Petrópolis, 19 de Setembro de 2018.
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  Câmaras técnicas iniciam o trabalho de revisão da Lupos

Data: 11/08/2018

 

Câmaras técnicas iniciam o trabalho de revisão da Lupos

Tribuna de Petrópolis, 10/08/2018

 

Fundamentais dentro do processo de elaboração de leis complementares ao Plano Diretor do município, entre as quais a revisão da Lei de Uso Parcelamento e Ocupação de Solo, as três câmaras técnicas que irão discutir e propor ações dentro do processo de revisão iniciaram os trabalhos em reunião na noite de quarta-feira. A Lupos é a base para o planejamento da cidade e está sendo atualizada pela primeira vez após 20 anos de criação.

Muitas mudanças aconteceram em duas décadas. A população cresceu e muitas características da cidade mudaram. No caso da Lupos, por exemplo, estamos tratando de uma legislação de 1998, que pela primeira vez sofrerá uma grande revisão. Esta atualização é fundamental para que cidade tenha uma legislação adequada às necessidades dos dias de hoje”, afirma o prefeito Bernardo Rossi.

Durante a reunião, integrantes das câmaras técnicas receberam informações sobre o andamento dos trabalhos dentro do processo de revisão e discutiram o cronograma de atuação, que será feito com reuniões quinzenais de cada uma das câmaras técnicas.

“Este trabalho técnico é fundamental dentro do processo de revisão e ainda para a criação das leis complementares. Isso porque o Plano Diretor apresenta orientações para o planejamento e crescimento do município, para garantir uma melhor qualidade de vida da população, levando em conta características da cidade, como a geografia, a natureza e o patrimônio hisórico”, pontua o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.

O secretário lembra que o Plano Diretor determina ainda a criação de Leis Complementares como a Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo (Lupos), Definição de Bairros, Definição de Sub - centros, Aplicabilidade dos Instrumentos Urbanísticos e Indicadores do Plano Diretor.

As câmaras são formadas por técnicos do município e também por representantes da sociedade civil organizada e atuarão em três frentes: definição de parâmetros de edificação e parcelamento; atividades econômicas e uso do solo da cidade; e Meio Ambiente, recursos hídricos e risco. Cada grupo se reunirá duas vezes por mês para discutir e propor ações em suas respectivas áreas.

“Ao fim dos trabalhos cada uma das câmaras definirá suas propostas. O objetivo com isso é permitirmos a análise do conteúdo com diversas perspectivas e o delineamento de propostas bem embasadas”, pontua Rizzo.

A composição das câmaras técnicas foi feita com base no interesse manifestado por cada participante no momento da inscrição. A câmara técnica que tratará da definição de parâmetros de edificação e parcelamento, tem 35 membros e os trabalhos são coordenados pela servidora de carreira Joceli Christie Camarota e pelo arquiteto Paulo Lyrio. Nela serão discutidas e propostas ações e definições das leis do território relacionadas às densidades habitacionais e cobertura do solo urbano a partir de parâmetros para as construções e a subdivisão do solo tais como gabaritos, taxa de ocupação, tamanho do lote e testada, por exemplo.

Na câmara técnica que discutirá as atividades econômicas e uso do solo da cidade serão pontuadas ações e definições das leis do território relacionadas à harmonização entre as atividades urbanas vinculadas à moradia, proução, prestação de serviços, comércio, lazer e convivência. Neste grupo a coordenação dos trabalhos dos 33 membros está a cargo do subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Dalmir Caetano, e do representante da sociedade civil organizada Sérgio Matuque.

A terceira câmara técnica, que trata de Meio Ambiente, recursos hídricos e risco, tem 23 integrantes e os trabalhos são coordenados pelo representante da Secretaria de Meio Ambiente, Paulo Leite e pelo representante da NovAmosanta, Roberto Pena Chaves. Os técnicos irão discutir e propor ações e definições para proteção, conservação e recuperação do patrimônio ambiental e hídrico do município bem como à gestão das áreas de risco relacionado aos eventos de desastres naturais, integrando-as e compatibiizando-as com desenvolvimento urbano sustentável. 

 

População poderá dar sugestões à revisão no site da Prefeitura


O trabalho das câmaras técnicas acontece paralelamente a outras atividades, como a pesquisa disponível na página da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov. br), que permite uma ampla participação da população.

“A pesquisa é outro braço importante deste trabalho. Com ela, ouviremos moradores de todos os bairros nos cinco distritos, além de representantes de diferentes segmentos, como comércio, indústria, construção, turismo e demais atividades”, diz o secretário Roberto Rizzo. O objetivo é chegar a um diagnóstico completo da cidade. “Tanto o resultado da pesquisa, quanto a avaliação técnica apresentada pelas câmaras, são fundamentais para nortear a elaboração das leis complementares”, completa. Até o início deste mês, 1.017 petropolitanos já haviam respondido a pesquisa.

O trabalho das câmaras técnicas e o levantamento de informações na pesquisa virtual antecedem as pesquisas de campo, que contarão com o apoio de 50 estudantes dos cursos de Arquitetura, Engenharia Civil, Administração e Economia da Universidade Católica de Petrópolis.

A revisão da LUPOS, vem sendo elaborada pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica e pelo Departamento de Planejamento Urbano da prefeitura e tem também a participação de integrantes da sociedade civil organizada. As primeiras discussões aconteceram em um seminário realizado em maio. Todas as etapas do trabalho podem ser acompanhadas no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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