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  MPF pede explicações sobre projeto de mercado

Data: 02/09/2009

MPF pede explicações sobre projeto de mercado

 

 

            O Ministério Público Federal espera para a próxima semana uma resposta do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Historio (IPHAN), Em Brasília, sobre a aprovação do projeto de instalação de um mercado na Rua 13 de Maio. Desde o início do ano, o procurador da República Charles Steven da Mota Pessoa, responsável pelo inquérito Civil Público sobre o projeto do mercado, já enviou três pedidos de informação ao órgão no Distrito Federal. As duas primeiras solicitações não foram respondidas. O último ofício foi entregue no gabinete da presidência no dia 18 de agosto e estipula um prazo de 20 dias para que as informações sejam prestadas ao MPF. No ofício o procurador questiona ao Conselho Consultivo do Iphan se este já analisou a representação encaminhada em julho do ano passado, pela Associação de Moradores e Amigos do Centro Histórico. O documento enviado pela AMA-Centro Histórico pede que a decisão do escritório técnico do Iphan em Petrópolis, que chegou a aprovar o projeto, seja revista.

            Os interessados no projeto procuraram a Prefeitura e foram orientados a solicitar um estudo de massa do projeto, considerando os prédios vizinhos, esclarecimento quanto ao uso pretendido, além do estudo de impacto da vizinhança, considerando a demanda de carga e descarga, infra-estrutura necessária, estacionamento e poluição de qualquer natureza.

 

 

Fonte: Tribuna de Petrópolis, 2 de setembro de 2009.




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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