Eric Andriolo - ericandriolo@diariodepetropolis.com.br - 10/09/2015

ANTT afirma que os custo das obras da Nova Subida da Serra chega a R$ 1,2 bi

Ministério dos Transportes deve arcar com dois terços da obra, se parcela for paga esse ano

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a obra da nova subida da Serra está orçada em cerca de R$ 1,2 bilhão. Esse número representa um aumento de 21,25% desde 2013, quando o custo foi estipulado em R$ 945 milhões. Desse valor, a Concer desembolsará apenas um terço. O restante, estimado em cerca de R$ 863 milhões será pago pelo Governo Federal, através do Ministério dos Transportes. É a segunda vez que a estimativa de custo da obra sofre aumento.

Esse aporte federal é previsto no 12º termo aditivo do contrato de concessão. O documento, firmado em 2014 previa o repasse de R$ 297 milhões dos cofres públicos, mas esse valor foi calculado “a preços de abril de 1955”. Na prática 71,9% do custo da obra é pago pelo poder público.

Procurada pelo Diário, a Concer disse que “as condições permanecem inalteradas” de acordo com o termo. O aporte total a ser pago pelo Planalto à Concer havia subido para R$ 679 milhões em 2013, quando a obra foi custeada em R$ 945 milhões. Se essa proporção for mantida, o governo paga agora R$ 863 milhões, de forma que a Concer deve desembolsar apenas R$ 337 milhões.

Esse pagamento deve ser feito em três parcelas, sendo que a primeira foi paga em 2014. O próximo aporte deve ser transferido pelo Governo até dia 31 de dezembro deste ano, e a última parcela deve ser paga 30 dias após o fim da obra.

Originalmente a nova subida da serra deveria ter sido entregue em 2006, mas a construção só começou em 2013 e agora está prevista para terminar em 2016.

Aporte de 2015 não deve ser pago

Em reunião com políticos e representantes da sociedade civil em Petrópolis, o diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, disse que o Governo Federal sinalizou o não pagamento do aporte de 2015 para a Concer. Caso o pagamento não ocorra, o contrato de concessão do trecho da BR-040 entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora será automaticamente estendido por mais seis anos e meio, devido a uma cláusula que prevê o “reequilíbrio econômico-financeiro” da empresa.

No encontro, Bastos concordou com a revisão do contrato atual da Concer. Ficou decidida a elaboração de uma comissão de cerca de cinco técnicos para diminuir a tarifa praticada pela empresa, que segundo a ANTT foi autorizada com base em normas legais. Ele também afirmou que vai notificar a Concer para reparar a estrada da atual subida da serra, caso contrário “será multada”.