Petrópolis, 14 de Outubro de 2019.
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  AGORA SEI; E DAÍ? Philippe Guédon

Data: 02/10/2019

 

AGORA SEI; E DAÍ?

Philippe Guédon *

 

            Eu até desconfiava, mas vi e ouvi da boca do Ministro Luiz Roberto Barroso, na manhã de 19 de setembro de 2019, em transmissão ao vivo do TSE.

            Não gravei as palavras certas, mas o sentido da intervenção segue citado com fidelidade. Após o Ministro Fachín pronunciar o seu voto favorável à incorporação do PHS pelo Podemos, a Presidente Ministra Rosa Weber deu a palavra aos demais cinco membros do Pleno. Um só a pediu, o Ministro Barroso, para dizer algo assim: “Vou acompanhar o voto do Ministro Relator, mas preciso pedir que gere uma reflexão desta Corte. Pois uma decisão tão importante como uma incorporação entre dois partidos, foi decidida, do lado do PHS, por (neste momento exibiu quatro dedos da mão direita erguidos para a câmera) quatro pessoas apenas, em partido criado por mais de cem fundadores, dispondo de diretórios em todos os Estados e no DF, além de Municipais numerosas e 141.000 filiados. Reconheço que o Conselho Gestor Nacional formado por estas pessoas consta do estatuto do partido e, pior, que o TSE aprovou este estatuto. Assim, acompanho o Ministro Relator mas precisamos voltar a este ponto”.

            Simples ancião e brasileiro pingente (lembram dos bondes?), ousei escrever ao Ministro Barroso para agradecer o bálsamo logo após aquele momento de pasmo e horror. Até me permiti acrescentar algumas informações à Sua Excelência: que as quatro pessoas eram apenas três, pois uma delas havia tido os seus direitos políticos suspensos em função do Mensalão do DEM do DF (salvo eventual e até freqüente anistia posterior). Que os acórdãos relativos à alterações estatutárias nunca eram aprovadas por Ministros, estes apenas determinando o seu registro dado o partido estar em situação regular face ao TSE e ao Cartório de Títulos e Documentos do DF. O que constava dos estatutos alterados era de caráter interna corporis, ou seja do exclusivo interesse dos filiados. Ou dos dirigentes, no caso os quatro cavaleiros do Apocalipse.

A incorporação do PHS pelo Podemos era, e é, minúsculo episódio. Mas a fala do Ministro Barroso revelou que a democracia interna nos partidos é uma falácia, boato, conto da carochinha. Quem manda em cada partido, salvo raríssimas exceções, são alguns poucos, quando não um só. E, por mandarem nos partidos, mandam no Brasil, pois os senadores e deputados são eleitos por seleção partidária (o trouxa do eleitor só pode votar nesses), o presidente é apresentado por um partido, o vice também, e os Membros do Supremo, os embaixadores, o PRG, carecem ser aprovados pelo Senado. Em última instância, somos a massa de manobra de uns trinta partidos políticos, pessoas jurídicas de direito privado, cuja maioria forma um cartel de membros limitados pela cláusula de barreira, operando o oligopólio de seleção de candidatos e recebendo rios de dinheiro público.

Se quatro pessoas decidem sobre uma incorporação, quanto pesará um Município no tabuleiro partidário? Quem manda aqui são os “quatro” de cada sigla que elegem prefeito e os vereadores, de suas salas em Brasília. Nossas eleições trocam seis por meia dúzia que nos levam para a bancarrota.

Fui fundador e 1º presidente do PHS. Aos 87, estou livre da inveja.

 

 

* Coordenador da Frente Pró Petrópolis - FPP




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE
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