Petrópolis, 28 de Março de 2024.
Matérias >> BR-040: obras da NSS
   
  Cresce mobilização contra aumento de pedágio

Data: 03/09/2015

 

 

Cresce mobilização contra aumento de pedágio

Tribuna de Petrópolis, 03/09/2015

 

Por causa desse novo reajuste, o deputado Hugo Leal reforçará a luta por redução de valores de pedágio, assim como aconteceu na Ponte Rio-Niterói, - e também pelas melhorias na rodovia federal. 

 

A Comissão de Viação e Transportes (CVT), da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2 de setembro) a realização de uma mesa-redonda, em Juiz de Fora (MG), para debater o aumento da Tarifa Básica de Pedágio da Rodovia BR-040, no trecho entre a cidade e Petrópolis (RJ). O requerimento, de autoria do deputado Wadson Ribeiro (PCdoB/MG), foi subscrito pelo deputado Hugo Leal (PROS/RJ). Na terça-feira (1º de setembro), Hugo Leal reuniu-se com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar.

O parlamentar voltou a questionar o reajuste de 23,37% e reforçou o pedido de redução do valor da tarifa, contido no ofício protocolado junto ao Tribunal na última semana.  O ofício protocolado no TCU segue anexado às representações já feitas junto ao órgão para contestar os reiterados aumentos de pedágio no trecho. Também exige a elaboração de processo licitatório para as obras da nova subida da serra de Petrópolis, ambas ainda sem retorno por parte do tribunal.

Assim que tomou conhecimento da autorização do reajuste no Diário Oficial da União do dia 20 de agosto, o deputado Hugo Leal agendou reuniões com representantes da ANTT e do Ministério Público Federal e do TCU para tentar impedir que a população seja penalizada mais uma vez.

Segundo Hugo Leal, desde o início da cobrança de pedágio, em 1996, a tarifa subiu 319%. Isso se for levado em conta  o período até agosto de 2014, quando entrou em vigor o reajuste anterior.  “Em 19 anos, espaço de tempo em que a BR-040 vem sendo administrada pela Concer, a inflação acumulada ficou em 218%. Ou seja, o preço do pedágio está bem maior do que o acumulado da inflação em 19 anos. Mais do que 100% mais caro”, apontou o deputado. Por causa desse novo reajuste, o parlamentar reforçará a luta por redução de valores de pedágio, assim como aconteceu na Ponte Rio-Niterói, - e também pelas melhorias na rodovia federal. 

No ano passado, Hugo Leal deu entrada no TCU com representações para contestar os reiterados aumentos de pedágio na BR-040, bem como problemas no processo de concessão e nas obras da nova subida da serra de Petrópolis realizadas pela empresa vencedora da licitação, em 1995.

Em audiência pública realizada em maio deste ano, na Comissão de Viação e Transportes (CVT), na Câmara dos Deputados, em Brasília, Hugo Leal relembrou todos os problemas relativos à gestão da rodovia.  “A maioria deles surgiu desde  que a Concer venceu a licitação para administrar e conservar a estrada.”, ressaltou.

Uma das representações feitas ao TCU aponta que, mesmo sem nova licitação e sob a vigência do mesmo contrato, a Concer elaborou  e deu início a um projeto para construir uma nova pista na subida da serra. “...todavia o objeto contratual é imutável durante todo o prazo da concessão, posto que não seja lícito exigir que o particular preste ou execute um serviço público diverso daquele que foi previsto na licitação..”, explicita uma das representações feitas pelo parlamentar.

MESA-REDONDA

Em relação à mesa-redonda da Comissão de Viação e Transportes, cuja data será marcada em breve, o parlamentar frisou a importância da discussão do tema, já que o trecho vem sofrendo diversos aumentos consecutivos

 

Serão convidados como debatedores Daniel Sigelmann, Secretário de Fomento para Ações de Transportes, do Ministério dos Transportes; Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor Geral da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres; Ricardo Pinto Pinheiro, Presidente da ABCR - Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias e Aloísio José Vasconcelos Barbosa, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora.




 

 

DADOS MUNICIPAIS EQUIPEWEB DADOS MUNICIPAIS DADOS MUNICIPAIS