Planejamento Estratégico para o município virar o jogo

Philippe Guédon* defende a participação popular para garantir desenvolvimento sustentável

Philippe Fernandes – Diário de Petrópolis, Dom. 10/02/2019

A sociedade como motor fundamental para desenvolver um plano estratégico de longo prazo para Petrópolis: este é o caminho para que o município possa crescer de forma sustentável, na visão de Philippe Guédon. Um dos principais formuladores de políticas públicas da cidade, Guédon lançou o livro "O município vira o jogo", onde propõe uma série de ações para Petrópolis. Em entrevista ao Diário, ele elencou as suas propostas.

O movimento em torno desse Plano Estratégico já começou: o Instituto Pró-Gestão Participativa (IPGPar), que reúne representantes da sociedade civil organizada, realizou, no último dia 31 de janeiro, a primeira reunião do ano sobre o assunto. A ideia é que o Plano Estratégico seja um instrumento para alicerçar o desenvolvimento de Petrópolis para as próximas décadas, indo além dos prazos de mandatos dos governantes.

- Se querem planejar, é preciso chamar o povo, os acadêmicos, as universidades, as associações representativas, as entidades comerciais e industriais. O IGPar começou esse movimento, que não tem cores partidárias. Todos são bem-vindos no sentido de construir um programa - disse, destacando que um documento final é um "pacto social" e será elaborado de forma colaborativa, por todos os segmentos envolvidos.

A ideia é que o documento fique pronto antes das eleições municipais do próximo ano, iniciando um movimento "de fora para dentro": a sociedade civil organizada propondo o planejamento, de longo prazo, que garanta a execução de políticas públicas de forma contínua, para os candidatos ao cargo de prefeito.

- Como se faz um grande investimento em mobilidade urbana em quatro anos? Como se elabora uma política previdenciária de quatro em quatro anos? É impossível que Petrópolis mude o plano de governo a cada troca de mandato - disse.

Guédon destacou a necessidade de haver continuidade em certas questões, independente das divergências entre os administradores, como acontece em grandes empresas.

- Por exemplo: a Volkswagen mundial tem um presidente, certamente muito bem preparado, mas ele é um administrador, não é o dono da empresa, que é comandada pela assembleia de acionistas. Ele não chega dizendo que vai mudar tudo do dia para a noite. Da mesma forma deve acontecer no município - disse.

Legislação é falha, segundo autor

Na opinião de Guédon, a falta de planejamento na gestão pública, uma situação comum à maioria dos municípios brasileiros, é fruto de uma legislação equivocada. Ele afirma que a conjugação de uma Constituição mal escrita, um Estatuto das Cidades equivocado e o que chama de "apropriação indébita do TSE sobre o tema" resultaram em um quadro "doentio" do planejamento.

- A Constituição fala de Plano Diretor do Desenvolvimento e Expansão Urbana abordando apenas a questão do urbanismo, e o Estatuto das Cidades, que regulamentou a Constituição, em vez de esclarecer, confundiu ainda mais as definições de “município” (que engloba toda a área administrativa, incluindo os distritos sem autonomia) e “cidade”. Além disso, se criou um conceito fruto da imaginação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é a obrigatoriedade da participação das propostas defendidas pelo candidato. Esse documento não é discutido com a sociedade, uma vez que, antes da campanha, ele já tem que apresentar - disse.

Outro entrave para promover a participação popular, na opinião do ex-vereador, é a condução dos governos neste tema. Um dos maiores incentivadores da participação popular no destino das políticas públicas, Guédon, que foi coordenador do programa Orçamento Participativo (onde a população, nos bairros, elencava as prioridades e, através do voto, escolhiam as obras que cada local iria receber) entre 2002 e 2005, lembrou que Petrópolis já teve a sua "primavera" da participação popular, mas, aos poucos, esse processo perdeu força.

- No tempo da "primavera", durante o governo Paulo Rattes, as pessoas saíam de seu trabalho e iam para reuniões onde se debatia política pública, investimentos, ações em cada bairro. Com o passar do tempo, no entanto, os governos traíram a comunidade, e não o contrário. Os moradores foram se afastando na medida em que percebiam que nada do que era combinado estava sendo executado. O povo voltou para casa e não acredita mais - afirmou.

Outro fator que desestimulou e enfraqueceu a participação popular, de acordo com Guédon, foi o enfraquecimento das associações de moradores, que, segundo ele, não têm, em sua maioria, a independência necessária. Isso fez com que estes grupos perdessem força.

- A criação das associações de moradores foi um dos movimentos políticos mais profundos criados. No entanto, elas foram cooptadas pela classe política, e elas perderam força e legitimidade - afirmou.

Enxugamento da máquina pública

Entre as propostas para que a gestão pública funcione, Guédon defende a redução da estrutura da Prefeitura para apenas nove órgãos do primeiro escalão, acrescidos da Comdep e do Serviço Autônomo do Hospital Alcides Carneiro (Sehac): Gabinete do Prefeito (que absorveria Articulação Institucional, Comunicação, Controladoria e Procuradoria Geral); Administração e Recursos Humanos (absorvendo o Inpas); Fazenda (absorvendo o Orçamento, uma vez que o Planejamento e a Gestão Estratégica iriam para o Instituto Koeler); Assistência Social (que absorveria o Instituto Municipal de Cultura e Esportes); Educação; Saúde; Defesa Civil (absorvendo Segurança e CPTrans); Desenvolvimento Econômico (absorvendo a Turispetro) e Obras, Habitação e Regularização Fundiária (absorvendo Meio Ambiente e controlando a Comdep).

- No momento, a Prefeitura está no vermelho. Se o município está endividado, e o município está endividado, não podemos ter uma máquina pesada. Acredito que, neste momento, apenas o que é indispensável deve ficar no primeiro escalão. O governo federal, em Brasília, enxugou ministérios, e isso deveria ocorrer aqui. Com a junção, reduziríamos aluguel e o efetivo. Com isso, haveria mais recursos para os investimentos - destacou.

* Coordenador da Frente Pró Petrópolis - FPP