Petrópolis, 17 de Junho de 2019.
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  A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - Philippe Guédon

Data: 17/05/2019

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

Philippe Guédon *

 

            Não sei se sonhei, acho que sonhei ou foi divagação. Mas estive em visita à Câmara Municipal de Petrópolis, encantei-me e quero compartilhar a bela visão.

            Era uma quarta à noitinha, pouco passava das dezenove horas, e a reunião acabava de começar; as reuniões tinham lugar às terças, quartas e quintas, das 19 às 21 ou 22 horas. Estranhei o pequeno movimento à volta da Câmara; uma Voz que me acompanhava explicou que era decorrência da redução de pessoal que trabalhava no Palácio Amarelo. Como não havia mais gabinetes de vereadores nem ocupantes dos mesmos, as atividades de campanha fora de época como o apoio no trâmite dos assuntos de uns e outros junto aos serviços do Executivo haviam caído verticalmente. E, também, já que o movimento tinha encolhido em setenta ou oitenta por cento, o pessoal de apoio, como limpeza, segurança, café e outros mimos, fora desidratado em consequência. A ilha da fantasia virara gerador.

            Perguntei à Voz quantos eram os vereadores. Ela me respondeu que permanecia em vigor o patamar de quinze, eleitos do mesmo modo, embora cada vez mais partidos abrissem as suas portas para candidatos declaradamente avulsos e gratos pela acolhida merecida em tais e quais siglas. O plano estratégico do Povo e um rio de votos acompanhava os candidatos avulsos e as legendas mais amigáveis à sua causa. A composição da Câmara contava com onze candidatos avulsos orgulhosos de suas siglas guarda-chuva e tudo indicava que o TSE e o STF reconheceriam, a qualquer momento, que não se pode ler a Constituição Federal seletivamente; quando esta determina que “ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado”, não estava a falar para as paredes mas a enunciar um Direito Fundamental. O Ministro Barroso já afirmara, no acórdão de 4.4.2019, no RPP 155473, que “(...) o entendimento deste Tribunal é no sentido de que os partidos políticos estão vinculados, de forma direta e imediata, aos direitos fundamentais, os quais ostentam eficácia horizontal (...)”. Já não cabiam muitas dúvidas mais sobre o desencanto dos eleitores com os partidos tradicionais dominantes, pois, mesmo sem recadastramento digno do nome, 88% dos eleitores se recusavam a associar o seu nome à alguma sigla, sem a tolice da margem de erro “para mais ou para menos”. Na mosca.

            O êxito dos candidatos e das siglas democráticas que os acolheram havia mudado profundamente a Câmara Municipal. Não viam o mandato de vereador como o melhor “emprego” de Petrópolis nem como fonte de oportunidades, mas como serviço a ser prestado ao seu Município por tempo finito; carreiras políticas não os interessavam, tinham os seus ofícios. Dado o seu número, as mudanças na LOM e no RI foram inevitáveis; acabaram com o alucinado orçamento de mais de trinta milhões de reais anuais, extinguiram os gabinetes dignos de senadores, leiloaram os carros, reduziram as despesas para cerca de 20% do que era. Os vereadores recebiam uma verba indenizatória e recorriam à equipe técnica da Casa para sanarem as suas dúvidas.

            Ouvidor do Povo, Orçamento Participativo, Conselhos à vera, cordialidade nas ruas; a Primavera voltara.

            Augúrio de druida? Vá saber.

 

 

* Coordenador da Frente Pró Petrópolis - FPP




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE
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