O projeto do Plano Diretor de Petrópolis (PDP) foi protocolado na Câmara Municipal na tarde de terça-feira e lido em plenário na sessão de ontem. O presidente da Comissão de Revisão do PDP da Câmara, vereador Thiago Damaceno (PV), disse que a partir de agora se iniciam os trabalhos de tramitação do projeto, sendo que a primeira medida é a publicação do projeto no Diário Oficial da Câmara, que deve ocorrer nos próximos dias.
No prazo de dez dias após a publicação do projeto no Diário Oficial, a comissão terá que convocar a audiência pública para apresentação do documento à comunidade, abrindo assim os trabalhos de discussão e apresentação de emendas. O vereador Thiago disse que já iniciou os trabalhos e vai reunir a comissão nos próximos dias, para definir todo o método e organograma de trabalho, inclusive se vão criar subcomissões para discutir temas específicos.
Durante os 30 dias após a audiência pública, serão realizados debates temáticos ou no todo, relativos aos assuntos abordados no Plano Diretor. Terminando o período de debates, abre-se imediatamente prazo de 15 dias para entrega de emendas por vereadores e representantes da sociedade civil. À medida que as emendas forem sendo protocoladas na Câmara, serão lidas em plenário e distribuídas às subcomissões. A audiência pública para defesa das emendas deverá acontecer cinco dias após o término do prazo de apresentação delas.
Fonte: Tribuna de Petrópolis, 12 de Agosto de 2010.
