Cidadão poderá denunciar propaganda eleitoral irregular pelo WhatsApp

Justiça eleitoral e partidos fizeram reunião ontem para definir detalhes da campanha que começa semana que vem

Rômulo Barroso - romulobarroso@diariodepetropolis.com.br

O cidadão terá meios mais rápidos para denunciar à Justiça eleitoral propaganda irregular de candidatos. Em Petrópolis, será disponibilizado um contato de WhatsApp onde será possível enviar imagens que vão servir de prova contra os infratores. O aplicativo de mensagens ainda terá outra função na eleição na cidade: as notificações aos candidatos também serão feitas por esse meio.

Outros detalhes importantes também foram decididos nessa reunião, que ocorreu no Fórum Desembargador Felisberto Ribeiro Monteiro Neto, na Av. Barão do Rio Branco. Entre eles, que não haverá propaganda em rede de televisão. Já a geração do programa de rádio será feita pela UCP FM, assim como na última eleição municipal.

WhatsApp

A maior novidade será o uso do aplicativo que é febre pelo país. A Justiça eleitoral terá um canal direto com advogados dos partidos para notificar casos de irregularidades e agilizar a correção do problema. Para efeitos de prova judicial, o envio da notificação por fax ainda será usado.

Já o eleitor poderá denunciar situações fora do padrão estabelecido para a campanha através do número: (24) 9 8801-3031. Para o juiz eleitoral José Cláudio de Macedo Fernandes, essa será uma ferramenta importante nas mãos do cidadão.

– Nós queremos que o cidadão exerça o papel de fiscalização junto com a Justiça Eleitoral. Vamos fazer uma divulgação sobre o que pode e o que é proibido na campanha – comentou.

“Vamos fazer uma eleição limpa, deixar o eleitor decidir. Vivemos um momento difícil, mas decisivo” José Cláudio de Macedo Fernandes – juiz eleitoral

Algumas das irregularidades são: o uso de placas, faixas, cavaletes, entre outros, em local público ou em árvores; a entrega de brindes a eleitores (configura tentativa de compra de votos, mesmo que seja recusada); uso de carro de som antes de 8h e depois de 22h, ou a menos de 200 metros das sedes dos poderes públicos, de hospitais, escolas, bibliotecas, entre outras instituições; confecção de outdoors; confecção de material apócrifo (sem CNPJ); realização de showmício; boca de urna; descarte de material de propaganda que acabe sujando as ruas; propaganda por telemarketing ou sites de administração pública direta ou indireta. Todas elas podem render multas e apreensão dos materiais.

Propaganda em cadeia de rádio e TV

Antes do encontro de ontem, a TV Câmara informou à Justiça Eleitoral da impossibilidade de gerar a transmissão do programa partidário, uma vez que o canal é compartilhado com a TV Alerj. A TVC se ofereceu para gerar a propaganda, porém, não houve consenso entre os participantes da reunião. Enquanto PT, Psol e PPS aceitaram a ideia, as maiores coligações que disputam a eleição para prefeito, PSB e PMDB, não quiseram. Ainda pode haver recurso ao TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral), mas não houve sinalização de que os partidos que apoiam o programa tentarão isso.

O juiz José Cláudio de Macedo Fernandes ainda costurou um acordo que será homologado pelo TRE-RJ para que os cinco candidatos a prefeitura – Bernardo Rossi (PMDB), Yuri Moura (PT), Rubens Bomtempo (PSB), Vinicius Mayo (Psol) e Sérgio Ramos Mattos (PPS) – gravem uma campanha para ser veiculada nas TVs locais se colocando contra a boca de urna.

Já no rádio, a atribuição foi feita à UCP FM. Para não correr risco por causa de eventuais problemas com o sinal transmitido pelas torres do Morin, o sinal será repassado pela internet.

Na próxima quarta (17), às 15h, será realizado o sorteio da ordem de veiculação dos programas.

Outros pontos

Outros detalhes que ficaram acertados entre os partidos dizem respeito à poluição visual da cidade. As bandeiras dos partidos não poderão ter mais que 1,5m x 1m. Não será autorizado o uso de bandeiras ou outros materiais de campanha no percurso pelo qual passarem desfiles na Semana da Pátria, em homenagem ao Dia da Independência do Brasil.

Os partidos também não poderão agitar bandeiras em locais que atrapalhem a visão dos motoristas, como no Obelisco, no Centro. Serão permitidos o uso de apenas dois adesivos de 50cm x 40cm nas laterais dos carros, mais um adesivo perfurado (que não impeça a visão do motorista) no pára-brisa traseiro.

Apenas um adesivo poderá ser fixado em residências, respeitando o tamanho de 50cm x 40cm – a colocação de um ao lado de outro configura irregularidade. Esse adesivo não pode ter uma armação em madeira, por exemplo, porque será considerada uma placa, o que é completamente vetado.

Os partidos com candidatos a prefeito ainda poderão colocar uma mesa de 2m x 2m com duas cadeiras e uma proteção no Calçadão do Cenip, desde que não atrapalhem o fluxo de pedestres. Por fim, é proibido fazer campanha em locais comerciais e pontos turísticos.

Para o juiz eleitoral, a reunião foi democrática e ele pediu que os partidos colaborem com uma campanha limpa.

– Espero poder terminar essa eleição sem nenhum carro ou adorno apreendido. Vamos fazer uma eleição limpa, deixar o eleitor decidir. Vivemos um momento difícil, mas decisivo – comentou José Cláudio de Macedo Fernandes.