Petrópolis, 17 de Junho de 2019.
Matérias >> IPGPar: Plano Estratégico de Petrópolis >> GT5 - Meio Ambiente
   
  IPGPar - Plano Estratégico de Petrópolis - Reunião do GT05 Meio Ambiente e Sustentabilidade - levantamento das leis municipais ambientais de Petrópolis

Data: 26/03/2019

 

Pessoal,
 
Fazendo levantamento dos documentos legais no Município de Petrópolis, segue o link da Prefeitura das leis municipais ambientais. 
 

 

 
Abraços,
 
 

 

Pessoal,
 
Seguem a Constituição Estadual do Rio de Janeiro e a Lei Orgânica do Município de Petrópolis.
 
Seguem também a parte ambiental na Constituição Estadual e na LOM de Petrópolis.
 
 
Abraços
 
Ramiro Farjalla
 


Arquivos:

 Lei Organica de Petropolis - RJ.pdf
 LOM Petropolis - arts. MA.pdf
 MA - arts. 261 a 282 da CERJ.pdf


 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE
DADOS MUNICIPAIS EQUIPEWEB DADOS MUNICIPAIS DADOS MUNICIPAIS