Petrópolis, 29 de Março de 2024.
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  Petrópolis na briga pelos royalties

Data: 08/11/2011

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Os deputados estaduais Bernardo Rossi (PMDB) e Marcus Vinícius (PTB) participaram na manhã de ontem, no Palácio Guanabara, no Rio, da reunião preparatória para a manifestação Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio, marcada para quinta-feira no centro da capital. A reunião foi articulada pelo governador Sérgio Cabral e contou com a presença de políticos da bancada fluminense do Congresso Nacional, deputados estaduais, vereadores, prefeitos e entidades da sociedade civil em mais um apelo para que a presidente Dilma derrube o projeto de partilha dos royalties do petróleo que diminui a parcela dos estados produtores.
O ato público em protesto contra a inconstitucionalidade da nova distribuição dos royalties de campos já licitados terá concentração a partir das 15h, na Candelária. A caminhada seguirá pela avenida Rio Branco até a Cinelândia.
Com a nova divisão dos royalties, o estado perde R$ 1, 5 bilhão já em 2012 e acumula perda de R$ 23 bilhões em oito anos. O orçamento do estado para 2012, estimado em R$ 61 bilhões, tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), onde receberá emendas parlamentares até quinta-feira. A previsão de entrada dos projetos em pauta é dia 06 de dezembro.
“A redução dos royalties traz reflexos na contratação de pessoal e na política de Segurança Pública do Estado. O governo já sinalizou que o concurso para preenchimento de 8.860 vagas previsto no projeto de orçamento de 2012 e a contratação de sete mil policiais até setembro do próximo ano ficam comprometidos. Isso acarreta em prejuízos à expansão de serviços no interior do estado”, afirma Marcus Vinícius.
Os projetos de conservação ambiental também serão duramente atingidos, afirma Bernardo Rossi. “A Secretaria de Ambiente prevê que o Fundo Estadual de Conservação Ambiental, com previsão de ter R$ 250 milhões anuais, passe a somar apenas R$ 5 milhões, comprometendo a instalação de oito aterros sanitários consorciados, inclusive o que irá ter Petrópolis como participante, assim como prejudica recuperação de áreas degradas e projetos de reflorestamento que são casos também específicos de Petrópolis depois da tragédia de janeiro”, aponta.

Fonte: Tribuna de Petrópolis.




 

 

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