três horas de seminário, estavam a necessidade de participação popular nas políticas municipais, independente de quem estiver no governo, e a importancia da internet nesse processo. O pensamento principal do seminário foi “organizar os interesses da comunidade”.
Até sexta-feira (14), o Portal estará recebendo as propostas da população para encaminhar à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, pois, já no sábado (15), acontecerá a terceira audiência pública sobre o Plano Diretor. E no dia 31 de agosto, o prefeito deve enviar à Câmara o Plano Plurianual.
Para o presidente do Instituto de Pesquisas Humanistas e Solidaristas (IPHS), Philippe Guedon, encaminhar as idéias ao secretário de Planejamento é uma forma mais inteligente de organização. Para ele, quando as propostas já estão separadas por secretaria, elas são lidas, o que não acontecia, por exemplo, quando as propostas eram enviadas por cada conselho municipal.
“Adotar um canal único que todo mundo possa acessar é uma ajuda ao governo e uma ajuda a nós mesmos. O que se está propondo é um portal conectado a todos os outros portais, o que facilitará o diálogo da comunidade para o diálogo com o poder. Disponibilizar as propostas na internet é um passo importante para o diálogo com o poder público. Quem quer que esteja na Prefeitura tem suas limitações financeiras. Mas participação popular é de graça. O Portal não é contra ou a favor de governo nenhum”, frisou Guedon.
Apesar de todos os vereadores terem sidos convidados, nenhum compareceu. Representando a Prefeitura estava o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Agnaldo Goivinho. Ele argumentou que o poder executivo vem incentivando o diálogo com as comunidades.
“O Portal está sintonizado com a política do governo do Paulo Mustrangi, que busca a transparência e a participação popular. Precisamos da comunidade, porque ela é muito importante. Prova disso foram as 376 propostas populares ao Plano Diretor”, observou Goivinho.
Coordenador do Fórum das Associações Moradores, Carlos Henrique David lembrou que o portal nasceu em 2007, em um congresso no Fórum.
“Nós queremos tornar mais democrático o Portal, publicando atos, propostas e deliberações, fomentando o acesso da população àquelas informações. A idéia é concentrar as propostas para depois envia-las”, completou Carlos Henrique.
Na próxima semana, os participantes receberão por e-mail a ata e as perguntas feitas no seminário.
