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  Após confusão, demolição de casas na BR-040 é suspensa temporariamente

Data: 12/01/2016

 

Após confusão, demolição de casas na BR-040 é suspensa temporariamente

ARTHUR VIEIRA - Tribuna de Petrópolis

 

A manhã de hoje foi marcada por tumulto, ansiedade e medo para os moradores da Comunidade do Bambuzal, em Barra Mansa, Pedro do Rio. A demolição de uma casa, localizada a mais de 50 metros da margem da BR-040, que havia sido determinada pela 1ª Vara Federal de Petrópolis, solicitada pela concessionária Concer, foi suspensa depois de muita confusão envolvendo moradores, policiais e servidores da Prefeitura. Nem o prefeito Rubens Bomtempo escapou da pressão feita pelos agentes do 26º Batalhão de Polícia Militar (26ºBPM) para permitir a derrubada do imóvel. A maior autoridade executiva do município, assim como moradores, foi reprimida com escudos usados por policias para cumprir a decisão judicial. 

Enquanto as negociações para suspensão da demolição seguiam, Bomtempo juntou-se à barreira humana formada por moradores, para evitar que os funcionários da Concer e os PMs que apoiavam o cumprimento da decisão judicial chegassem ao imóveis que seria derrubado.

 

Com a demolição marcada para as 9h, membros do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setrac) e também da Secretaria de Habitação (Sehab) do município se juntaram aos moradores da região para tentar impedir que a casa fosse derrubada. “Nós não podemos deixar os moradores na rua sem nenhum motivo. Isso que a Concer está fazendo é desumano. Eles não moram em área de risco, não tiveram o imóvel condenado e mesmo assim receberam a notícia de que suas casas serão demolidas sem nenhuma justificativa. Eu nunca vi isso em lugar nenhum. Nós não vamos deixar. A Setrac está junto com eles nessa luta. Petrópolis tem um grande déficit habitacional de pessoas que vivem em áreas de risco e precisam de casa segura. Deixar mais famílias desabrigadas seria um agravante sem volta”, disse Fernanda Ferreira, secretária de Trabalho da cidade. 

Estrada fechada

A partir de 9h os moradores e representantes públicos fecharam totalmente a pista sentido Juiz de Fora da rodovia, com faixas e cartazes, gritando palavras de ordem contra a concessionária. “Eles estão querendo nos tirar de casa. Por que deixaram construir? Essa casa fica lá atrás, fora do limite de concessão da empresa, e não tem motivo para tirar os moradores dali. Eles só querem dinheiro e nada mais”, disse Altair Rezende, que mora próximo ao local. 

A cada minuto que passava a sensação de medo aumentava. Mais viaturas da Polícia Militar chegavam e os agentes portavam cassetetes e escudos para um possível confronto. Várias crianças e idosos ficaram assustados e uma moradora chegou a passar mal. 

Nossa equipe acompanhou todo o movimento e em momento algum os moradores utilizaram da violência para impedir a demolição. No entanto, mesmo assim, em determinados momentos, policiais militares ameaçaram enfrentar os manifestantes que estavam desarmados e até o prefeito foi barrado. Bomtempo chegou ao local depois da ameaça do uso da força policial e tentou dialogar com os agentes para impedir que a casa fosse demolida. Ele foi surpreendido com empurrões e só não foi derrubado porque alguns moradores o seguraram e gritaram pedindo calma aos PMs. “Se não estão respeitando nem o prefeito, imagina nós, que somos moradores”, disse Fernanda Martins, empregada doméstica que mora na região.

Negociações difíceis

O secretário de Segurança Pública, Calixto Barbosa, o procurador do município, Marcus São Thiago, e o procurador da República, Charles Stevan, foram acionados para tentar uma negociação. Porém, quase todas as tentativas foram em vão, pois a concessionária Concer não se abriu em nenhum momento e não se solidarizou com os moradores, que viviam um momento de dor e agonia diante da notícia de ter que morar na rua. “Eu não tenho para onde ir. Se demolirem minha casa eu vou ter que morar na rua. Tenho 50 anos, moro aqui há 22, e não tenho condição de construir outra casa, nem de alugar um imóvel”, disse Amélia Machado, que sofre de diabetes e faz hemodiálise três vezes por semana. 

Mariany Esteves, de 18 anos, que mora com a sogra ao lado da casa de Amélia, disse que nunca viu nada igual. “Eles não podem tirar nossas casas. Para onde essas pessoas vão? Para a rua?” questionou.

Quando já não restavam esperanças, por volta de 14h, por meio de um diálogo entre os procuradores da república e do município, Stevan e São Thiago, a demolição foi suspensa temporariamente devido à falta de segurança diante da possibilidade de uma tragédia no local. “A Justiça nos concedeu essa suspensão com base na falta de segurança. O oficial de Justiça atendeu ao nosso clamor e resolveu suspender a demolição de hoje, pois nesse cenário que estávamos poderia acontecer o pior, com a polícia atuando ostensivamente e os moradores confrontando. Não podemos permitir isso. Tudo tem que ser resolvido na paz”, disse São Thiago.

Depois da negociação, o prefeito Rubens Bomtempo ressaltou a importância de um diálogo para solucionar o problema. “Nós precisamos dialogar. O uso da força e enfrentamento não resolve nada. Precisamos sentar e conversar ponto a ponto. Juntar Concer, prefeitura e moradores para chegar a um acordo”, disse.

O prefeito pediu fé aos moradores para que não percam suas casas. “Nós estamos juntos nessa. Peço a vocês muita fé, oração e convoco todos para a nossa reunião amanhã (hoje) na prefeitura”, concluiu.

A comunidade do Bambuzal é cercada por cerca de 42 casas, onde moram mais de cem pessoas. A maior parte dos habitantes está na região antes do início da concessão da Concer. “Eu moro aqui há quase 30 anos. Essa empresa Concer, que quer colocar todos no olho da rua, assumiu a BR-040 há muito menos tempo”, disse Reinaldo Gomes, de 62 anos.

Maria Aparecida Guimarães Soares, que mora em Itaipava, também à margem da via, solidarizou-se e foi até o Bambuzal ajudar os moradores na manifestação. “Eu vim aqui porque quando quiseram tirar minha casa eles me ajudaram. Então estou prestando solidariedade, porque eu tenho amor no coração e me importo com as pessoas, ao contrário da Concer, que quer ver essa família na rua”, disse a trabalhadora doméstica, que passou mal durante a movimentação dos policiais militares.

Apesar da negociação, o futuro da família Machado ainda é incerto, mas a esperança não morre. “Eu vou até o fim. Estou muito feliz porque conseguimos a suspensão da demolição e tenho fé que ainda há alguém do bem nesse mundo. Eu não moro em área de risco, construí a minha casa e não quero perdê-la por covardia de gente que só quer ganhar dinheiro”, completou Amélia, dona do imóvel.

Acontece hoje às 10h no Palácio Sérgio Fadel uma reunião para discutir as determinações de demolição às margens da BR-040, buscando uma solução para o pesadelo vivido pelas famílias que moram nessas áreas.

A Tribuna entrou em contato com a Concer, mas até o momento não obteve uma resposta. 

 

Cerca de 300 famílias ainda estão ameaçadas de perder casas na BR-040

Lívia Müller - Redação Tribuna

 

Pelo menos 300 famílias estão ameaçadas de ficar sem suas casas por causa de processos de retomada de terrenos e demolição de casas movidos na Justiça Federal pela Concer. Depois do movimento realizado para evitar uma demolição, na Comunidade do Bambuzal, em Pedro do Rio, um acordo levou ao pedido de suspensão da demolição de três imóveis, que aconteceria este mês na mesma comunidade, que será formalizado ainda esta semana.O acordo neste sentido foi firmado na manhã de ontem em uma reunião na Prefeitura Municipal entre o presidente da Concer, Pedro Jonsson, os procuradores da República, Charles Stevan da Mota Pessoa, e do município, Marcus São Thiago, e moradores da localidade. O prefeito Rubens Bomtempo não participou da conciliação devido a um compromisso em Brasília. As três demolições estavam marcadas para os dias 12, 19 e 26 e todas tramitam na 1ª Vara Federal de Petrópolis. Apesar da notícia, os moradores ainda estão inseguros. Para conseguir a suspensão da primeira das demolições, que seria realizada na última terça-feira, houve manifestação de protesto, que teve a participação do CDDH e de autoridades da Prefeitura, inclusive do prefeito Rubens Bomtempo. Enquanto uma barreira humana evitava a demolição, a suspensão da sentença judicial era negociada pelos procuradores Charles Stevan e Marcus São Thiago. A suspensão das liminares só pode ser requerida pela Concer, autora da ação que pede as demolições dos imóveis. O argumento para que a Concer retire as ações é que as casas estariam a mais de 60 metros do eixo da rodovia.De acordo com Pedro Jonsson, a Concer está obedecendo a uma norma da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que proíbe a construção de residências em até 60m das margens das rodovias. “Vivemos em um estado de direito e mantemos um contrato. Por contrato, sou obrigado a entrar com ações, senão sofro as consequências previstas pelaANTT. Sou obrigado a entrar coma ação de desapropriação.Agora, o município vai estudar se há terreno para abrigar as pessoas”, afirma. Questionado sobre as diversas empresas operantes ao longo da rodovia, Jonsson disse que os imóveis ocupados por todas elas foram construídos legalmente. “Elas estão fora da faixa de domínio e são propriedades registradas”, diz. Segundo Marcus São Thiago, o presidente da Concer se mostrou aberto ao diálogo desde a terça-feira, no momento das confusões. Ele disse também que está agendada outra reunião no início de fevereiro para discutir a regularização fundiária da área. “Conseguimos que a Concer peça a suspensão da ação. O contato com o presidente na terça-feira fez com que a demolição não fosse cumprida e só ele é quem pode fazer esse pedido. Vamos ter uma reunião no dia 3 de fevereiro para tratar da regularização fundiária, na medida do possível, já que as pessoas ocupam o espaço há décadas”, fala. São Thiago disse também que será estudada uma maneira de a Concer não sofrer sanções da ANTT e, ao mesmo tempo, que as pessoas que não estejam em áreas de risco continuem em suas casas. Ele lembrou que todas as ações que estavam sendo julgadas na 2ª Vara Federal de Petrópolis foram suspensas. Somando os processos que correm nas duas varas federais, a Concer pede a demolição de cerca de 300 residências. 

 

Apesar do acordo, a sensação ainda é de insegurança 

 

Os moradores que ainda estão inseguros temem que o pedido não seja acatado pelo juiz. Angélica Proença também mora às margens da BR-040 e participou da reunião de ontem. Angélica acompanha o caso desde o início. Segundo ela, uma funcionária da Concer assedia moralmente os moradores do Bambuzal. “Nos tornamos uma família.Terça-feira foi um ato coletivo de famílias da BR para não permitir que uma injustiça aconteça. Isso é uma guerra psicológica e quando aca---bar vai todo mundo para debaixo da ponte. Tem uma funcionária da empresa que faz assédio moral com todos.Ela diz que vai chamar o Conselho Tutelar e tirar os filhos de um dos moradores”, afirma. Esse morador a quem Angélica se refere é Valdemir Cartola que confirmou a reclamação “Ela falou também que derrubaria minha casa”, diz. Valdemir mora na comunidade há 22 anos e lá nasceram três dos quatro filhos. A casa dele está marcada para ser demolida no próximo dia 19. “Quando eu fui para lá meu filho mais velho tinha 10 anos e, na época, morava em Pedro do Rio. Como não tinha mais condições de pagar aluguel paguei R$ 500,00 pelo terreno para um senhor que morava ali e dizia que era o dono”, conta. Sem família na cidade, Valdemir contou que não tem para onde ir. “Não tenho condições de pagar aluguel. Ganho R$ 1 mil por mês e já vi que o aluguel de uma casa com mais de um quarto custa, pelo menos, R$ 700,00. Como vamos comer?”,questiona. Lenimar de Jesus está na mesma situação de Valdemir. Ela mora há 15 anos no Bambuzal lutando pelo seu espaço mostrou o rosto que estava inchado por uma pancada que levou da PM durante o confronto da último terça-feira. Dona Leni, como é chamada, relatou sua indignação com as ações de desapropriação. “Fui para a comunidade porque não tinha onde morar, agora não tenho para onde ir minha única casinha é aquela lá. Tem gente que mora há 30 anos vi muitas crianças crescendo. Acho essa desapropriação ridícula, se não quisessem que morássemos ali tinham que te parado tudo nas quatro primeiras casas. Mas esperaram vira uma comunidade onde todos gastaram tudo o que tinham para construir suas casas”, diz.

 




 

 

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