Petrópolis vem cumprindo todas as etapas para conseguir recursos dentro do Plano de Ação para Cidades Históricas, também conhecido como PAC das Cidades Históricas, que prece a liberação de verbas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para obras de restauração e infraestrutura em 173 municípios de todo o país. O programa federal, que no Estado do Rio vem sendo coordenado pela superintendência do Iphan, é uma ação conjunta entre Governo Federal, estados e municípios. De acordo com a diretora do escritório técnico do Iphan em Petrópolis, Laura Bahia, que está responsável por projetos de 12 municípios do Rio, a Prefeitura de Petrópolis vem cumprindo todas as etapas e tem grandes chances de conquistar uma fatia dessas verbas federais. “Petrópolis tem uma possibilidade grande de conseguir esses recursos. O município apresentou propostas consistentes, viáveis, com planos de ação bem feitos. A Secretaria de Planejamento está cumprindo bem os requisitos de todas as etapas”, avalia Laura Bahia.
Ela lembra que a proposta do município é de revitalização de três áreas. “Além do Centro Histórico, existem propostas para áreas que nos preocupam muito, como o Meio da Serra (na Serra Velha da Estrela) e o bairro Cascatinha”, explica Laura Bahia, lembrando que entre as propostas apresentadas as que mais chamaram atenção foram a revitalização das praças e o cabeamento subterrâneo (retirada da fiação aérea). “O cabeamento subterrâneo em Petrópolis é o sonho do Iphan, pois ele valoriza o aspecto paisagístico e arquitetônico de cidades históricas”, acrescenta.
O secretário de Planejamento, Agnaldo Goivinho, que está defendendo as propostas de Petrópolis no Âmbito federal, explica que até o momento duas das quatro etapas do programa já foram cumpridas. “Definimos as áreas do Centro, Cascatinha e Meio da Serra para serem reabilitadas. Conseguimos cumprir duas etapas e nesse momento estamos fazendo um trabalho de diagnóstico em conjunto com o Iphan e com o Inepac (Instituto Estadual do Patrimônio Arquitetônico e Cultural) para que possamos fechar o convênio. Além do projeto nessas três áreas, podem haver também intervenções em algum imóvel isolado, desde que haja a aprovação das três esferas”, explica Goivinho.
A intenção do governo é conseguir recursos para investimentos em infraestrutura das áreas apresentadas. “Por enquanto ainda não temos os projetos, estamos fazendo apenas um diagnóstico, mas a intenção é conseguirmos melhorias no conjunto tombado, pavimentação, retirada da fiação aérea, reabilitação de fachadas descaracterizadas, recuperação de imóveis tombados, calçadas, padronização do mobiliário, reurbanização e paisagismo. Mas será esse trabalho de diagnóstico que apontará as diretrizes do projeto”, adianta.
Além de promover a revitalização do patrimônio, o PAC das Cidades Históricas vai contribuir também para geração de empregos nas cidades. “Esse investimento traz uma perspectiva de geração de trabalho e renda. Estamos falando não só em gerar empregos nas obras, mas também nos empregos indiretos na área de turismo e cultura”, lembra Goivinho.
Segundo o secretário a expectativa é de que as duas etapas restantes sejam cumpridas e que até o fim do mês de novembro o convênio possa ser firmado. Segundo o secretário, o montante de verbas que a cidade poderá receber ainda não está definido, mas a expectativa é q de que, cumpridas todas as etapas, a cidade possa firmar o convênio e começar a receber os recursos no ano que vem.
O novo programa do governo envolve recursos da Casa Civil e dos ministérios das Cidades, do Turismos e da Educação.
Fonte: Tribuna de Petrópolis, 03 de outubro de 2009.
