Integrantes do Movimento Eu Amo o Quitandinha esperam que antes da chegada das chuvas de verão o Ministério Público Estadual emita um parecer sobre a denúncia protocolada em fevereiro contra a Concessionária Águas do Imperador por conta da instalação de tubulação de esgoto no leito do Rio Quitandinha. Na denúncia, integrantes do Movimento alegam que a tubulação instalada pela concessionária pode contribuir para agravar as enchentes na região durante o verão. A tubulação começou a ser instalada dentro do rio, em 2009 – nos dois lados –, no trecho entre as Duas Pontes e a Rua Afrânio de Mello Franco. “As enchentes aumentaram depois que essa tubulação foi colocada no rio. Somente este ano já registramos mais de 10 transbordamentos do rio. Além de denunciar o caso ao MP, estamos buscando informações junto aos órgãos envolvidos no licenciamento dessa instalação e essa documentação será encaminhada também ao MPE. Conseguimos, por exemplo, junto à APA-Petrópolis, cópias do parecer técnico para o licencimento ambiental e também do licenciamento, que diz que a Concessionária deve apresentar em 180 dias um projeto técnico para minimizar o problema de escoamento da bacia em ocasiões críticas”, afirma o íder do movimento, Miguel Arcanjo.
No parecer técnico, analistas ambientais da APA-Petrópolis apresentam um relatório favorável ao empreendimento, mas salientam a necessidade de a empresa “participar da construção de soluções que visem minimizar ou quem sabe resolver os problemas de escoamento da bacia em ocasiões de grande volume de chuva. “A obra certamente diminuirá a velocidade do fluxo do rio em ocasiões de maior nível e isto pode ocasionar demora no escoamento da bacia em ocasiões críticas. Acreditamos, no entanto, que a diminuição pode não ser  significativa, mas seria importante a participação da concessionária na construção de soluções”, diz o documento, assinado pelos analistas ambientais Fernanda Garcia de Sá e Sérgio Bertoche.
A mesma orientação aparece como condicionante específica na Autorização para Lincenciamento Ambiental: “Apresentar projeto técnico no prazo de 180 dias, a partir da emissão desta autorização, para solução/minimização dos problemas de escoamento da bacia em ocasiões críticas”, diz a licença, assinada pelo coordenador regional Marcelo Braga Pessanha, em 6 de julho de 2010.
Em nota, a Concessionária Águas do Imperador informa “que o parecer da APA-Petrópolis é favorável, quando é dito que ‘acreditamos que a diminuição pode não ser significativa, mas seria importante a participação da concessionária na construção de soluções para evitar tal problema’.  Quanto à solicitação por parte da CR8/ICMBIO, respondemos ao Sr. Marcelo Braga Pessanha, coordenador regional, em 11 de abril de 2011, que “um projeto técnico para solução/minimização dos problemas de escoamento da bacia em ocasiões críticas não faz parte do escopo de serviços da Águas do Imperador”. A empresa alega, ainda, que tem participação ativa e eficiente em práticas que contribuem para o não transbordamento do rio desde 2007, quando foi construída a ETE Quitandinha, pois desde então retira do rio 12 toneladas de lixo todos os meses.
Integrantes do Movimento Eu Amo o Quitandinha também questionaram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), uma vez que os rios da cidade são tombados pelo órgão federal. “Protocolamos um ofício pedindo por escrito as informações ao Iphan em 15 de setembro de 2011, mas até a presente data não obtivemos resposta”, diz Miguel Arcanjo.
Em resposta à Tribuna, a chefe do escritório técnico do Iphan em Petrópolis, Érika Machado, disse que a autorização para a instalação foi concedida pelo órgão federal, uma vez que a presença da tubulação dentro do rio não compromete a calha do rio, não ocasionando, portanto, danos no que se refere à questão do tombamento.  “Outro aspecto favorável é a limpeza do rio, com a retirada do esgoto, o que é favorável sob o ponto de vista da preservação”, alega Érika Machado.

JAQUELINE RIBEIRO
Redação Tribuna

Fonte: Tribuna de Petrópolis.