Petrópolis, 28 de Março de 2024.
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  Início da construção da nova pista de subida da serra só depende da ANTT

Data: 05/01/2012


A nova pista de subida é uma reivindicação antiga dos usuários da rodovia e está prevista no contrato de concessão. / Roque Navarro

Com a Licença de Intalação (LI) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), liberada pelo órgão federal no dia 13, o início das obras para construção da nova pista de subida da BR-040 depende apenas de uma ordem de serviço da Agência Nacional de Transportes Terrestes (ANTT) para começar a sair do papel.  A expectativa da Concer, que explora o pedágio no trecho Rio-Juiz de Fora da BR- 040, é de que a obra comece em janeiro. A construção da nova pista será feita a partir da duplicação de 20 quilômetros da descida da serra e prevê a construção de um túnel com cinco quilômetros de extensão, com custo estimado em R$ 280 milhões. A previsão é de que as obras se estendam por quatro anos.
Em junho deste ano, a Concer conseguiu a Licença Prévia do Ibana. O documento, no entanto não autorizava o início das obras, nem a supressão de vegetação. Para conseguir a licença definitiva, a concessionária precisou cumprir condições específicas, entre as quais um plano básico ambiental, contendo o detalhamento de 21 programas. Entre eles, o monitoramento ambiental, de fauna e flora; recuperação de áreas degradadas; programas de saúde, meio ambiente e segurança; ordenamento territorial; desapropriação e reassentamento; melhoria de travessias urbanas, entre outros programas. Entre os itens a serem cumpridos estaria também o levantamento cartogŕafico e disponibilização de imagens aérea, a serem utilizadas no planejamento territorial da região.
O processo de licenciamento da obra vem sendo acompanhado pela procuradora da República Vanessa Seguezzi, que instaurou um procedimento no Ministério Público Federal. As licenças ambientais são necessárias, uma vez que, de acordo com o projeto apresentado pela Concer, o traçado da nova estrada deverá cortar áreas de preservação permanente que fazem parte de Unidades de Conservação Federais como a Reserva Biológica do Tinguá e o Parque Nacional da Serra dos Órgãos.
A construção da nova pista está orçada em aproximadamente R$ 700 milhões e deve contar com acostamentos e deverá melhorar os acessos às comunidades existentes às margens da rodovia. A Concer espera também uma resposta da ANTT quanto à proposta de ampliação do prazo do contrato de  concessão por mais 20 anos. Segundo a concessionária, o pedido de ampliação no prazo, no entanto, não está atrelado a realização das obras, que terão início tão logo a ordem de serviço seja liberada pela ANTT.  A Concer administra a BR-040 desde 1996 e o contrato com a União se estende até 2021.

Fonte: Tribuna de Petrópolis.

 

 




 

 

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