Petrópolis, 02 de Abril de 2020.
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  PARTIDOS, MAS COM AVULSOS - Philippe Guédon

Data: 21/12/2019

 

PARTIDOS, MAS COM AVULSOS
Philippe Guédon *

O que é um partido?
Resposta fácil: ferramenta do povo de um país ou região, para o pleno exercício da democracia, servindo de ponte entre os eleitores (de quem emana todo o poder), e os representantes deste mesmo povo, organizados em função de doutrinas e ideologias claras. Aos partidos cabe administrar Fundações de doutrinação e formação política que deverão servir ao povo e aos seus representantes filiados à sigla, capacitando-os nos seus papéis de eleitores e de mandatários do povo.
Certo? Certíssimo. Mas errado, também, pois a nossa prática é totalmente diferente. Entre nós, partidos são pessoas jurídicas de direito privado, pertencentes às pessoas, famílias ou grupos fechadíssimos, que recebem fortunas do dinheiro dos contribuintes para cuidar exclusivamente de seus próprios interesses, que se resumem a fazer fortunas e conquistar mais e mais poder, para amealhar fortunas ainda maiores. As suas fundações são entidades estéreis que recebem 20% do Fundo Partidário do partido para uso como se pode apurar entrando nas diversas páginas das mesmas na internet. Ou seja, entre nada e muito pouco.
Há exceções a esta regra geral? Sim, claro, mas são muito poucas e muito meritórias.
Escorregamos, dizem cientistas políticos como Norberto Bobbio, da democracia para a partidocracia. Os partidos-ferramentas largaram o seu papel de ponte para assumir o lugar mais alto do pódio. São os reis da cocada preta, os caciques, os xamãs, o miolo do centro. E o povo dançou, teve de sair do camarote onde estava sentado para ocupar lugares de pé lá na arquibancada mais alta, atrás do poste de apoio à cobertura.
Sim, o nosso cenário político-partidário é uma encrenca só, com os partidos que ajeitaram o seu ninho na Constituinte e o adornam sem cessar no Congresso que é sua exclusividade. Exagero? Adoraria, mas creio que não. E os $2 bi bienais de Fundo Eleitoral acrescido do $1 bi anual de Fundo Partidário, divididos por 32 siglas (o Novo não aceita, parabéns), totalizam a média anual de $62,5 milhões por sigla. De tutu do povo, que não me deixa mentir.
Como sair desta encrenca, se os partidos comandam as bancadas (vejam os estatutos que ameaçam de sanções quem descumprir as normas partidárias, e não a vontade do povo), e será o Congresso a dizer sim ou não face à qualquer reforma? Pois apoiando a grade reforma possível, que já foi acolhida pelo Brasil no Pacto de São José da Costa Rica, e na Constituição, Direito Fundamental do art. 5º, XX: “ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado”. É cláusula pétrea, o que jamais foi a exigência de filiação para elegibilidade.
Os candidatos avulsos são a solução para que as nossas legendas não continuem dando as cartas sem qualquer tipo de concorrência. Vivam os partidos, mas como ferramentas do povo e com o permanente contraponto dos candidatos avulsos. A começar nos Municípios, entes federativos autônomos onde as pessoas se conhecem umas às outras, e os partidos são ilustres desconhecidos fora da Câmara. Erro? Pois peçam às pessoas à sua volta para citarem o endereço de duas Municipais de legendas, e verão como estas são “populares”. Avulsos, eis a solução!

 
* Coordenador da Frente Pró Petrópolis - FPP



 

 

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