1ª Audiência Pública ALERJ BR-040: Obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis - 17/12/2013
Data: 25/06/2014
FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP
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Secretariado a cargo do Instituto Philippe Guédon de Gestão Participativa: IPGP
Endereço: Rua Casemiro de Abreu, 272 – CEP 25.615-000 (Centro) – Petrópolis / RJ
C.N.P.J.: 19.658.341/0001-87
A/c.: Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual no RJ Bernardo Rossi.
Presidente da Comissão Especial para acompanhar as obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis.
Assunto: 1ª Audiência Pública para apresentação do projeto das obras da nova pista de subida da serra de Petrópolis, realizada no dia 17 de dezembro de 2013, terça-feira, de 11 às 13 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sito à Rua Primeiro de Março s/nº, Praça XV, Rio de Janeiro, RJ.
Requerimento nº 264/2013.
C/c.: ALERJ, CMP, PMP, Deputados (RJ), Senadores (RJ), MP, ANTT, OAB, CREA, APEA, FIRJAN e FPP.
Excelentíssimo Senhor,
Já se passaram mais de 6 meses desde a realização da referida audiência pública e até hoje não tivemos conhecimento da ATA oficial. Outras reuniões e audiências aconteceram neste período, com os mesmos questionamentos, igualmente sem resultados conhecidos.
Questões importantes continuam sem solução, como: A Comissão Tripartite; O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) dos bairros afetados; O impacto no comércio dos bairros do Quitandinha e Bingen; Quem pagará os custos de adequação das ruas da cidade?; Os impactos estão previstos no Plano de Mobilidade Urbana?; Os planos e cronogramas físico-financeiros das obras; Quando, onde e como será feita a ligação Bingen-Quitandinha?; A situação dos moradores da Duarte da Silveira sujeitos às desapropriações.
Com o intuito de colaborar com as autoridades e esclarecer a sociedade civil, a Frente Pró-Petrópolis (FPP) envia para Vossa Senhoria a sua própria ATA (não oficial), transcrita através da gravação em vídeo da audiência pública – obtida junto à ALERJ com a ajuda do Sr. Fernando Fortes. Para facilitar o entendimento do que foi discutido, reorganizamos a ATA em uma tabela-resumo de perguntas (quem) x respostas (quem). Os arquivos abaixo estão em anexo:
a) ATA (não oficial) da audiência pública feita a partir da gravação em DVD.
b) Resumo (quem/pergunta x quem/responde) com as definições e os questionamentos sem respostas.
c) Notícias publicadas na imprensa sobre esta comissão da ALERJ criada para acompanhar as obras da NSSP / BR-040.
Os textos produzidos pela FPP não têm por objetivo substituir a ATA oficial da Comissão, mas acreditamos que sejam documentos úteis para a população de Petrópolis, se bem esclarecido o seu caráter de mera antecipação para fins de embasamento de trabalhos e raciocínios.
Um histórico recente sobre as obras na nova pista de subida da serra de Petrópolis pode ser encontrado no portal Dados Municipais, no link abaixo:
www.dadosmunicipais.org.br/index.php?pg=listasubsecoes&secao=40
A íntegra do vídeo da audiência pública pode ser vista em nosso canal no YouTube, no link abaixo:
www.youtube.com/watch?v=Tb1am816ZDU&feature=youtu.be
Atenciosamente,
R. Araujo - Frente Pró-Petrópolis: FPP
Petrópolis, 25 de Junho de 2014.