Petrópolis, 05 de Março de 2024.
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  Ata Reunião CG dadosmunicipais

Data: 19/06/2009

Às 18h40 de 18.06.09, abrimos os trabalhos, com aplausos pela significativa presença. Presentes os Conselheiros: Flávia Quadrelli/UCP, Jonny Klemperer/FIRJAN, Serra Verde, Carlos Henrique David/Fórum das AMs, Philippe Guédon/IPHS, Aelton Hilário/AM Vista Alegre (06), além dos visitantes Nelci David/Fórum AMs, Ricardo Gomes/Fórum AMs, Sílvia Guédon/SPU-PMP, André Vieira/PTC e Sílvia Regina Sarre/Posse e a título pessoal. A leitura da ata anterior foi dispensada. Os dados do Portal, período 21.05 a 17.06, foram fornecidos, e indicam movimento ascendente pelo 3º mês consecutivo. Foi eleita Coordenadora do CG do Portal dadosmunicipais a Conselheira Flávia Quadrelli/UCP, pela unanimidade dos votos e sob aplausos dos presentes, para o período julho a setembro. Foram lembrados os próximos eventos participativos: a CMTT, ocorrida em 06.06 (saudada pela retomada do COMUTRAN, gerou críticas por aspectos de seu RI, o Cons. Philippe Guédon atribuindo-se a responsabilidade pelas falhas no mesmo); 2ª Audiência Pública do Plano Diretor, no Clube Petropolitano, sábado 22, 14 às 18h00; 3ª Audiência Pública sobre o PD, dessa feita para tratar das Diretrizes Setoriais, no sábado 15 de agosto, devendo ocorrer eventos setoriais (Saúde, Esportes, Assistência Social, Educação, outras) no período. Foi informado que está em montagem o Conselho Estadual de Segurança, o que enfraquece, se não torna dispensável, o Conselho Municipal. Os Conselheiros lamentaram que as atas dos Conselhos não estejam disponíveis no Site da PMP. Não foi procedida à reflexão sobre marketing, dada a ausência do prof. Fernando Graell. O IPHS informou que o Estagiário Robert Lucas Leite foi aprovado para Estágio na Orange, e estamos doravante contando com novo Estagiário CIEE, o Sr. Leonardo Lourenço Tavares, que atenderá pelo telefone 2243 26 37 entre 12 e 18h00 de segunda a sexta. O e-mail continua sendo o dadosmunicipais@globo.com . O Fórum das AMs pediu para verificarmos se as conclusões da Conferência de dezembro de 2.007 estão todas no Portal. O Fórum também requereu que fosse solicitado a Bruno do Nascimento a transferência de todo o material que está no site da casa da Cidadania para o Portal. Além de constar em ata, será feito contato direto com Bruno do Nascimento a respeito.As declarações do Ver. Naval (PMDB) e os comentários publicados na Imprensa foram objeto de considerações. Foi julgada pertinente a proposta de ser organizado um Seminário sobre o tema da "Gestão Participativa", e os Conselheiros entenderam que caberia perfeitamente que a iniciativa e coordenação do evento fosse atribuída ao próprio CG do Portal dadosmunicipais. Seria, de algum modo, o resgate dos debates levados a efeito pelo Fórum Popular da década de 90, igualmente existente pela única vontade da Comunidade e em virtude do art. 5º, Inciso XVI da CF, que assegura que "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente" e Inciso XVII "é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar". Depois de diversas intervenções sobre o assunto, ficou acordado que Philippe Guédon proporia aos presentes um texto-base para reflexão, sobre a realização de um evento, Seminário ou outro, sobre o tema da "Gestão Participativa", inclusive Conselhos Municipais, que pártiria de um inventário dos Conselhos e dos mecanismos da Participação, esclareceria o papel do Executivo, Legistaivo e da população, assim como de órgãos estaduais e federais, abordaria os conceitos de organismos consultivos ou deliberativos, pensaria sobre os reais objetivos e alcance de cada mecanismo e procuraria avançar na teoria e prática da Gestão Participativa. Atenção especial seria dada aos mecanismos para assegurar liberdade de conceitos sem provocar choques que, em verdade, mais prejudicam do que ajudam. Seria o caso de "subirmos o nível dos debates e baixarmos o tom das vozes...", sem cairmos no em-cima-do-murismo ou na esterilização dos debates. Esse desafio começará a ser enfrentado a partir da proposta de Philippe a ser encaminhada nos próximos dias aos destinatários desta ata.Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada às 20h20, lembrando que a próxima, no mesmo local e horário, acontecerá em 16 de julho.

    Philippe Guédon, coordenador em final de mandato.



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