Cronograma para partida do Expresso Imperial

Marco Zero: Decisão firme de realizar o projeto em, digamos, jan / 2010 para discutir os seguintes pontos:

a) Há interesse comum: Ação conjunta entre as Prefeituras dos 4 municípios envolvidos: Petrópolis, Caxias,  RJ e, principalmente, Magé junto com o Governo do Estado.

b) Modelo do negócio: A melhor alternativa é o Poder Público (Estado + Prefeituras) fazerem as obras da via permanente (recolocação dos trilhos), reforma de estações, sinalização nas passagens em nível, cercamento da via, etc.

c) Desapropriações: as Prefeituras de Petrópolis e Magé, juntamente com o Ministério das Cidades, vão promover as desapropriações necessárias no trecho da Serra.

d) Importante: O investidor privado (licitante vencedor) arenda a concessão pagando um aluguem ao Governo Estadual. O Investidor privado adquire os trens, opera o trecho, faz a manutenção, segurança, limpeza, etc.

1 - Estando tudo isso acertado, começam os Estudos Ambientais para obter as Licenças de Instalação (inicio das obras), para identificar as interferências no ambiente Econômico e Social (+5 meses)

2 - Elaboração de Anteprojeto para exposição junto ao Poder Concedente (AGETRANSP/RJ) e/ou ANTT(Brasília), Empresários/investidores, Ministério das Cidades (desapropriações), Prefeituras, Supervia, etc.  (+1 mês).

3 – Elaboração de EVTE, que será a base p/ Termo de Referência (pré-Edital) (+2 meses)

4 - O Poder Público faz a minuta do edital; realização de audiências públicas (+ 2 meses)

5 - Publicação do Edital de Licitação publica para operar o Expresso Imperial sob certas condições (+2 meses)

6 - Eleição do licitante vencedor/ contratação (+2 meses)

7 - Elaboração de Projeto Executivo pelo Licitante Vencedor (+3 meses)

8 - Contratação de Fornecedores de bens e serviços; obtenção de licenças ambientais (+3 meses)

9 - Execução das obras, recebimento do equipamento (+12 meses)

10 - Testes de comissionamento, ajustes, treinamento, propaganda etc. (+2 meses)

11 - Imprevistos/Contingências (+2 meses)

12 - Entrada em operação: (jan / 2013).

Autor: Pastori