Petrópolis, 19 de Setembro de 2018.
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  SOFRÊNCIAS - Philippe Guédon

Data: 10/08/2018

 

SOFRÊNCIAS

Philippe Guédon *

 

Qualquer coletivo deve planejar o seu futuro, se não quer depender de improvisos. Claro, nossos algozes, os partidos e seus representantes, impuseram o improviso como regra geral.  E estamos insolventes.

Em Petrópolis, caberia ao Povo elaborar um plano estratégico, com horizonte vinte anos adiante, abrangendo toda a administração pública e a Câmara; necessitaria do apoio da máquina que custeia toda, mas os prefeitos dizem “não” ao Povo. Fernando Henrique, em 2001, propôs e o Congresso acolheu o Estatuto das Cidades que colocou o Plano Diretor no lugar do Estratégico, no topo do sistema municipal de planejamento e orçamento. Erro crasso, pois o Plano Diretor é de “desenvolvimento urbano” e seu horizonte é de apenas dez anos; cuida de parte e não do todo e por tempo nanico. Como o que já está ruim sempre pode piorar, os TREs resolveram agravar o quadro e traduzir por “planos de governo” as  “propostas” que os candidatos ao Executivo devem registrar. Com tal interpretação, a Justiça Eleitoral tirou o Plano Diretor do alto do pódio e colocou no lugar um monstrengo (autoritário, quadrienal e sem avaliação no fim do mandato). Resultado cuja paternidade ninguém assume: o caos municipal. Releiam o plano Bomtempo e leiam o plano Rossi. E saberão porque atolamos. A máquina inchou, os efetivos explodiram, a dívida cresceu, o RPPS escapou ao controle, a Petrópolis chapa-branca afundou, os Servidores entraram pelo cano. E lá encontraram o Povo, encanado há mais tempo. Enfim, juntos, mas dentro do cano.

O Povo tinha feito a sua parte, e provo: no final do ano de 2011, o Prefeito Mustrangi obteve da Câmara a autorização de estudar a criação do Instituto Júlio Frederico Koeler, a pedido da Frente FPP e do ComCidade. A idéia da autarquia participativa fora do ex-Procurador Sebastião Medici, a trabalheira de montar a proposta sem ônus nem interesse secreto foi da Frente Pró-Petrópolis e, desde então, a enrolação deveu-se aos dois Poderes. A Lei 6902, publicada em 19.11.11, criou a Coordenadoria de Estudo Constitucional do Instituto Julio Frederico Koeler, cuja proposta devia ser encaminhada à Câmara no prazo de 6 (seis) meses, sem recesso. Graças ao Secretário Charles Rossi, cidadãos e técnicos executaram a “missão impossível”, como haviam feito m 97/98 com a LUPOS. A Câmara, depois de receber o PL em 05.06.2012, sentou em cima, preterindo o INK pela enriquecedora COPERLUPOS. Em maio de 2013, atendendo a pedido do Prefeito Bomtempo, a Câmara devolveu o PL ao Executivo; este desprezou a palavra empenhada quando da campanha e engavetou o Instituto Koeler. O Prefeito Rossi nada fez a respeito e deixou correr solto. O resultado está à vista de todos.

Sugiro aos Servidores da Educação que leiam o plano de Governo Rossi no item “Servidores Públicos”. O SEPE deveria tê-lo lido, reclamado pelo desprezo ao art. 79 da LOM na transição e exigido medidas ousadas no 1º trimestre de 2017. Como deixaram o Povo a brigar só, a greve atual me parece intempestiva. Não há grana, porque vem escorrendo pelo ralo sem parar. O Povo berrou mas os Sindicatos deixaram que berrasse só. Sem planejamento geral, não se consertará um setor.  Mesmo com greve de aulas.

 

 

* Coordenador da Frente Pró-Petrópolis - FPP




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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