Petrópolis, 22 de Setembro de 2019.
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  Obras irregulares: o perigo dos puxadinhos existe também em comunidades de Petrópolis

Data: 13/04/2019

 

Obras irregulares: o perigo dos puxadinhos existe também em comunidades de Petrópolis

LUANA MOTTA - Redação Tribuna de Petrópolis


Sob os olhos da fiscalização, os “puxadinhos” vão sendo ampliados também no centro da cidade. Sem qualquer preocupação com a fiscalização, os imóveis vão ganhando dois, três e até quatro pavimentos, como pequenos condomínios. Um mercado imobiliário informal que coloca em risco a vida dos proprietários e dos moradores vizinhos.

O que aconteceu ontem, em Muzema, no município do Rio de Janeiro, quando teve o desabamento de dois prédios, deixando até a tarde de ontem, três mortos e mais de dez pessoas feridas, acende mais uma vez a luz de alerta para o crescimento desordenado de construções irregulares que acontece em Petrópolis. Caso como o que aconteceu na capital, são exemplos de falta de fiscalização, planejamento e punição para os responsáveis de construções irregulares.

Para o engenheiro Luis Carlos Dias de Oliveira, responsável pelo último Plano de Municipal de Redução de Risco (PMRR), a especulação imobiliária informal está gerando cada vez mais construções irregulares. “Em um dado momento essas construções foram largadas pela Prefeitura, e já chegam a ultrapassar qualquer limite do razoável”, pontou.

A preocupação com o crescimento desenfreado dos puxadinhos, principalmente em áreas, como a Rua Nova, na 24 de Maio, é que sem nenhuma garantia de segurança estrutural, se acontece algo parecido com o que aconteceu em Muzema, vai gerar um efeito cascata de destruição. As vielas das ruas Teresa, Floriano Peixoto e Washington Luis, por exemplo, vão acumulando construções. “As pessoas vão desmatando e vão surgindo novas construções que são acessadas pelas escadarias. São construídos novos pavimentos acima e abaixo do nível da rua”. 

Áreas com assentamentos precários vão ganhando kitinetes e pequenos apartamentos que são alugados, vendidos, ou cedidos para familiares. Sem respeitar o aspecto geológico e o risco geotécnico do terreno, como explica o engenheiro.

O município conta hoje com a apenas sete fiscais para analisar, autorizar, e fiscalizar as construções no município. Com quase 1.700 processos pendentes de análise, a “vista grossa” é uma consequência da estrutura e corpo técnico insuficiente para atender a demanda.

A fiscalização é feita sob denúncia, o que não deveria acontecer, pontua o engenheiro. Para que o monitoramento das áreas e assim repressão de novas construções fosse mais efetiva, seria necessário um mapeamento da cidade.

O último mapeamento foi feito na última gestão e finalizado em 2017. Sem continuidade no projeto, o monitoramento das áreas ainda é precário. A Prefeitura foi questionada sobre a fiscalização das construções no município, e por meio de nota respondeu que em toda a cidade, o Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares (Nufic) fez 588 embargos, aplicou 298 multas e interditou 19 imóveis entre 2017 e 2018. Sobre 2019 não há dados se teve foram feitos embargos, aplicadas multas ou interdições.

As denúncias devem ser apresentadas junto ao Núcleo de Fiscalização da Secretaria de Obras, que fica no Centro Administrativo, na Av. Barão do Rio Branco, 2.846 – Centro. Para formalizar a denúncia, é necessário apresentar documento de identidade e CPF e informar o endereço completo para que um fiscal vá ao local fazer a vistoria. O horário de atendimento do Nufic é de 12h30 às 18h.

Segundo a Prefeitura, a partir das denúncias, um fiscal vai ao local para verificar se a obra possui as autorizações necessárias e se segue os parâmetros técnicos.




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE
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