Hugo Leal quer garantir verbas para a nova subida da Serra de Petrópolis
Data: 02/09/2015
Hugo Leal quer garantir verbas para a nova subida da Serra de Petrópolis
Diário de Petrópolis, 02/09/2015
Diante da possibilidade de interrupção de repasses de recursos para as obras da nova subida da serra de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, o deputado federal Hugo Leal (Pros) está atuando nos primeiros escalões do poder em Brasília para assegurar as verbas. Ele enviou quatro ofícios para as autoridades e alertou para o problema.
O parlamentar, presidente regional do partido no Rio, encaminhou a documentação para quatro dos endereços mais importantes da capital federal: Presidência da República e os Ministérios da Fazenda, Planejamento e Transportes.
Nos ofícios, Hugo leal solicita a manutenção dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados às ações orçamentárias para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
– Especificamente aqueles destinados a execução da Nova Subida da Serra de Petrópolis na BR-040 – afirmou o deputado.
Em um dos trechos do documento enviado à Presidência da República, Hugo Leal justifica a solicitação. Segundo o deputado, a falta de verbas terá grande impacto para a população da região, que aguarda a conclusão das obras.
“O corte orçamentário, conforme mencionado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) dará ensejo a não realização, de forma tempestiva (até 31/12/2015), do aporte de R$ 161.074.175,96, o que acarretará a extensão do prazo do Contrato de Concessão n° PG-138/95, com a Concer, com evidentes prejuízos para a Administração Pública e para os usuários da citada rodovia”, informa o documento.
Em matéria publicada na edição de ontem (1º/9), o Diário informou que atrasos em repasses de recursos federais podem levar a prorrogação automática do contrato de concessão à Concer da BR-040. Caso o primeiro repasse não tenha sido feito dentro do prazo, a concessionário pode ser autorizada a explorar o trecho da BR-040 sob domínio dela por mais dois anos e 10 meses. Se isso acontecer na segunda parcela, extensão contratual pode chegar a seis anos e meio. Na possibilidade do terceiro pagamento não ocorrer, a expansão pode ser de dois anos e 10 meses. Na pior das hipóteses, que é a não transferência dos recursos de todos os lotes, a ampliação da concessão pode ser de 17 anos e meio.